DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 02/10/2025) 250005-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 60/2025 Processo: 25012.000505/2019-84 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cantá, no Estado de Roraima, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cantá - RR.DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 131/2025 Processo: 25005.000388/2025-96 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jataí no Estado de Goiás, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jataí - GO.DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Convênio SUS Nº 35/2020, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos, no Estado do Rio Grande do Norte, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão SUS de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para exercício de suas atividades no âmbito da SMS de Manaus/AM. Data da Assinatura: 25/09/2025 R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 25003.000413/2024-71 ESPÉCIE: No Extrato de Convênio Nº 79/2025, publicada no DOU nº188, Seção 3, Pág. 118 de 2/10/2025. Onde se lê: Convênio Nº 79/2025: Leia-se Extrato de Convênio N° 76/2025. (COAPE/COGEP/SAA/SE/MS - (02/09/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 25000.085628/2020-50. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2025 a 11/11/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.992.027,53. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 117/2021. Nº Processo: 25000.085628/2020-50. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2025 a 07/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função da negociação de preços do item 2. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.660.977,86. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91026/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408057206202463. Objeto: Aquisição de INSUMOS DA CME (Central de Material e Esterilização), totalizando 17 (dezessete) itens, para atender as demandas do Hospital Federal da Lagoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/250105-5-91026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2025) 250105-00001-2024NE800031 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 33433.160440/2022-06. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO EST A D O. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2025 até 01/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.972.906,92. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 91161/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25410.009833/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados para a realização do processo seletivo para os programas da Coordenação de Ensino / INCA. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviços Apoio As Licitações (SIDEC - 02/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91176/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410006547202312. Objeto: Aquisição de Material Ortopédico. ( PROCESSO: 25410.006547/2023-12 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91176-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 02/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos. Detentoras do Registro: Ata nº 432/2025, DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA , no item 07 perfazendo o total de R$ 155.121,2000 (cento e cinquenta e cinco mil cento e vinte e um reais e vinte centavos); Ata nº 433/2025, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no item 08 perfazendo o total de R$ 4.728,2400 (quatro mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos); Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026; Data da Assinatura: 02/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.031/2025. Processo nº 33409.002493/2025-45. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90081/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um aparelho de ultrassonografia com software específico DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 02/10/2025) 250059-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409007431202520. Objeto: Aquisição de linhas para amostra de gases e coletores de água. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90099-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2025) 250059-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003206202514. Objeto: Aquisição de Sistemas de Bomba de Balão Intra-Aórtica - PROCESSO: 33409.003206/2025-14. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90067- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2025) 250059-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão n° 18/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. Vigência: até o dia 05/05/2026. Data da Assinatura: 26/09/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.009/2024 - HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL - HGUN - UASG: 160345. Processo INTO nº 25057.006711/2025-20 - Processo Licitatório de Origem nº 64592.007281/2024-77