DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUXILIADORA LT DA . .11 .202211082 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) .400 (quatrocentas) .Centro Universitário FADERGS .FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA . . .12 .202209908 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR .INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA . .13 .202406425 .EDUCAÇÃO ESPECIAL (Licenciatura) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO .ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA . .14 .202322088 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) .8850 (oito mil, oitocentas e cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY .SER EDUCACIONAL S.A. . .15 .202405473 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) .400 (quatrocentas) .Centro Universitário Metropolitano de Maringá .UNIFAMMA - UNIAO DE FACULDADES METROPOLITANAS DE MARINGA LTDA . .16 .202329203 .DESIGN DE PRODUTO (Tecnológico) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC .IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A . .17 .202406308 .ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) .200 (duzentas) .Centro Universitário UNIFACEAR .ASSENAR - ENSINO DE ARAUCARIA LTDA - ME . .18 .202407077 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) .6500 (seis mil, quinhentas) .Centro Universitário UniFECAF .FEDERAL EDUCACIONAL LTDA. . .19 .202222542 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .300 (trezentas) .FACULDADE INTERNACIONAL DA P A R A Í BA .ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA . .20 .202405368 .EDUCAÇÃO ESPECIAL (Licenciatura) .1000 (uma mil) .FACULDADE ISEIB DE BETIM .SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE BETIM LTDA - ME . .21 .202405991 .EDUCAÇÃO ESPECIAL (Licenciatura) .600 (seiscentas) .Faculdade Unina .UNINA EDUCACIONAL LTDA . .22 .202331974 .DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) .500 (quinhentas) .FIAM-FAAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO .FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. . .23 .202405742 .ECONOMIA DA INFLUÊNCIA DIGITAL (Tecnológico) .400 (quatrocentas) .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ .ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC . .24 .202405684 .EDUCAÇÃO ESPECIAL (Licenciatura) .5000 (cinco mil) .UNIVERSIDADE CESUMAR .CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA . .25 .202406297 .E-COMMERCE (Tecnológico) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA .INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA . .26 .202304885 .EDUCAÇÃO ESPECIAL (Licenciatura) .2000 (duas mil) .Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A . .27 .202211549 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE SALVADOR .FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA . .28 .202410454 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) .300 (trezentas) .UNIVERSIDADE SALVADOR .FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA . .29 .202211159 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .250 (duzentas e cinquenta) .UNIVERSIDADE SALVADOR .FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA . .30 .202406333 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .1000 (uma mil) .UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA .ANTARES EDUCACIONAL S.A. . PORTARIA SERES/MEC Nº 682, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017; a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora . .1 .202405637 .ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES .AGES EDUCACAO LTDA . .2 .202310514 .ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS .SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA. . .3 .202329394 .ENGENHARIA DE APLICAÇÃO (Bacharelado) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE .UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP . .4 .202403854 .ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA - ESTÁCIO BRASÍLIA .IESST - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO . .5 .202204810 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .200 (duzentas) .Centro Universitário FADERGS .FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. . .6 .202204808 .ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) .200 (duzentas) .Centro Universitário FADERGS .FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. . .7 .202204809 .ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) .200 (duzentas) .Centro Universitário FADERGS .FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. . .8 .202404989 .ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI .UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LT DA . .9 .202219250 .ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR .INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA . .10 .202219251 .ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR .INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA