DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 08/10/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 08/10/2025, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 08/10/2025 às 08:00 horas. Rio de Janeiro-RJ, 2 de outubro de 2025 CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES Ordenadora de Despesa AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 03 dias do mês de outubro de 2025, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.001568/2025-53; Inexigibilidade nº 90101/2025; Objeto: contratação de empresa especializada na publicação legal de matérias em jornais de grande circulação, referentes as aquisições realizadas pelo Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 74. Rio de Janeiro-RJ, 2 de outubro de 2025 CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES Ordenadora de Despesa AVISO DE REVOGAÇÃO O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 02 dias do mês de outubro de 2025, publicou o aviso de revogação da Dispensa Eletrônica nº 90020/2025, Nº PROCESSO: 63342.010487/2025-44; Objeto: Contratação do serviço de seguro para as viaturas administrativas, TOYOTA YARIS, NISSAN VERSA e FIAT DOBLÔ do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Identificou-se a necessidade de alteração nos termos da contratação afim de alinhar as propostas a necessidade do contratante Rio de Janeiro-RJ, 2 de outubro de 2025 CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES ORDENADORA DE DESPESA DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 779000/21-06/04; Processo: 63192.000694/2021- 28; Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2025 a 22/10/2026, nos termos do art. 57 (II ou IV), da Lei nº 8666, de 1993; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM); Contratada: Eletônica Guterres LTDA ME, CNPJ: 32.260.390/0001-25; Procedimento: Pregão Eletrônico nº 06/2021, Data da Assinatura 30 de setembro de 2025; Rio de Janeiro - RJ., em 02 de outubro de 2025. ASS CMG (CD) FERNANDA ALVARENGA LEITE ARANTES CAR Ordenadora de Despesas EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: 63192.000568/2021-73 QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato 79000/2021-06/04; Objeto: O presente instrumento consiste na REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato firmado entre as partes nos termos previstos em sua "CLÁUSULA SEXTA - REMUNERAÇÃO E OUTRAS CONDIÇÕES VARIÁVEIS"; Contratada: MINHA BIBLIOTECA LTDA, CNPJ nº 13.183.749/0001-63; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM); O valor total e anual da contratação será de R$ 60.498,53 (sessenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos); Os efeitos financeiros decorrentes da repactuação vigoram a partir de 26/08/2025; Procedimento: Inexibilidade de Licitação n° 01/2021; Fundamento legal: nos termos do art. 26 e art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Data da Assinatura 30 de setembro de 2025; EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS RESULTADO DE JULGAMENTO ALIENAÇÃO N.º 015/2025 NUP: 61984.001566/2025-83. Por ordem do Diretor Administrativo - Financeiro da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 015/2025, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16),para a empresa E AMBIENTAL RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.284.926/0001-40 e Insc. Est. nº 0028407280089, arrematante do lote 01 e 09 , pelo valor total de R$ 14.500,00; para empresa LUCIANO SOARES CAMPOS 5xxxxxxx4, inscrita no CNPJ nº 23.828.710/0001-00 e Insc. Est. nº 0026440420050, arrematante do lote 02, pelo valor total de R$ 660,00; para a empresa J.C. SILVA RECICLAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.617.340/0001-79 e Insc. Est. nº 13407975, arrematante do lote 06, pelo valor total de R$ 300,00; para empresa RGL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.485.461/0001- 16, arrematante dos lotes 07 e 10, pelo valor total de R$ 13.800,00; para o Sr. HELIELTON JACK OLIVEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF nº 4xxxxxxxx0 e RG nº 2xxxxxx3 - pc/pa. arrematante do lote 08, pelo valor total de R$ 4.044,00; para empresa COOPERATIVA DE TRABALHO POPULAR DE RECICLAGEM E SERVICOS MULHERES DA BAIXADA LTDA- COOMUB, inscrita no CNPJ nº 10.364.302/0002-83, arrematante do lote 11 pelo valor -total de R$ 2.600,00; para empresa TREMBARRA DELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.197.730/0001-34 e Insc. Est. nº 11713297, arrematante do lote 12, pelo valor total de R$ 5.400,00; para empresa ANDREWS JEFTE SILVA ROSA DE CARVALHO 1xxxxxx9, inscrita no CNPJ nº 37.791.413/0001-41, arrematante do lote 15, pelo valor total de R$ 70.000,00; para o Sr. FABRÍCIO MONTEIRO DE MENDONÇA, inscrito no CPF nº 1xxxxxxxxx4 , arrematante do lote 16, pelo valor total de R$ 5.700,00; para a empresa NIOBIO DIESEL TECNOLOGIA EM INJECAO ELETRONICA DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.271.873/0001-71 e Insc. Est. nº 795.590.697.111, arrematante do lote 19, pelo valor total de R$ 5.400,00 e para empresa CRR - CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.802.753/0001-09 e Insc. Est. nº 77070729, arrematante do lote 22 pelo valor total de R$ 600.670,00 ; O valor total adjudicado foi de R$ 723.074,00 ( Setecentos e Vinte Três Mil e Setenta e Quatro reais ). Lotes não arrematados: 03,04,05,13,14,17,18,20,21 e 23. LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO Presidente da Comissão de Licitação ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000828202561. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos sem motorista com quilometragem livre de Caminhões de carga, Munck, pipa, basculante, furgão, ônibus, pick-ups e micro-ônibus (van), nas formas de mensalidade e diária nas cidades de Boa Vista/RR e Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2025) 110794-00001-2025NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 62/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 60550.032425/2022-05. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 04.930.468/0001-36 - NEOKOROS BRASIL LTDA. Objeto: Resolve, com amparo no disposto no art. 136 inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, lavrar o presente termo de apostilamento, para reajustar o valor global do Contrato nº 18/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, e a empresa Neokoros Brasil Ltda, acrescendo R$ 10.706,02 (dez mil setecentos e seis reais e dois centavos), ao valor do Contrato n° 18/2023, com efeito financeiro a contar de 17/11/2024 a 18/12/2025, de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato, bem como no Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e IN nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do Tribunal de Contas da União. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.364,96. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550027006202324. Objeto: Aquisição de material permanente, equipamento PET-CT para a Seção de Medicina Nuclear visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA para realização de exames de PET-CT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/112408-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2025) 112408-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 917252. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE, CNPJ nº 15834732000154. Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 917252/2021, para Prorrogação de Prazo de Vigência para viabilizar a continuação da obra correspondente à Pavimentação Asfáltica com Calçadas e. Valor Total: R$ 1.213.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.100,00, Vigência: 01/10/2025 a 06/10/2026. Data de Assinatura: 27/10/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: GI OV A N DAMO, CPF nº .452.012-*. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA EDITAL Nº TR 39/2025 Processo nº 55000.011772/2025-25 EDITAL Nº TR 039/2025 DEMCA - Matriz de risco dos conflitos agrários - PROJETO FAO UTF/BRA/089/BRA . Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de Graduação em Ciências humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, com mestrado na área multidisciplinar, de ciências humanas ou de ciências sociais aplicadas,, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES/CNPq. Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/ jobsearch.ftl?lang=en) no período de 06 de outubro até 22 de outubro de 2025, sob o título "Specialist in Risk Matrix of Agrarian Conflicts - TR 039 (2502400)". Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica e Financeira