DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300166 166 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 39/2025. Objeto: o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO de 08 (oito) caixas de instrumentais específicos e completos, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90009/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (COMPONENTE ACETABULAR NÃO CIMENTADO E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 03.179.994/0001-43. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 24/03/2026, data de término de vigência do contrato nº 78/2025, ou enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 23/09/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao contrato n° 358/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/12/2025 até 04/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme descrito na Cláusula Segunda do Contrato. Data da Assinatura: 02/10/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90136/2024. Processo INTO nº 25057.009683/2023-31. O valor total da contratação referente a este Termo Aditivo é de R$ 72.216,00 (setenta e dois mil duzentos e dezesseis reais) , conforme descrito na Cláusula 5.1 do Contrato e conforme despacho 0050121060, da DITRO. AVISO DE PENALIDADE AO SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 24.079.703/0001- 15, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 02/10/2025 a 02/11/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 8.5, a.1, 8.6, 21, 21.1, 21.1.3 e 21.3 do edital de Pregão Eletrônico 145/2016, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0044846538 no processo administrativo SEI nº 25057.000050/2019-81. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO Substituto Eventual AVISO DE PENALIDADE AO SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MEDICOM RIO FARMA LTDA, CNPJ nº 39.499.710/0001-43, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 01/10/2025 a 01/11/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 8.6 e 21 do edital de Pregão Eletrônico 127/2016, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0048951019 no processo administrativo SEI nº 25057.021024/2018-13. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO Substituto Eventual AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004677202559. Objeto: Contratação de Serviço de Outsourcing de Impressão. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90117-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 02/10/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004655202599. Objeto: Antiagregantes Plaquetários, Anticoagulantes Orais e Antianêmicos (Ácido Tranexamico e Outros). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/250057-5-90118-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 02/10/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 374, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Valéria Silva Lacerda, inscrita no CPF: 042..-85, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 9238/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1719/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.159386/2020-48, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 257021 Nº Processo: 25032000608202554. Objeto: Fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva de Secretário (a) Executivo (a).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua do Formoso 225 - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.000176/2023-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente administrativa por interesse público, com concordância da contratada , a partir do dia 01 de agosto 2025, o contrato administrativo nº 03/2024 celebrado entre distrito sanitário especial indígena alto rio purus e a empresa tec news ltda, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de condução de veículos, (motoristas) de médio porte, vans e de forma continuada, para atender às demandas deste dsei/arp, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i, do edital do pregão eletrônico nº 32/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257022 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25033.000231/2022-81. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.153.640/0001- 83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo a indicação dos créditos orçamentários pelos quais correrão as despesas referentes à repactuação do contrato administrativo nº 14/2023, firmado entre a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena alto rio purus, e a empresa afs serviços de locação e gestão de mão de obra ltda. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.393,16. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000404202511. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Lavagem, Pulverização, Lubrificação, Higienização e automotivo nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/ edital/257022-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO AILDO XAVIER DE MELO Coordenador Distrital Substituto (SIASGnet - 01/10/2025) 257022-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000235/2025. Objeto: Aquisição de extintor de incêndio, com o propósito de atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões (DSEI/ARS), das comunidades indígenas tradicionais e às necessidades operacionais da unidade. A contratação visa garantir a segurança dos servidores e das comunidades atendidas, a proteção do patrimônio público e o cumprimento das normas técnicas vigentes, em especial a Norma Regulamentadora NR-23.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 - Santa Rosa - Tabatinga - Am, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as descrições e especificações dos Materiais cadastrados no COMPRASNET/CATMAT e as constantes no presente Termo de Referência - TR prevalecerão as do TR para todos os efeitos durante a vigência do Contrato.. ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO Chefe do Selog/dsei/ars (SIASGnet - 02/10/2025) 257025-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036000334202563. Objeto: Aquisição de Botijão e Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) engarrafado, tipo butano (para cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg e aquisição de peças/acessórios eletrodomésticos, tipo: conjunto registro e mangueira de gás de cozinha, aplicação: universal. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, 279, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as descrições e especificações dos Materiais cadastrados no COMPRASNET/CATMAT e as constantes no presente Termo de Referência - TR prevalecerão as do TR para todos os efeitos durante a vigência do Contrato. . ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO Chefe do Selog/ars (SIASGnet - 02/10/2025) 257025-00001-2025NE111111 Formoso Cruzeiro do Sul/ac, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC DA SILVA PIYAKO Coordenador Distrital (SIASGnet - 02/10/2025) 257021-00001-2025NE000009 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.001109/2024-90. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização do serviço de fornecimento de água potável por meio de caminhões-pipa, para abastecer as aldeias indígenas do estado do ceará abrangidas pelos municípios de monsenhor tabosa, boa viagem e tamboril.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 2.206.970,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).