DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300169 169 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 907492. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE URUSSANGA, CNPJ nº 82930181000110. acréscimo de contra partida. Valor Total: R$ 425.994,87, Valor de Contrapartida: R$ 425.994,87, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-*, Convenente: STELA MARIS DE AGOSTIN TALAMINI, CPF nº .856.939-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000189202561. Objeto: Aquisição de aplicador laparoscópico, balões e outros.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 01/10/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 25387.000225/2021-32. Inexigibilidade. Nº 42/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 22/11/2025 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.594,33. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 117/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 310/2021. Nº Processo: 25386.001378/2021-15. Dispensa. Nº 179/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o inciso ii, §1º, art. 57 da lei nº 8.666/93 e consubstanciada na justificativa técnica acostada no doc. Sei 5426469.. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.076.740,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90237/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001681202533. Objeto: Aquisição de itens da marca BAUSCH + STROBEL. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/10/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90237-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90238/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001669202529. Objeto: Aquisição de itens da marca SIEMENS. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/10/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90238-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90239/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001782202512. Objeto: Aquisição de itens de refrigeração. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90239-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90230/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001557202578. Objeto: Aquisição da carcaça de filtro utilizados nos processos produtivos da vacina Meningite ACWY, em atendimento a Bio-Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90230-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 69/2019. Nº Processo: 25380.101342/2019-68. Dispensa. Nº 130/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 06 (seis) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma que integra o quadro da cláusula quarta do instrumento de contrato n°69/2019 (0223068), com fulcro no que dispõem o o § 1°, art. 57 c/c ine.i, art. 58, c/c alínea "a", inc.i. Do art. 65, todos da lei n° 8.666/93.. Vigência: 04/10/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.620.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 515/2025 A Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), por intermédio da Cogead, torna público aos interessados o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 515/2025 - Processo: 25380.003785/2025-32, cujo objetivo é chamamento público para credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Favor entrar em contato pelo e-mail: [email protected] e no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br FLÁVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Cotitularidade celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz e a Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Objeto: Acordo de Cotitularidade de Programa de Computador. Data de Assinatura: 30/09/2025. Signatários: Priscila Ferraz Soares - Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde (Fiocruz); Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor (UFES). Processo FIOCRUZ nº 25380.005193/2025-55. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 73/2023. Nº Processo: 25389.000312/2022-51. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Revisão do valor contratual, alteração qualitativa e acréscimo de serviços.. Vigência: 01/10/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.707.587,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). ●
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43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.
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