DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 643, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003660-55.2025.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar MATHEUS TEODORO DA SILVA, matrícula n. 1107, para exercer a função comissionada de Assistente V, código FC-5, da Secretaria-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Mariana Celi Ribeiro Morais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 607, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor ALEXANDRE GELIN DOMENICO, código 57282, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Policiamento, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 567, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2886 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/09/2025, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MARLY RIBEIRO NOGUEIRA DOS SANTOS, código 4206, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 568, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2905 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/09/2025, resolve: 1 - Designar o servidor ANDRE LIMA DE AGUIAR SILVEIRA, código 53363, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. 2 - Designar o servidor JOAO PEDRO TONIETTI DE ALMEIDA OLIVEIRA, código 69514, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 3 - Designar a servidora MARLY RIBEIRO NOGUEIRA DOS SANTOS, código 4206, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 569, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2887 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/09/2025, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor JORGE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, código 58978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível FC-5, da Divisão de Serviços Administrativos. 2 - Designar a servidora RAQUEL JESUS VASCONCELOS, código 40024, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível FC-5, da Divisão de Serviços Administrativos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 570, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2884 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/09/2025, resolve: 1 - Designar o servidor JORGE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, código 58978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível FC-5, da Divisão de Serviços Administrativos, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão de Serviços Administrativos. 2 - Designar a servidora RAQUEL JESUS VASCONCELOS, código 40024, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC- 5, da Divisão de Serviços Administrativos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 571, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2908 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/09/2025, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora RAQUEL JESUS VASCONCELOS, código 40024, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Licitações e Contratos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 572, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2909 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/09/2025, resolve: Dispensar a servidora ISABELA ROCHA LIMA DAMASCENO DE MOURA, código 59474, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 573, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2910 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/09/2025, resolve: 1 - Designar a servidora CECILIA BENDAZOLI DE FALCO, código 59438, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Fisioterapia, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão Médica, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Divisão. 2 - Designar o servidor PAULO VITOR FERNANDES BRAZ, código 65622, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia - Periodontia, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão Médica. 3 - Designar o servidor ROSINALDO BENEDITO TIBERIO SANTANA, código 34180, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Assistência Médica e de Saúde Ocupacional, Nível FC-5, da Divisão Médica, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão Médica. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 574, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2895 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/09/2025, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora GLAUREA ALONSO CHROCKATT DE SA, código 20317, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 29 de setembro de 2025. 2 - Designar a servidora ISABELA ROCHA LIMA DAMASCENO DE MOURA, código 59474, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann. 3 - Designar a servidora JULIA ELISA DOS SANTOS AMARAL COSTA, código 61688, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 1.308, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0006631- 72.2019.4.01.8004, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto LUÍS FELIPE PIMENTEL DA COSTA para responder pela Direção da Subseção Judiciária de Itabuna/BA, de 22/9 a 6/10/2025, por motivo de afastamento da Diretora e do Diretor substituto. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.317, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0028944- 29.2025.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor GLEYDSON CRISTIANO DE AZEVEDO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 23/09/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.324, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006234- 15.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MARIA MANUELLA DE MOURA VIANA, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, em cargo vago decorrente do falecimento de Liliana Valéria Ribas de Almeida. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.325, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006381-20.2025.4.01.8007, resolve: DESIGNAR os magistrados abaixo listados para prestarem auxílio nas Subseções de Paulo Afonso/BA e Feira de Santana/BA durante a realização do projeto "Praça de Justiça e Cidadania", a realizar-se em Canudos/BA, de 1º a 3/10/2025: 1 - Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Maranhão; e 2 - Juíza Federal HANNA FERNANDES PORTO, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Bacabal/MA. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA