DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300168 168 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 17, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 203, inciso VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, examinando os autos do Processo nº 25351.939312/2025-12, resolve: Tornar público o presente Edital de Chamamento Internacional para a identificação de fabricantes e distribuidores internacionais do medicamento Fomepizol com as seguintes especificações, aptos a fornecer ao Brasil em caráter de urgência: NOME DCB/I: FOMEPIZOLE INJ. FORMA FARMACÊUTICA: AMPOLA DE 1,5ML CONCENTRAÇÃO: 1000MG/ML LEANDRO PINHEIRO SAFATLE ANEXO 1 . CO N T E X T U A L I Z AÇ ÃO O Ministério da Saúde do Brasil indicou a urgente necessidade de garantir a segurança assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o abastecimento nacional do medicamento Fomepizol, utilizado como antídoto em casos de intoxicação oral por metanol. Considerando que não há registros desse medicamento na Anvisa, faz-se necessário identificar possíveis empresas fornecedoras em outros países. 2. OBJETIVO Este Edital de Chamamento Internacional visa identificar fabricantes e distribuidores internacionais de Fomepizol (Nome DCB/I: FOMEPIZOLE INJ) na concentração de 1000mg/ml em ampolas de 1,5ml, aptos a fornecer imediatamente ao Brasil. 3. PÚBLICO-ALVO Empresas fabricantes e distribuidoras internacionais de Fomepizol. 4. PRAZO E FORMA DE PARTICIPAÇÃO A participação neste Edital de chamamento público deve ocorrer por meio do envio de contribuições em formulário eletrônico específico, disponível em: http://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/377799?lang=en O prazo para contribuições é de 30 (trinta) dias à partir da data de publicação deste edital. Solicita-se que as informações sejam prestadas com a maior brevidade possível, preferencialmente no idioma inglês. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º aditamento 712/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 413/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CINTIA DE LIMA MACHADO, inscrita no CNPJ nº 19.965.782/0001-21. Objeto: refere-se ao reajuste solicitado pela CONTRATADA, a contar de 01 de agosto de 2025 e o valor mensal passará a ser R$ 3.952,88 (três mil e novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 736/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 477/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ nº 97.042.055/0001-04,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/12/25 até 07/12/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 728/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 542/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S, inscrita no CNPJ nº 87.133.765/0001-88. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 18/10/25 até 17/04/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 720/2025 ao contrato de locação equipamento com fornecimento de insumos nº 408/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIO-MÉRIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.040.635/0006-86,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 16/10/25 até 15/10/26, bem como ao reajuste dos valores, a contar de 07 de agosto de 2025, conforme solicitação da LOCATÁRIA a concordância do LOCATÁRIO e demais documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 934.622,40 (novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais quarenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Termo Aditivo, publicado no diário oficial no dia 29/09/2025, página 204Onde se lê: Espécie: 1º aditamento 735/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 156/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ATLAS COPCO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.029.431/0047-80,. Leia se: Espécie: 1º aditamento 680/25 ao contrato de prestação de serviços nº 490/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ATLAS COPCO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.029.431/0047-80. No Extrato de Termo Aditivo, publicado no diário oficial no dia 29/09/2025, página 204. Onde se lê: Espécie: 1º aditamento 680/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 490/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FATURE SOLU ÇÕ ES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.278.828/0001-55,. Leia se: Espécie: 1º aditamento 735/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 156/25 entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FATURE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.278.828/0001-55.. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/25 Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 16/10/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 518/25 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MUDAS, COM O RECOLHIMENTO E DESCARTE DOS RESÍDUOS EM LOCAL APROPRIADO, PARA AS ÁREAS VERDES E PARA OS SOLOS NATURAIS LOCALIZADOS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E NAS SUAS RESPECTIVAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 27/10/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 798/25 - SRP Objeto: aquisição Medicamentos Padronizados (ACIDO TRANEXAMICO, AMOXICILINA + CLAVULANATO, BUPIVACAINA ISOBARICA, CLOREXIDINA, DIPIRONA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 17/10/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 698/2025 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 19/09/2025, 3ª seção, página 145 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 698/2025, objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (FITAS, TUBOS E SONDAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ., SUSPENDE-SE, a abertura prevista para 03/10/2025 às 08:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para revisão do edital. NOVA DATA DE ABERTURA: 28/10/2025 às 08:30, local Plataforma do Banco do Brasil. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 56/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 25/2025, celebrado em 10/09/2025 entre a HEMOBRÁS e a STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPOR T AÇ ÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA, CNPJ 59.233.783/0004-49; b) Objeto: Contratação de serviços de manutenção e calibração de autoclaves e lavadoras; c) Valor: R$ 1.824.398,67 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422667.284.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente substituto; Contratada: Leonardo Rodrigues da Cunha e Marcio Cunha - Administradores; g) Processo n° 25800.004635/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2023, celebrado em 19/09/2025, entre a HEMOBRÁS e a ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA, CNPJ 02.617.817/0001- 39; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 19/09/2025 e registrar reajuste; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 8.725.746,66 (oito milhões setecentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos) cobertos pelo saldo constante nas combinações das contas orçamentárias nº 01.01.422623.304.2290070000.20004.00.00; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: José Nilson Rodrigues de Carvalho - Representante Legal; f) Processo n° 25800.001280/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2024, celebrado em 24/09/2025, entre a HEMOBRÁS e a DATAMED LTDA, CNPJ 38.658.399/0001-75; b) Objeto: Acréscimo de 16,89% ao valor do contrato, em decorrência da aquisição adicional de itens; c) Fundamento Legal: art. 81, inciso II c/c §1º da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 64.870,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos e setenta reais) cobertos pelo saldo constante nas combinações das contas orçamentárias nº 01.02.133302.00242200.20004.00.00; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: Rodrigo Fernando Barbosa - Representante Legal; f) Processo n° 25800.005617/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90010/2025, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa TOLEDO DO BRASIL INDUSTRIA DE BALANCAS LTDA, CNPJ: 59.704.510/0001-92 (Itens 1, 2, 3 e 4). Restando o item 5 fracassado. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 UASG 255000 Nº Processo: 25100.000416/2025-97 Pregão Nº 90016/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Serviços contínuos administrativos para atender a presidência da fundação nacional de saúde em brasília-df. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 19.795.892,88. Data de Assinatura: 01/10/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 854517. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS, CNPJ nº 91103127000191. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 357.754,29, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: FABIANA RAUPP VALIM LEFFA, CPF nº .525.450-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 255023 Nº Processo: 25270.000198/2025. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender a Funasa/Suest/RR. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.cap.ene Garcez, 2233, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/255023-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO GONCALVES DE ALMEIDA Coordenador de Administração Substituto em Exercício (SIASGnet - 01/10/2025) 255000-36211-2025NE000001