DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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URB RECIFE .Altera contrapartida: R$ 2.296.302,12 .T Aditivo: 30/09/2025 . .921405/21 .M C I DA D ES .PM Mairiporã/SP .Altera vigência: 30/03/2026 .Ex-Officio:29/09/2025 . .946110/2023 .M C I DA D ES .PM PRESIDENTE MÉDICI/RO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/09/2025 . .913917/21 .M C I DA D ES .PM Pires do Rio/GO .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:29/09/2025 . .0352298-24/11 .M C I DA D ES .PM Bom Retiro do Sul/RS .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:30/09/2025 . .845426/17 .M C I DA D ES .PM VICÊNCIA/PE .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:29/09/2025 . .947108/23 .MIDR .PM Santa Rita de Minas/MG .Altera repasse e contrap: R$ 369.803,64 e R$ 8.186,63 .T Aditivo:01/10/2025 . .0352667-93/11 .M C I DA D ES .PM São Leopoldo/RS .Altera vigência: 31/10/2025 .Ex-Officio:30/09/2025 . .916371/21 .M C I DA D ES .PM Jundiaí/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 30/09/2025 . .916380/21 .M C I DA D ES .PM Jundiaí/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 30/09/2025 . .1066361-90/2019 .M C I DA D ES .São Paulo do Potengi/RN .Alt. vig.: 30/11/2025 .TAditivo: 30/09/2025 . .943671/23 .M C I DA D ES .PM Santa Teresa/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:01/10/2025 . .874785/18 .M C I DA D ES .PM Pedra Mole/SE .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo:30/09/2025 . .938000/22 .M C I DA D ES .PM Santa Teresa/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:01/10/2025 . .914028/21 .M C I DA D ES .PM Santa Teresa/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:01/10/2025 . .921801/21 .MAP .PM Macaúbas/BA .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo:26/09/2025 . .934653/22 .M C I DA D ES .PM Santa Maria da V i t ó r i a / BA .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:30/09/2025 . .869863/18 .MTUR .PM Nova Cruz/RN .Altera vigência: 30/04/2026 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:30/09/2025 . .899950/20 .M C I DA D ES .PM Nova Cruz/RN .Altera vigência: 10/12/2025 .T Aditivo:30/09/2025 . .912646/21 .M C I DA D ES .PM CHÃ DE A L EG R I A / P E .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:29/09/2025 . .889508/2019 .M C I DA D ES .PM Itaperuna/RJ .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo: 30/09/2025 . .842735/16 .MS .Fundo Mun. de Saúde de Pindoretama/CE .Altera vigência: 02/02/2026 .T Aditivo:01/10/2025 . .938940/22 .MAP .PM ESPERANÇA/PB .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:01/10/2025 . .940993/23 .M ES P .PM AROAZES/PI .Altera contrapartida: R$ 5.787,79 .T Aditivo:30/09/2025 . .912833/21 .M C I DA D ES .PM RIO TINTO/PB .Altera contrap: R$ 22.967,57 .T Aditivo:01/10/2025 . .918084/21 .M C I DA D ES .PM Betânia/PE .Altera contrap: R$ 103.187,77 .T Aditivo:01/10/2025 . .960086/24 .M ES P .PM Araripina/PE .Altera contrap: R$ 34.998,56 .T Aditivo:01/10/2025 . .925516/21 .MAP .PM MANOEL EMIDIO/PI .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:30/09/2025 . .911538/21 .MIDR .PM Pindoretama/CE .Altera vigência: 01/05/2026 .T Aditivo:01/10/2025 . .945623/23 .M C I DA D ES .PM Marechal Cândido Rondon/PR .Altera contrap: R$ 571.108,00 .T Aditivo:01/10/2025 . .914916/21 .M C I DA D ES .PM Feijó/AC .Altera vigência: 31/10/2026 .Altera vigência: 31/10/2026 T Aditivo:01/10/2025 . .925385/2021 .M ES P .PM Italva/RJ .Altera contrap: R$ 321.853,24 .T Aditivo:01/10/2025 . .913653/21 .M C I DA D ES .PM Alegre/ES .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:01/10/2025 . .974261/2025 .M C I DA D ES .PM Severiano de Almeida/RS .Altera contrap: R$ 99.000,00 .T Aditivo:01/10/2025 . .948227/23 .M C I DA D ES .PM Lagoa Santa/MG .Altera contrap: R$ 179.724,63 .T Aditivo:01/10/2025 . .1080072-48 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Combinado - TO .Altera vigência: 29/11/2025 .T Aditivo: 29/09/2025 . .906113/2020 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Combinado - TO .Altera vigência: 29/12/2025 .T Aditivo: 29/09/2025 . .953131/23 .M C I DA D ES .PM Guará/SP .Altera contrap: R$ 29.393,78 .T Aditivo:29/09/2025 . .913022/2021 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Conceição do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 29/09/2025 . .851565/2017 .C A I X A / M ES P .PM Barrolândia/TO .Altera contrap: R$ 237.761,88 .T Aditivo: 29/09/2025 . .905653/2020 .CAIXA/MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DO TOCANTINS/TO .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo: 29/09/2025 . .921700/2021 .C A I X A / M C I DA D ES .PM São Félix do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo: 30/09/2025 . .915551/2021 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Silvanópolis/TO .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo: 29/09/2025 . .859684/2017 .CAIXA/MTUR .PM Porto Nacional/TO .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 30/09/2025 . .888594/2019 .C A I X A / M ES P .PM Peixe/TO .