DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 45/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 03.10.2025 a 20.10.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.kleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) WERNO KLÖCKNER JUNIOR, na Av. Carlos Gomes, 226 Térreo, Zona 5 - ZONA 05 - MARINGA/PR - CEP: 87015-200 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-maill: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 20.10.2025, 10:00h, no site www.kleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 23.10.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 23/10/2025. Outras informações nos telefones: (44)3026-8008/(44)99973-8008, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: QUALIVIDA, CNPJ: 05.413.979/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOP HEMODINAMICISTAS E CARDIOLOGISTAS INTERVENCIONISTAS DO RS - COOPHEMO-RS; CNPJ/CPF 23.927.835/0001- 97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Compromisso nº 974166/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE JECEABA/MG, CNPJ 20.356.739/0001-48; Objeto: Termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Novo PAC. Data: 01 de outubro de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980555/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS- GO, CNPJ 01.616.319/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE MOBILIDADE URBANA, CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DE DOIS VIADUTOS SOBRE A FERROVIA, UM NA AVENIDA MARGINAL INTERLIGANDO OS BAIRROS VALPARAÍSO I - ETAPA E E PARQUE ESPLANADA III, E OUTRO NA AVENIDA MARGINAL LIGANDO OS BAIRROS PARQUE ESPLA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.758.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 258616, NE 2025NE000895, de 25/09/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2029 - 30/09/2025 CARLOS ANDRE LINS RODRIGUEZ e Marcus Vinícius Mendes Ferreira. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 917927/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PARACATU/MG, CNPJ 18.278.051/0001- 45; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data: 01/10/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979077/2025, firmado pelo FUNDO ESPECIAL DE SAUDE-MS, CNPJ 03.517.102/0001-77, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 15.412.257/0001-28; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000045, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/10/2029 - 01/10/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e MAURÍCIO SIMÕES CORREA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979080/2025, firmado pelo FMS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, CNPJ 08.916.501/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, CNPJ 11.049.855/0001-23; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDA D E DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000040, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/10/2029 - 01/10/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e ALEXSANDRO MIRANDA V A S CO N C E LO S . AVISO DE CANCELAMENTO AVISO DE CANCELAMENTO da Publicação do Termo de Compromisso nº 977956/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE, CNPJ 10.150.050/0001-09, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE MUNICIPAL DE CARICÉ - ITAMBÉ/PE - FNDE - CRECHE TIPO 2. MATÉRIA Publicada no dia 01/10/2025 na seção DOU3 especificamente na página 116. JOSÉ ROBERVAN DA SILVA Auxiliar operacional GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975043/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, CNPJ 03.507.514/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 520.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000120, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000383, de 27/06/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura: 30/09/2025 MARCOS CARDOSO ALVES e THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito as publicações dos dias 23/09/2025 e 24/09/2024, onde se lê 914936/21, MIDR, PM MARI/PB, Altera vigência: 25/03/2026, T Aditivo:8/09/2025, e 914936/21, MIDR, PM Mari/PB Alt. Vig. para 25/03/2026, TA (22/09/2025). RONILSON BARBOSA DIAS Gerente de Filial - S.E. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 965246/2024/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG, CNPJ 18.414.565/0001-80; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC 028/2024. Data: 01/10/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Termo de Compromisso nº 974544/2024/MCID/CAIXA, CONTRATADO MUNICIPIO DE ARACOIABA /PE, data 29 de setembro de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 980177/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PENALVA-MA, CNPJ 06.179.402/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 965.000,50; dos recursos: R$ 954.989,50, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE00019, de 25/09/2025, e R$ 10.011,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 - 26/09/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e LUIZ HENRIQUE ALVES GUERRA. Contrato de Repasse nº 975891/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY-MA , CNPJ 01.613.745/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, NA PREFEITURA DE PRESIDENTE SARNEY/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 956.500,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000049, de 04/07/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/09/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ALBERTO GILSON MORAES DE SOUSA. Contrato de Repasse nº 975431/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, CNPJ 06.104.863/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.010.500,00; dos recursos: R$ 2.005.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000043, de 27/06/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/09/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA Contrato de Repasse nº 979957/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO-MA , CNPJ 01.612.667/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000155, de 18/09/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 22/09/2028 - 29/09/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDA DA S I LV A ALMEIDA . Contrato de Repasse nº 979791/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO-MA , CNPJ 06.208.946/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.434.100,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000141, de 17/09/2025, e R$ 1.600,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 30/09/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e DEOCLIDES ANTONIO SANTOS NETO MACEDO.