DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/09/2025 até 29/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021, pela variação do ipca em 5,35% de junho/2025, nos termos da cláusula sétima do contrato.. Vigência: 30/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.400.070,55. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/0008-10; Contratado: CLARO S.A.; CNPJ 40.432.544/0001-47; Especie: Termo Aditivo 62000/2022-002-01; Objeto: Contrato de Prestacao de Servico de Empresa em Telecomunicacoes para Prestacao de Servico de Telefonia; Licitacao: Pregao Eletronico 2/2022; Credito Orcamentario: Fonte: Diretoria de Ensino da Marinha, Gestao: 762000, PTRES: 174672; ND: 339040-14; PI: G419FCI01B4; Valor: 32.002,20. Prazo de Vigencia: doze meses; Data da Assinatura: 13/10/2025. Base Legal Lei 8.666/93. DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DO CONTRATO NUP: 63148.037021/2024-10; Extrato de Contrato n. 65720/2025-108/00; CON T R AT A N T E : Hospital Naval Marcilio Dias; CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN; CNPJ: 60.765.823/0001-30; Modalidade: TJIL N. 59/2024; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a contratacao de empresa para ministrar curso Pos-graduacao em Cuidados Palioativos, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia; VALOR TOTAL: R$ 18.378,63 (dezoito mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 20/09/2024 a 30/08/2025; Data da Assinatura: 11/09/2025. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada: TASK AEROSPACE INC; Descrição do Objeto: Aquisição de Propellant Actuated Device (PAD) Seat Man Separator (SMS) das aeronaves A-4 do Esquadrão VF-1 . Contrato: 70200/25-06/00;Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação 16/2025; NUP:63435.050339/2025-23 ; Valor estimado da contratação:USD 625.910,28; Fundamento legal: inciso I do Artigo 74, da Lei 14.133/2021 ,c/c inciso I do Art. 29, do anexo I, da Portaria GM-MD n0 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 30 de setembro de 2025; Prazo de vigência contratual: 30/09/2025 a 30/10/2027. CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 771100 Nº Processo: 63184.000527/2025-18. Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 16.758.271/0001-40 - DENISE DOS SANTOS LEITE MOURAO CONSULTORIA DE QSMS. Objeto: Serviço especializado de consultoria para o diagnóstico e implementação da norma abnt nbr iso/iec 17025:2017 para acreditação da divisão técnica do depósito de suprimentos de intendência da marinha no rio de janeiro (depsimrj) junto ao inmetro, a ser executado sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2025 a 20/09/2027. Valor Total: R$ 53.766,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001537/2024-11. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de lubrificantes e graxas para o depósito de combustíveis da marinha no rio de janeiro (depcmrj). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 187.910,00. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.004185/2024-56. Pregão Nº 90042/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de lubrificantes e graxas para o centro de intendência da marinha em natal (ceimna) e grupamento de fuzileiros navais de brasília (gptfnb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 213.697,55. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.002149/2024-58. Pregão Nº 90151/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2025 a 06/04/2026. Valor Total: R$ 550.500,00. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.002456/2024-39. Pregão Nº 90178/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2025 a 06/04/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.002442/2024-15. Pregão Nº 90166/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 586.500,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001014/2024-75. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 28.268.019/0001-32 - FERANT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA . Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 1.851.360,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.002149/2024-58. Pregão Nº 90151/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 92.500,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000729/2025-91. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 07.527.821/0001-20 - CITEL COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: Contratação de itens de fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 1.022.155,20. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000729/2025-91. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 24.728.467/0001-10 - NS KARYDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de itens de fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 221.850,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.002149/2024-58. Pregão Nº 90151/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 212.153,17. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001162/2025-71. Pregão Nº 90102/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 33.613.727/0001-01 - PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 229.284,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001780/2025-11. Pregão Nº 90128/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas e produtos químicos para a operação atlas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 66.420,51. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 03 dias do mês de outubro de 2025, republicou com as devidas correções, o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.010487/2025-44; Dispensa Eletrônica nº 90020/2025, contratação nº 771301 - 6/2025; Objeto: Contratação do serviço de seguro para as viaturas administrativas, TOYOTA YARIS, NISSAN VERSA e FIAT DOBLÔ do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 08/10/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 09/10/2025, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 09/10/2025 às 08:00 horas. Rio de Janeiro-RJ, 2 de outubro de 2025 CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES ORDENADORA DE DESPESA