DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300112 112 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 E X T R AT O Contrato de Repasse nº 979924/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO-MA , CNPJ 01.612.348/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.912.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000157, de 19/09/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2029 - 30/09/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e DANIELLY COELHO TRABULSI NASCIMENTO. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DANIELLA ANDRADE DA COSTA LTDA, CNPJ: 60.516.660/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos referentes ao PCMSO, Reconectar, Caixa em Dia, PRP, PSF, Atendimento a Sinistro, Qualidade de Vida, Acolhe, Nutrição e Programa de Saúde Emocional. MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Processo 07903.8001/2025-0. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para consultoria a projetos, estratégias e desenvolvimento de soluções relacionadas ao branding CAIXA Seguridade compreendendo serviços referentes à estratégia, identidade, pontos de contato, insights, gestão e performance de todas as marcas, pelo prazo de 24 meses. Data de assinatura e início da vigência: 01/10/2025. Valor global de R$ 3.886.742,81 (três milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos). Enquadramento: art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC - 2ª versão e alínea "a", inciso II, Art. 30 da Lei 13.303/2016. Autorização: Certidão de Ata da Diretoria nº 498 de 01/09/2025. Contratado: BOROGODO DESIGN LTDA, CNPJ 12.390.771/0001-11. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA - CNPJ 13.654.405/0001-95. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL SOLAR BARREIRAS - APF 0411.551-62. Valor: R$ 450.000,00 (sem alteração). Vigência: 25/09/2025 a 24/09/2027. Data da assinatura: 25/09/2025. OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA E PAULO CÉZAR SILVEIRA ALVES JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS/GO representada pela AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO - AGEHAB/GO - CNPJ 01.409.580/0001-38. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NÉLSON MANDELA - APF 0419.643-38. Valor: R$ 1.454.400,00. (sem alteração). Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2026. Data da assinatura: 12/09/2025. ALEXANDRE BALDY DE SANTANNA BRAGA E UBIRATAN LIMA OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Extrato aditivo de convênio nº 048637055, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE - CNPJ 07.623.077/0001-67, DOU N°. 187, de 01 de Outubro de 2025, seção 3, página 117, onde se lê: Data de assinatura: 09/04/2024 leia-se: Data de assinatura: 09/04/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 0922/2025-5688. Processo Administrativo: 5688.01.0922.0/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica, regularmente habilitada para a prestação de serviços técnicos de Trabalho Social, com abrangência em todo o território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que o integram e complementam.. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade "Credenciamento/Pré-Qualificação", informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0922 Ano = 2025, e clicar no botão "Pesquisar". Após localizar o Credenciamento nº 0922/2025, acionar o link 0922/2025-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, de 06/10/2025 até as 16 horas do dia 20/10/2025. DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO Licitadora AVISO DE LICITAÇÃO CAIXA Nº.0279 -2025 Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.1076.0/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de auditoria contábil sobre as demonstrações financeiras da CAIXA DTVM - Caixa Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. ("CAIXA ASSET"), de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil - Bacen e de outros serviços correlatos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 24/10/2025. Horário e data do recebimento das propostas: até às 11h00 do dia 27/10/2025. Horário e data do recebimento dos lances: das 11h às 11h30 do dia 28/10/2025. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro "LC - Licitação CAIXA" - no link "Em Andamento" - Licitação CAIXA nº. 0279/5688-2025. Contato: endereço eletrônico [email protected]. FERNANDA LIZ PINO DE JESUS LICITADORA AVISO DE LICITAÇÃO CAIXA Nº 283/2025 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e entrega de cadeiras de rodas para atendimento às unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional. Credenciamento: até às 09h00 do dia 15/10/2025 ; Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00 horas do dia 15/10/2025; Data/horário do recebimento dos lances: ITEM I - das 14h00min até às 14h15min do dia 15/10/2025 e ITEM II - das 15h00min até às 15h15min do dia 15/10/2025 acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.1143.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANA LUÍSA MOTA KLEIN LICITADORA CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º termo de aditamento ao contrato nº 10931/2022; objeto: prorrogação de vigência; contratada: CAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; CNPJ: 04.461.652/0001-84; modalidade: pregão eletrônico; novo prazo: de 10/01/2026 a 09/01/2027; valor da vigência: R$ R$ 2,085.317,76; processo: 5688.01.1875.1/2022; data da assinatura: 26/09/2025. 1º Termo Aditamento contrato 9038/2024, Processo Administrativo 5688.01.1319.0/2024, Licitação CAIXA n° 0269/2024; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Objeto: acréscimo total de R$ 865.690,76 de 01/12/2025 a 31/10/2026, valor Mensal: R$ 306.550,26, esporádicos de R$ 22.167,52 e global R$ 6.356.284,68, Assinatura: 29/09/2025. Quarto Termo de Aditamento Contrato nº 7695/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: COSTA FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 17.081.078/0001-80; Vigência: 23/11/2025 até 22/11/2026; Assinatura: 29/09/2025. Quarto Termo de Aditamento Contrato nº 7696/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: COSTA FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 17.081.078/0001-80; Vigência: 19/11/2025 até 18/11/2026; Assinatura: 29/09/2025. Quarto Termo de Aditamento Contrato nº 7697/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: COSTA FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 17.081.078/0001-80; Vigência: 19/11/2025 até 18/11/2026; Assinatura: 29/09/2025. Quarto Termo de Aditamento Contrato nº 7698/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: COSTA FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 17.081.078/0001-80; Vigência: 12/11/2025 até 11/11/2026; Assinatura: 29/09/2025. 