DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 59.076.183/0001-71; Valor Global da ATA R$ 67.950,00. Data da Assinatura: 02/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 29/2025 do Pregao Eletronico 90019/2025; processo nr 63028.0024744/2025-37; Registro de precos para a Futura e eventual aquisicao de materiais para a realizacao de manutencoes preventivas e corretivas nos ares condicionados instalados nos compartimentos da Base Naval de Aratu, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referencia, anexo do edital de licitacao nr 90019/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos precos tenham sido registrados, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. CNPJ: 31.423.546/0001-89; Valor Global da ATA R$ 231.898,20. Data da Assinatura: 02/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 782801 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 63028.00756012024-79. Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU/BA. Contratado: 17.300.624/0001-27 - A DOS SANTOS ALVES SERVICOS METALURGICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de caldeiraria, incluindo a substituição de chapas, de perfis, de tubos, de redes e de acessórios, assim como a fabricação de estruturas metálicas em aço carbono, em alumínio naval, em aço inoxidável, em ferro fundido, em cuproníquel, em latão e nos demais metais, com fornecimento de materiais eventuais, bem como a retirada e a recomposição das interferências eventuais de isolamento térmico, de marcenaria e de carpintaria. Este termo de referência, também, contempla os serviços de inspeção e de ensaios não destrutivos das estruturas metálicas dos meios navais e da infraestrutura de apoio e facilidades portuárias, incluindo o dique seco, o elevador de navios e a porta batel, que compõem a infraestrutura da base naval de aratu (bna) da marinha do brasil (mb). Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.143.046,51. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 783810 Nº Processo: 63397.050090/2025. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para impermeabilização da bacia de contenção dos tanques de armazenagem de óleo diesel marítimo (ODM) localizados no Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2025) 783810-00001-2025NE000001 6º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n 63268.000752/2024-35. Especie: Primeiro termo aditivo n 86320/2025-002/01 oriundo do contrato n 86320/2024-001/00, da Capitania Fluvial de Mato Grosso, CNPJ 00.394.502/0371-45 - contratante. Empresa Claro SA, CNPJ: 40.432.544/0001-47 - contratada. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de julho de 2025 até 30 de julho de 2026. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da lei n 14.133/2021. Valor global RS 193.264,20 . Vigencia 30/07/2025 a 30/07/2026. 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n° 63060.010254/2025-16, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 57/2025, contratada: SANT MARTIN MODAS LTDA., CNPJ: 17.331.056/0001-21. Objeto: Aquisição de uniformes especiais para o servidor militar que exerce atividade de motorista no Gabinete, visando atender às necessidades do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: diante do caráter imediato, do baixo valor da aquisição, da sobrecarga administrativa, da experiência pregressa e da ausência de ganho econômico relevante com a disputa. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 2.718,90 (dois mil e setecentos e dezoito reais e noventa centavos). 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455004095202514. Objeto: Contratação de serviço de engenharia com fornecimento de todo material e mão de obra para instalação de um elevador hidráulico no prédio do comando do 8ºDistrito Naval.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 02/10/2025) 789000-00001-2025NE123456 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63229.002693/2024-04. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 23.189.355/0001-76 - BJP COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) tanques em polipropileno. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2025 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 99.994,00. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo NUP 63223.001152/2025-91; Parceiros: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (CTMRJ) e a EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON), inscrita sob o CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 20305/2025-004/00; Objeto: Estabelecimento de vínculo de cooperação mútua e prestação de apoio entre o CTMRJ e EMGEPRON ("PARTÍCIPES"), com vistas a identificar e estruturar Modelos de Negócio para empresas visando a produção/comercialização de tecnologias desenvolvidas pelas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) não nucleares da Marinha do Brasil. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 14.133/2021, Lei nº 7.000/1982 e do Decreto nº 11.531/2023. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente ACT; Data de Assinatura: 21/08/2025; Prazo de Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2030. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000 Número do Contrato: 82/2021. Nº Processo: 63014.000253/2020-04. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.113.673/0001-34 - HIDROSHIP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 41000/2021-082, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2025 a 29/09/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.115.107,04. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 741000 Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 63014.001358/2021-53. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.176.600/0016-39 - WARTSILA BRASIL LTDA.. Objeto: O reajustamento de preços no valor de 940.648,12 de acordo com o índice de reajuste de 5,05762% referente ao IPCA/IBGE de fevereiro/2025. Vigência: 06/05/2022 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.539.279,98. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 741000 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 63014.004377/2019-17. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0003-09 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: O reajustamento do presente contrato no valor de R$ 1.287.485,82 de acordo com o índice de 5,47725% referente ao IPCA/IBGE de março/2025. Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 24.793.548,49. Vigência: 25/06/2021 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.793.548,49. Data de Assinatura: 25/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2025). BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é contratação de Serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo comum Classe II A com caminhão compactador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/10/2025) 740015-00001-2025NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63394.001337/2025-34 Dispensa Nº 90086/2025. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 19.664.407/0001-41 - ALQUIMIA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de decoração de evento institucional destinados à xv conferência naval interamericana especializada em telecomunicações e tecnologia da informação (xv cnie-t&ti). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 20.089,00. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).