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Diário Oficial da União · 03/10/2025 · pág. 34

DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300034 34 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160404 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64664004251202256. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado: CILENE GONÇALVES BORGES. Objeto: Serviços odontológicos para usuários do fusex do 4º rcc.. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90012/2025 - UASG 160220 Nº Processo: 64328001693202512. Objeto: Implantação de Sistema de Reaproveitamento de Água Pluvial para o Posto de Lavagem de Viaturas da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar, em Curitiba-PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3- 90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO LEANDRO BURIGO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2025) 160220-00001-2025NE800000 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160402 Nº Processo: 64035005951202436. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha em proveito do 6º Batalhão de Engenharia de Combate e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 253. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro, - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA E SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2025) 160402-00001-2025NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160403 Nº Processo: 64543.007047/2025-14. Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 44.553.836/0001-99 - APARECIDO CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços na especialidade multidisciplinar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.003556/2025-67. Inexigibilidade Nº 144/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Curso mba em gerenciamento de projetos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 02/09/2025 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 36.051,30. Data de Assinatura: 02/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160191 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64215.000954/2022-01. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/RECIFE. Contratado: 46.863.409/0001-32 - LEEWAN A. DA SILVA. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio - cantina. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.496,92. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no QGEx, Bloco "A", telefone (61) 3415 4170, conforme Processo nº 64535.040594/2025-01-EME, Contratação nº 86/2025 - Inexigibilidade de Licitação; objeto: 2 (duas) inscrições para a Military Communications Conference 2025 (MILCOM2025), junto ao Institute of Electrical and Electronic Engineers - IEEE, que ocorrerá na cidade de Los Angeles, nos Estados Unidos da América, no período de 6 a 10 de outubro de 2025, no valor de USD$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta dólares), fundamento Inciso III, art. 74 da Lei 14.133/2021 (UG 160085). Tiago André de Araújo MORELATO-Maj Ordenador de Despesas do EME. EXTRADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no QGEx, Bloco "A", telefone (61) 3415 4170, conforme Processo nº 64535.044393/2025-74-EME, Contratação nº 88/2025 - Inexigibilidade de Licitação; objeto: Inscrição para o Congresso Latino- Americano de Auditores Internos - CLAI 2025, junto a ASOCIACION INSTITUTO DE AUDITORES INTERNOS DE EL SALVADOR, que ocorrerá na cidade de San Salvador - EL SAlvador, no período de 6 a 08 de outubro de 2025, no valor de USD$ 725,00 (setecentos e cinte e cinco dólares), fundamento Inciso III, art. 74 da Lei 14.133/2021 (UG 160085). Tiago André de Araújo MORELATO-Maj Ordenador de Despesas do EME. S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.004202/2025. Objeto: Cessão de uso onerosa de 1 (uma) área de 297,60m² (duzentos e noventa e sete metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), destinada a espaço para Banco, localizado no térreo do bloco "H" do Quartel- General do Exército, Avenida do Exército, s/n, Setor Militar Urbano, Brasília/DF para a instalação e operação de um Posto de Atendimento Bancário (PAB), no Complexo do Quartel-General do Exército. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O sistema do pregão eletrônico não permite a oferta de percentual de acréscimo sobre um valor, apenas de percentual de desconto. Portanto, a Administração adotará como resultado da licitação o maior percentual de desconto ofertado, considerando-o como um fator de acréscimo sobre o valor mínimo divulgado para a cessão, de acordo com a fórmula TU = (D/100 x LAUDO) x 100, que consta no Edital e Termo de Referência.. NILTON FABIANO VELOZO LINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2025) 160186-00001-2025NE000001 GRÁFICA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160083 Nº Processo: 64534001986202556. Objeto: Aquisição de Cola branca para encadernação, base de acetato de polivinila (Pva), grande poder de adesividade, (consistência espessa) A fim de proporcionar secagem rápida e evitar umidade excessiva do papelão e formação de bolhas, destinado à Gráfica do Exército (Graf Ex).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO EDGAR DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2025) 160083-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90043/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2025/000466-FE. , publicada no D.O.U de 03/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de rolamentos para a realização de manutenções corretivas e preventivas de acordo com as necessidades da SEMM/DVAPRO na Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. Novo Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - MAGE - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesa (SIDEC - 02/10/2025) 168008-16501-2025NE000001 (Of. El. nº .) FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000020. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 20.522.473/0001-66 - SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA . Objeto: Georreferenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005 Número do Contrato: 126/2022. Nº Processo: 2022/000201-FI. Dispensa. Nº 201/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Vigência. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.627,34. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005 Número do Contrato: 196/2023. Nº Processo: 2023/000119-FI. Pregão. Nº 119/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 00.623.909/0001-04 - MASTERTREAT PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto: Do objeto e vigência. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.640,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).