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo: 30/09/2025 . .895344/2019 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Porto Nacional/TO .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 30/09/2025 . .881763/18 .MTUR .PM São Paulo/SP .Altera contrap: R$ 11.150.610,02 .T Aditivo:24/09/2025 . .911846/2021 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Paranã/TO .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 30/09/2025 . .1090642-63/950314/23 .MIDR .PM Silvianópolis/MG .Altera contrap: R$ 81.919,92 .T Aditivo: 29/09/2025 . .909264/2020 .CAIXA/MTUR .PM Taipas do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 30/09/2025 . .881231/2018 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIEDADE/SP .Altera vigência: 28/06/2026 .T Aditivo: 01/10/2025 . .912421/21 .M ES P .PM Mandirituba/PR .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo:30/09/2025 . .857299/17 .M C I DA D ES .PM JOÃO PESSOA/PB .Altera vigência: 27/10/2026 .T Aditivo: 01/10/2025 . .912421/21 .M ES P .PM Mandirituba/PR .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:01/10/2025 . .932157/22 .MIDR .PM Augusto Corrêa/PA .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:01/10/2025 . .0398480-12 .M C I DA D ES .PM Governador Valadares/MG .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:30/09/2025 . .943367/23 .M C I DA D ES .PM ATILIO V I V ACQ U A / ES .Alteração do Valor de Investimento com a inclusão do valor dos rendimentos a serem utilizados para p .T Aditivo:01/10/2025 . .930977/22 .M ES P .PM ITATIAIA/RJ .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:30/09/2025 . .915103/21 .M C I DA D ES .PM Leopoldo de Bulhões/GO .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:30/09/2025 . .918513/21 .M C I DA D ES .PM Pirapetinga/MG .Altera vigência: 21/06/2026 .Ex-Officio: 01/10/2025 . .915454/2021 .M C I DA D ES .PM São Miguel do Guamá/PA .Altera vigência: 30/01/2026 .T Aditivo:01/10/2025 . .926579/22 .M ES P .PM Esplanada/BA .Altera vigência: 05/04/2026 .T Aditivo . .920607/22 .M ES P .PM Esplanada/BA .Altera vigência: 05/04/2026 .T Aditivo . .1076904-46/2021 .M C I DA D ES .PM de Rodolfo Fe r n a n d e s / R N .Alt. Vig.: 30/12/2025 .TAditivo: 30/09/2025 . .968751/24 .M C I DA D ES .PM São Paulo/SP .Alt obj: Etapa 1 - Elab de est e proj. bacias da Aclimação, Cabuçu, Ipiranga e Mooca, Etapa 2 ou dem .T Aditivo: 24/09/2025 . .940616/23 .MTUR .PM Nova Pádua/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T. Aditivo: 01/10/2025 . .945267/23 .M C I DA D ES .PM Boa Vista do Sul/RS .Altera Contrap: R$ 119.171,23 .T. Aditivo: 01/10/2025 . .968752/24 .M C I DA D ES .PM São Paulo/SP .Alt obj: Etapa 1 - Elab de est e proj ref à bacia Vila Leopoldina e na Etapa 2 ou demais etapas .T Aditivo:24/09/2025 . .943103/23 .M C I DA D ES .PM Veranópolis/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T. Aditivo: 01/10/2025 . .929100/2023 .MS .CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA .Altera vigência: 30/04/2027 .T. Aditivo:01/10/2025 . .870074/18 .MTUR .PM Afonso Cunha/MA .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:30/09/2025 . .884690/19 .M C I DA D ES .PM Afonso Cunha/MA .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:30/09/2025 . .843786/17 .M ES P .PM Afonso Cunha/MA .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:30/09/2025 . .884825/19 .M C I DA D ES .PM São Bernardo/MA .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:30/09/2025 . .855232/17 .MIDR .PM Buriti/MA .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:30/09/2025 . .908680/20 .MAP .PM Magalhães de Almeida/MA .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:30/09/2025 . .0311992-77/09 .M ES P .PM Paulino Neves/MA .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:30/09/2025 . .890601/19 .MIDR .PM Paulino Neves/MA .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:30/09/2025 . .915809/21 .MIDR .PM Santana do Maranhão/MA .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:30/09/2025 . .952623/23 .MS .FMS DE LAGOA DO CARRO/PE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/09/2025 . .908803/20 .M C I DA D ES .PM JOÃO PESSOA/PB .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo: 30/09/2025 . .923155/21 .M C I DA D ES .PM Cerejeiras/RO .Altera contrap: R$ 478.692,17 .T Aditivo: 29/09/2025 . .945243/23 .M C I DA D ES .PM RIACHO DAS ALMAS/PE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/09/2025 . .877955/18 .MS .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA/SP .Altera vigência: 27/05/2026 .TAditivo: 30/09/2025 . .0233443-66/2007 .Ministério das Cidades .PM Niterói .Altera Vigência para 01/04/2026 .Termo Aditivo de 30/09/2025 . .936178/22 .MS .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA/SP .Altera vigência: 24/11/2026 .TAditivo: 30/09/2025 . .940177/23 .M C I DA D ES .PM Maurilândia/GO .Altera contrap: R$ 19.180,00 .T Aditivo: 01/10/2025 . .938963/22 .MAP .PM Rubelita/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:01/10/2025 . .943220/23 .MIDR .PM Rubelita/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:01/10/2025