1º TA Contrato nº 09781/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA; CNPJ: 35.756.641/0001-55; Vigência: 27/11/2025 até 26/11/2026; Valor do Ato: R$ 5.544,00; Assinatura: 01/10/2025. 8º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 90200/2016 - AG. CORDEIROS/SC - 3614- 5 à R DR REINALDO SCHMITHAUSEN, 2222, Bairro: CORDEIROS, Cidade: ITAJAI / SC CEP: 88310 003; por 60 meses de 127/06/2026 até 26/06/2031, índice IGP-M/FGV; valor:R$ 32.000,00; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora HAIFA ADMINISTRADORA LTDA, CNPJ/ME: 72.078.504/0001-35 proc. Adm 2302/2020 7068.01.084/2009 assinatura: 01/10/2025; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 1° TA Contrato nº 06018/2025 - ARP nº 08741/2024; Objeto: Acréscimo de Serviços no montante de 17,42%; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; CNPJ: 65.725.129/0001-02; Valor do Ato: R$ 4.380,00; Assinatura: 01/10/2025. 2º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 10908/2023 do Credenciamento 717/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.0717.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual por 24 meses. Contratada: VALENTIM IMÓVEIS LTDA., CNPJ: 06.XXX.XXX.603/0001-54. Nova vigência: 29/12/2025 até 28/12/2027. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 01/10/2025, 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 10779/2023 do Credenciamento, Processo Administrativo n.º 5688.01.0717.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual por 24 meses. Contratada: QUEIROZ AVILA CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA., CNPJ: 50.XXX.XXX/0001-21. Nova vigência: 26/12/2025 até 25/12/2027. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 01/10/2025, 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 10849/2023 do Credenciamento 717/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.0717.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual por 24 meses. Contratada: LAR E RESIDÊNCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ: 14.XXX.XXX/0001-51. Nova vigência: 28/12/2025 até 27/12/2027. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 01/10/2025, 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 10742/2023 do Credenciamento, Processo Administrativo n.º 5688.01.0717.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual por 24 meses. Contratada: F. DE MOURA IMOBILIARIA LTDA. CNPJ: 24.XXX.XXX/0001-83. Nova vigência: 22/12/2025 até 21/12/2027. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 01/10/2025, 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 10809/2023 do Credenciamento, Processo Administrativo n.º 5688.01.0717.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual por 24 meses. Contratada: INOVAR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:18.XXX.XXX/0001-10. Nova vigência: 27/12/2025 até 26/12/2027. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 01/10/2025, 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 10069/2023 do Credenciamento 717/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.0717.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual por 24 meses. Contratada: MANOEL NETO CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 35.XXX.XXX/0001-36. Nova vigência: 01/12/2025 até 30/11/2027. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 01/10/2025, 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 9152/2023 do Credenciamento, Processo Administrativo n.º 5688.01.0717.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual por 24 meses. Contratada: B & G IMÓVEIS LTDA. CNPJ: 45.XXX.XXX/0001-51. Nova vigência: 03/11/2025 até 02/11/2027. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 01/10/2025, 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 9114/2023 do Credenciamento 717/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.0717.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual por 24 meses. Contratada: RAFAEL ARAUJO MATIAS., CNPJ: 39.XXX.XXX/0001-78. Nova vigência: 09/11/2025 até 08/11/2027. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 01/10/2025, 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 9143/2023 do Credenciamento, Processo Administrativo n.º 5688.01.0717.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual por 24 meses. Contratada: SILVA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA LTDA. CNPJ: 50.XXX.XXX/0001-08. Nova vigência: 03/11/2025 até 02/11/2027. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 01/10/2025, 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 9328/2023 do Credenciamento, Processo Administrativo n.º 5688.01.0717.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual por 24 meses. Contratada: E. C. DE MELLO IMOBILIÁRIA & CORRETORA DE SEGUROS. CNPJ: 24.XXX.XXX/0001-23. Nova vigência: 10/11/2025 até 09/11/2027. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 01/10/2025 7º TA ao Contrato De Locação Modalidade: Redução do valor mensal do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Brasilândia-SP, na R. Parapuã, n° 1365 - Bairro Itaberaba, São Paulo/SP, CEP 02.831- 001, que passa a vigorar a partir de 18/09/2025. com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.067.0/2011.VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 30.500,00.LOCADOR: Juli Participações S/A - CNPJ 06.087.937/0001-22.DATA DA ASSINATURA:01/10/2025. RUBRICA: 5704-01 2º TA Contrato nº 4572/2025; Objeto: Alteração Qualitativa; Contratada: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 31.546.484/0003-64 ; Vigência: a partir de 01/10/2025 até 02/11/2025; Assinatura: 01/10/2025. 1° Termo Aditamento Contrato n° 10115/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: AOR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTDA -ME; CNPJ: 15.120.440/0001-50; Vigência: 04/12/2025 até 03/12/2027; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 01/10/2025. 2º TA Contrato 7055/2024; Objeto: alteração qualitativa; Contratada: Bramarlog Armazém e Logística Ltda, CNPJ nº 30.248.760/0001-83. Data da Assinatura: 01/10/2025. 1º Termo aditivo ao contrato nº 1412/2025; Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro; Contratada: Globalweb Outsourcing do Brasil S.A.; CNPJ: 12.130.013/0001-64; Valor estimado: R$ 3.206.303,56; Período 22/04/2025 a 21/04/2027; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, art. 81, inciso VI; Processo administrativo: 5688.01.1320.0/2023; Data da assinatura: 01/10/2025. 8º Termo - Aditamento do contrato 2110/2023; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A; CNPJ: 80.xxx.753/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Novo prazo: 01/04/2026 até 31/03/2027; Assinado em: 01/10/2025. 2º TA Contrato nº 8295/2024; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: A S S O C I AÇ ÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME; CNPJ 64.917.818/0001-56; Vigência: 01/11/2025 até 31/10/2026; Valor do Ato: R$ 793.920,00; Assinatura: 17/09/2025