DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3 EDITAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1-SSEC OBRAS/SEC TEC/CRO 3 O Chefe da Comissão Regional de Obras 3 (CRO 3), no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria C EX n. 485, de 12 de maio de 2022 e o art. 23, § 2º, do Regulamento de Administração do Exército, aprovado pelo Decreto n. 98.820, de 12 de janeiro de 1990, HOMOLOGA o resultado do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD) n. 001-SSec Obras/Sec Tec/CRO 3 (Processo nº 64327.000090/2025-03). Ten Cel ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas da CRO 3 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160359 Nº Processo: 64586.004169/2025-44. Inexigibilidade Nº 58/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: ANELISE LOBO SCARTON. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160423 Nº Processo: 64595004738202542. Objeto: Aquisição de material para limpeza e produtos de higienização para o Setor de Lavanderia do Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500, Jardim Das Palmeiras - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2025) 160423-00001-2025NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160441 Nº Processo: 64559002525202512. Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 16.013,20. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 160446 Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que em cumprimento ao disposto no §4º, do art. 26, da Lei 9.784/99 e na PORTARIA - C EX Nº 1845, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, fica NOTIFICADO pelo presente documento, que lhe foram imputados débitos e tem prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, para recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados e caso ainda persistam, serão tomadas as providências para inscrição do débito na dívida ativa da União e a instauração de Tomada de Contas Especial, cujo processo será remetido ao TCU para a competente análise e julgamento dos procedimentos adotados por Vossa Senhoria. Processo 64069.004272/2023-7, Responsável LEONARDO RAONI DA SILVEIRA, Valor Original R$ 41.052,17, atualizado em (23/09/2025) RS 52.187,79, tipo de responsabilidade Individual. Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65334001165202539. , publicada no D.O.U de 17/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Construção para manutenção de bens móveis e imóveis, para atender as demandas da 15ª Cia Inf Mtz e demais UG Participantes. Novo Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Roque Valenca, S/n Vilha Velha - GUAIRA - PREntrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. RODOLFO LEONARDO BORGES CARNEIRO AMORIM Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/10/2025) 160227-00001-2025NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65334003601202512. , publicada no D.O.U de 17/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios. Novo Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Roque Valenca, S/n Vila Velha - GUAIRA - PREntrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODOLFO LEONARDO BORGES CARNEIRO AMORIM Ordenador de Despesas da 15ª Cia Inf Mtz (SIDEC - 02/10/2025) 160227-00001-2025NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO - FUSEX - UASG 160366 O 13º Grupo de Artilharia de Campanha torna pública a alteração no anexo "L-A" do Edital de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (as) (PSA), interessados na prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, atendimento pré-hospitalar, odontológico e de reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes - SAMMED, do Fundo de Saúde do Exército - (FuSEx), do Fundo de Saúde da Marinha - (FUSMA), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSAer), da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército - (PASS), e de EX-COMBATENTES (SAM Ex- Cmb), de acordo com a legislação em vigor. O referido instrumento convocatório permanece à disposição dos interessados no site: "www.13gac.eb.mil.br.gov.br". Cachoeira do Sul - RS, 2 de outubro de 2025. Ten Cel LUIS RIELE MIRANDA GUIMARAES Ordenador de Despesas 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160375 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 645548.003837/2024-72. Inexigibilidade. Nº 11/2024. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação do contrato nº 04/2024, contratação de assinatura de sistema "guia farmacêutico brasíndice", nas condições estabelecidas na inexigibilidade de licitação nº 11/2024.o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/10/2025 até 02/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 meses, na forma do artigo 10 da lei nº 14.133, de 2021. O contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor global de r$ 2.023,75 (dois mil e vinte três reais e setenta e cinco centavos), reajustado em 5,13% (cinco inteiros e treze centésimos por cento) conforme índice ipca de setembro de 2025 e conforme descrito na cláusula 5 e 7 do contrato nº 04/2024.. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.023,75. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160413 Nº Processo: 65402.002351/2024-53. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 49.263.004/0001-51 - SANTOS E MENEZES SOLUCOES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral com fulcro no art. 137, inciso I, e artigo 138, inciso I, da Lei nº 14.133/21, a contar de 03 de outubro de 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE NOTIFICAÇÃO Notificação nº 005/2025, de 24 JUL 25. Notifico o Sr EDNILSON MARAFIGA DOS SANTOS, domicílio indefinido, em face de NOTIFICAÇÃO, para que no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação deste edital, para recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados, cujo valor total atualizado até 24 de julho de 2025 é de R$ 732,04 (setecentos e trinta e dois reais e quatro centavos). A documentação anexa à presente Notificação, que integra esta comunicação encontra-se à disposição no 1° Regimento de Carros de Combate. Contato: Carteira de Dano ao Erário/FISC ADM/1° RCC, telefone (55) 3212-5200, e-mail [email protected]. Endereço Avenida do Exército, 2390 - Santa Maria, Rio Grande do Sul - RS, 97030-110. Santa Maria-RS, 30 de setembro de 2025. TEN CEL LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES Comandante