DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100200057 57 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 307, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08765.000820/2025-28, resolve: Declarar vago, a partir de 1º de outubro de 2025, o cargo de Especialista em Indigenismo, NS-B-II, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pela servidora GABRIELE PIRES CHAVES, matrícula nº 1039502, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. WILTON REIS SILVA FAHNING Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.786, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.317189/2025-69 e 14021.073485/2025-83, resolve: Designar LISANDRO GUERRA SIMÕES PIRES, matrícula nº 1.577.925, CPF nº .391.600-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Porto Alegre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.889, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.031034/2025-20, resolve: Reconduzir HEITOR DE MELLO FRANCO GUAZZELLI ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Maranhão, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de agosto de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.912, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.028631/2025-77, resolve: Reconduzir DEISE LILIAN LIMA MARTINS ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de agosto de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.920, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processo nº 35014.294029/2025-34 e 14021.074077/2025-49, resolve: Designar TORBI ABICH RECH, matrícula nº 1.580.279, CPF nº .089.229-, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Governança, Planejamento e Inovação, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. WOLNEY QUEIRZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.922, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.269185/2025-67 e 14021.073848/2025-81, resolve: Dispensar ANTONIO CARLOS LIMA, matrícula nº 0.942.002, CPF nº .332.648- , do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente- Executivo Piracicaba, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. WOLNEY QUEIRZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.923, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.039553/2025-36, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível intermediário, à servidora LUCIENE VIEIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1.906.137, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 1.924, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.039553/2025- 36, resolve: Designar LUCIENE VIEIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1.906.137, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 1.925, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.258369/2025-00 e 14021.078187/2025-80, resolve: Dispensar, a contar de 19 de setembro de 2025, CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY, matrícula nº 1.783.090, CPF nº .702.338-*, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Guarulhos, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. WOLNEY QUEIRZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.936, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.317215/2025-59 e nº 14021.078993/2025-58, resolve: Dispensar EDNEIA BOTELHO PADOVANI, matrícula nº 1.706.499, CPF nº 039.129-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Florianópolis, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional do Seguro Social. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.937, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.317215/2025-59 e nº 14021.078993/2025-58, resolve: Designar EDNEIA BOTELHO PADOVANI, matrícula nº 1.706.499, CPF nº 039.129-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Florianópolis, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.938, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.271858/2025-49 e 14021.078992/2025-11, resolve: Dispensar WILSON JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 0.941.769, CPF nº .425.968-*, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Campinas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.940, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.271858/2025-49 e 14021.078992/2025-11, resolve: Designar KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.451.244, CPF nº .065.138-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Campinas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. WOLNEY QUEIROZ MACIEL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPS Nº 1.914, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 32 da Portaria MPS Nº 865, de 08 de abril de 2025, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SEDAP/PR nº 205, de 8 de abril de 1988 e informações constantes no processo nº 10128.039261/2025-01., resolve: Art. 1º Instituir a Comissão de Inventário de Bens Permanentes do Ministério da Previdência Social, referente ao exercício de 2025. Art. 2º Designar os servidores Jaime Pedroso Alves Júnior, Analista do Seguro Social, SIAPE 2779159 e Maria Celia Lima de Araújo, Administradora, SIAPE 753318, como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente; como Membros da Comissão, as servidoras elencadas abaixo: Simone Casagrande, Técnica do Seguro Social, SIAPE 1451412 Katia Maria Taques, Analista do Seguro Social, SIAPE 1493240 Art. 3º A Comissão terá como atribuição a quantificação e a avaliação dos bens, observando: I - Definir a metodologia e programar a execução dos trabalhos; II - Controlar as informações sobre as movimentações emergenciais e inadiáveis de bens patrimoniais incorporados a cada uma das unidades, durante a execução dos trabalhos; III - Elaborar os termos de responsabilidade dos bens incorporados a cada uma das unidades; IV- Produzir os documentos comprobatórios dos atos e fatos de gestão patrimonial; V - Realizar os procedimentos para implantação do sistema SIADS. Art. 4º O trabalho desta Comissão terá duração de 90 dias, a contar da vigência desta portaria, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 5º Após a conclusão do Inventário, compete ao Presidente emitir relatório físico e contábil e encaminhá-lo à autoridade competente. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADROALDO DA CUNHA PORTAL PORTARIA MPS N° 1.917, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.269185/2025-67 e 14021.073848/2025-81, resolve: Designar ANTONIO CARLOS LIMA, matrícula nº 0.942.002, CPF nº .332.648- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Piracicaba, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. WOLNEY QUEIRZ MACIEL PORTARIA MPS N° 1.918, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.274296/2025-95 e 14021.074080/2025-62, resolve: Designar HELIO ESTACIO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.376.874, CPF nº *.579.258-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Sorocaba, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. WOLNEY QUEIRZ MACIEL