DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2025) 168005-16501-2025NE000001 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00125/168006. Pregão Nº 90038/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 44.662.780/0001-00 - SOLAR TESLA LTDA. Objeto: Contrato nº 70/2025/fjf cujo objeto é a contratação, sob demanda, de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado da imbel/fjf.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2025 a 17/09/2026. Valor Total: R$ 437.850,00. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Intimação para Apresentacao de Razõess de Processo Administrativo A Uniao, por intermedio da INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL, UG 168006, neste ato representada por este Ordenador de Despesas da Fabrica de Juiz de Fora - MG, vem NOTIFICAR a Empresa SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA, CNPJ n 51.997.965/0001-31, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para apresentar recurso da solucao do processo administrativo 25/2025 referente a nota de empenho 2025NE485 de 05/06/2025, dentro no prazo de 10 (dez) dias uteis a contar da publicacao desta. A falta da apresentacao de recurso no prazo estipulado importara em revelia administrativa. A defesa devera ser remetida por escrito a IMBEL/FJF (SALC), no endereco Avenida Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica, Juiz de Fora/MG, CEP-36092-060 ou encaminhada por email para o endereco: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Cel Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2277/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 91013/2025. Dispensa Nº 91013/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução de serviços emergenciais na Agência de Porto Alegre (AGEPA), localizada na Rua Sete de Setembro, nº 320, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 8.066,79. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO Número do Contrato: 2002/2024. Nº Processo: 00134/2024. Inexigibilidade. Nº 134/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 13.349.491/0001-22 - AVANA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2025.. Vigência: 11/09/2025 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO Número do Contrato: 2001/2024. Nº Processo: 00138/2024. Inexigibilidade. Nº 138/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉR C I T O. Contratado: 11.128.742/0001-13 - CASTELO CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 17/09/2025.. Vigência: 17/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO Número do Contrato: 2007/2024. Nº Processo: 00133/2024. Inexigibilidade. Nº 133/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉR C I T O. Contratado: 04.281.496/0001-70 - BRONDANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2025.. Vigência: 11/09/2025 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 711000 Nº Processo: 61001008273202543. Objeto: Aquisição de materiais de marcenaria, para que sejam atendidas às necessidades do Gabinete do Comandante da Marinha, nos termos da tabela anexo (apêndice I), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 315. Edital: 03/10/2025 das 10h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h45. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl n 3º Andar - Plano Piloto, Zona Cívico-administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/711000-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE MORAES BARROS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 02/10/2025) 711000-00001-2025NE000001 COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros alimentícios para atender as necessidades do Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais. Total de Itens Licitados: 00150 Novo Edital: 03/10/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 45, Nr 44.878 RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FILIPE DOS SANTOS RAIMUNDO Equipe de Apoio (SIDEC - 02/10/2025) 795400-00001-2025NE000001 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90016/2025 - UASG 781000 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 62002.005352/2023-93. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/09/2025 até 19/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento no artigo 136, inciso I, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão de variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, de acordo com o índice IGP-M, atualizando o valor do contrato (valor global) para R$ 172.376,64 (centro e setenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) perfazendo um reajustamento de 8,5825%. Vigência: 20/09/2025 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.376,64. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138/2024 - UASG 781600 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 63188.002755/2024-01. Inexigibilidade. Nº 90038/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 24.252.412/0001-87 - TAKE CARE ATENDIMENTO FISIOTERAPICO S/S LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo contrato n° 81600/2024-038/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.074,28. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025). CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 781330 Número do Contrato: 90010/2024. Nº Processo: 63026.004606/2024-21. Pregão. Nº 90045/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Supressão do contrato 781330/10-2024 manutenção de viaturas da cprj. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.012,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 781330 Número do Contrato: 90010/2024. Nº Processo: 63026.004606/2024-21. Pregão. Nº 90045/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano,. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.012,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).