DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 1.355 - Designar THULIO PEREIRA MATTOS, CPF nº XXX.028.926-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 1.356 - Designar EDUARDO LACRETA LEONI, CPF nº XXX.534.175-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 1.357 - Designar MAX CONDE DA FONSECA, CPF nº XXX.385.197-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Aplicações Financeiras e Jurídicos, do(a) Gerência de Aplicações Administrativas e Educacionais, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03601.000344/2025-02, resolve: Autorizar o afastamento do país de Andrea Diniz da Silva, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar de Visita ao Instituto de Estatística da Indonésia (BPS), promovida pelo BPS, que será realizada em Jacarta, na Indonésia, no período de 18/10/2025 a 24/10/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 212, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005998/2025-35, resolve: Dispensar, a pedido, KARÊNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN, CPF .764.302-*, da Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.13, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 26 de setembro de 2025. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 211, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005909/2025-51, resolve: Art. 1º Designar MÁRCIO MARQUES GABARDO, CPF .887.719-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria Internacional, deste Ministério dos Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular ou na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 199, de 4 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2025. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: autorizar o afastamento do país do servidor TÚLIO AVELAR GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2194588, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar como "Inspector LAR AGA del ensayo en el proceso de certificación del Aeropuerto Silvio Pettirossi (SGAS)", em Assunção - Paraguai, no período de 5 a 11 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, cabendo à ANAC apenas o custeio ordinário da remuneração do servidor, sendo o custeio integral das despesas da viagem realizado pelo SRVSOP da OACI. Processo nº 00058.062758/2025-32. RUI CHAGAS MESQUITA Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 328, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.468, de 23 de maio de 2025, bem como as demais informações constantes do Processo nº 08620.013735/2025-74, resolve: Designar SIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 3013580, CPF nº xxx.897.984-xx, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação Regional de Suporte Recife-PE da Fundação Nacional dos Povos Indígenas- Funai, código FCE 1.11. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 329, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.468, de 23 de maio de 2025, bem como as demais informações constantes do Processo nº 08620.013991/2025-61, resolve: Designar LUCAS SOARES BRAGA, matrícula nº 3005469, CPF nº xxx.573.825-xx, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Ações Fundiárias da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.468, de 23 de maio de 2025, bem como as demais informações constantes do Processo nº 08620.014256/2025-75, resolve: Nomear JULIANA DOS SANTOS SANTANA para exercer o cargo de Diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.13. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 331, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.468, de 23 de maio de 2025, bem como as demais informações constantes do Processo nº 08620.014362/2025-59, resolve: Designar LUANA MACHADO DE ALMEIDA, matrícula nº 1821825, CPF nº .766.629-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Integrada e Instrumentos de Gestão da Coordenação-Geral de Políticas Ambientais da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas- Funai, código FCE 1.10. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 332, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.468, de 23 de maio de 2025, bem como as demais informações constantes do Processo nº 08620.014277/2025-91, resolve: Designar BRENO GREGORES DIAS DE AGUIAR para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Políticas de Infraestrutura Comunitária da Coordenação-Geral de Infraestrutura Comunitária da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 333, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.468, de 23 de maio de 2025, bem como as demais informações constantes do Processo nº 08620.014012/2025-92, resolve: Designar JAYME ALMEIDA SCHMITZ, matrícula nº 1818833, CPF nº *.843.396- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Regional de Suporte Belém-PA da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, código FCE 1.11. SONIA GUAJAJARA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 909-Dispensar FRANCISCO OTÁVIO REIS OLIVEIRA, matrícula n° 0444326, da função de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Goiânia-GO, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO. Nº 910-Designar HAROLDO NIEMEYER RESENDE, matrícula n° 1911682, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Goiânia-GO, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO. Nº 911-Dispensar, a pedido, AUDERILDE GERMANO JUSTINO, matrícula n° 3478259, da função de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local de Santo Antônio do Içá-AM, subordinada à Coordenação Regional do Alto Solimões-AM. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 913, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar RONALDO MARIANO LOPES DA SILVA, matrícula nº 3487816, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Paranhos-MS, subordinada à Coordenação Regional Ponta Porã-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 904, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n.º 10.193/2019, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01 de fevereiro 2023; o Decreto n.º 1.775/1996, de 08 de janeiro de 1996, a Lei 14.701, de 20 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar o artigo 1.º da Portaria de Pessoal Funai n.º 799, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2025, com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à Identificação e Delimitação da Terra Indígena Surubabel, localizada no Município de Rodelas, no Estado da Bahia, incluindo: I - Diana matos da Silva Dias, Assessora Técnica da Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas do estado da Bahia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA