DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.183.606,92. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257053 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 25065.000178/2023-21. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 11.044.760/0001-17 - JOIA AGUAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2025 até 01/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.598.725,68. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257053 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 25065.000178/2023-21. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 25.144.907/0001-55 - SESTREN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2025 até 01/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.522.390,32. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 11/2017. Nº Processo: 25063.000626/2016-88. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 05.936.794/0001-13 - DIOCESE DE RORAIMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a comprovação de disponibilidade orçamentária pelo período de 12 (doze) meses, para fazer face ao contrato de locação de imóveis nº 11/2017 (5437555), pelo período de 01/11/2025 a 31/10/2026, celebrado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, CNPJ/MF nº 00.394.544/0032-81 e a Diocese de Roraima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.936.794/0001-13. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.478,44. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000422/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para implantação de Sistemas de abastecimento de água coletivos para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus (SIASGnet - 02/10/2025) 257027-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.000102/2025-76. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com o fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem como translado em veículo apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas ocorridas nas aldeias de abrangência dos polos base (região sul) de dourados, caarapó, amambai, antônio joão, iguatemi, paranhos, tacuru e em região interestadual do âmbito do dsei/ms, nos polos base e casais,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 9.839.604,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.002720/2024-70. Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para serviço de fornecimento de água potável, através de caminhão pipa, em atendimento as comunidade indígena kurussú-ambá i, kurussú-ambá ii e kurussú-ambá iii localizados no município de coronel sapucaia/ms, polo base de amambaí/ms, pertencentes à área de abrangência deste distrito.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/10/2025 a . Valor Total: R$ 16.786,32. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-10-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.500.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 75.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000060202592. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Motores Rabetas, Motores de Popa e Botes de Alumínio para atender as necessidades do DSEI MRP.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Fábio, Nº 1.964, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Selog Mrp (SIASGnet - 02/10/2025) 257028-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90111/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25047002118202442 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com mão de obra exclusiva para as localidades abrangentes do DSEI/MGES ,conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 02/10/2025) 257035-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90168/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000855202591. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviço de sondagem à percussão (SPT) para subsidiar a elaboração de projetos de implantação da Casa de Apoia a Saúde Indígena de Montes Claros/MG - CASAI/MOC, implantação de castelo d'água nas aldeias Sapé, Itapirucu, Barra do Sumaré e Riacho do Brejo e reforma e ampliação do Polo Base tipo I da aldeia de Itapirucu, no município de São João das Missões, previsto no PDSI 2024-2027 do DSEI.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90168-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257030 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 25040.000245/2021-24. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 12.698.592/0001-46 - FABIO ANDREY ALVES DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2025 a 01/11/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.865,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: Processo nº. 25054.001177/2025-95 Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT e empresa A.R.T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: Pagamento da Nota Fiscal nº. 755 e Nota Fiscal nº.769, referente a prestação do serviço de fretamento de aeronave, com fornecimento de aeronave do Tipo monomotor á pistão, para atender as comunidades indígenas pertencentes ao DSEI Rio Tapajós, no emprego de missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, e outras atribuições, com pagamento mensal por hora de voo executada, realizado nos meses de março e abril/2025, que ficou sem cobertura contratual em decorrência do término da quantidade de horas contratadas. Valor Total: R$ 268.683,79 (duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos). Dotação orçamentária: Notas de Empenho 2025NE000183 e 2025NE000021, classificada no Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 234651 e Natureza de Despesa: 339093-01. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 253033 Nº Processo: 33910029167202513. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de veículo institucional, com motorista, em regime de franquia para atendimento à ANS/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco m 7 Andar, Setor de Autarquias Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253033-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE LUIZ VERAS DE CALDAS BRITO Coordenador da Cad/df (SIASGnet - 02/10/2025) 253003-36213-2025NE000004