DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 78.656/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOSE ARILDO MOREIRA TRANSPORTES LTDA, 27.916.266/0001-35, CLJ2B00, FRMEV02310182025, 606-82; JOSE ANISIO BORGES & CIA. LTDA, 17.419.082/0001-06, HGJ5095, FRMEV02304892025, 606-82; HGJ5095, FRMEV02305212025, 606-82; JOSE AILTON DA SILVA, .711.054-, FDZ2H22, FRMEV02290102025, 606-82; JORGE LUIZ PARODE, .084.260-*, QIH0A69, FRMEV02308412025, 606-82; JORGE VIANA TRANSPORTES LTDA, 25.254.906/0001-63, RGB0I05, FRMEV02283672025, 606-82; JOSE ALDORI GOMES, .920.880-, ISX3251, FRMEV02272342025, 606-82; JOSE ADA I R BARBOSA PEREIRA, .111.400-, JDO2A21, FRMEV02304562025, 606-82; JOSE ADEGILDO LIMA DE MENEZES, .907.673-*, RNG0J85, FRMEV02314232025, 606-82; JOSE ALTAIR DA SILVA, 21.446.861/0001-78, BCL3H52, FRMEV02311062025, 606-82; RAB8E07, FRMEV02273922025, 606-82; JOSE ANTONIO ALVES, .057.756-, GMZ1G13, FRMEV02319972025, 606-82; JOSE ANTONIO PLATE LUIZ, 03.433.744/0001-98, EO E 2 F 1 0 , FRMEV02328162025, 606-82; JOSE ADEILSON MARTINS DE OLIVEIRA, .516.275-, BWB8C92, FRMEV02352542025, 606-82; JORGE MANCHUR & CIA LTDA, 77.024.644/0001- 44, EHH9177, FRMEV02351682025, 606-82; JOSE APARECIDO VIDAL, .744.258-*, BDG5C16, FRMEV02342042025, 606-82; JOSE ADERLAN MATOS GUIMARAES, .688.825- , NVN6369, FRMEV02358042025, 606-82; JOSE ARILDO DE OLIVEIRA, .312.739-, AXN3I22, FRMEV02346552025, 606-82; JORGE MAURICIO SABADI PAVAO, .352.840-*, IXG7J11, FRMEV02351282025, 606-82; JOSE AELITON SANTOS, .337.225-, QMG7078, FRMEV02348892025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 78.659/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LAZAROTTO AGRO LTDA, 00.469.274/0001-24, JDL5C66, FRMEV02310082025, 606-82; LAUDECI VENTURA, 33.447.539/0001-42, AXF4I66, FRMEV02307252025, 606-82; LAUDIR SOLIMAN TRANSPORTES LTDA, 08.955.306/0001-03, RLG0C83, FRMEV02281222025, 606-82; LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A., 06.272.575/0028-60, TLT1J09, FRMEV02282362025, 606-82; LATICINIO DANIEL COLLE LTDA, 04.421.375/0001-86, BDA8H95, FRMEV02309902025, 606-82; LB COMERCIO DE CEREAIS LTDA, 89.860.860/0001-09, IWC3534, FRMEV02294382025, 606-82; LATICINIO FRIOLACK LTDA., 04.531.177/0001-75, IVN8416, FRMEV02278982025, 606-82; LBH TRANSPORTES LTDA, 23.485.299/0001-17, JCJ9G34, FRMEV02308692025, 606-82; LC DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, 43.199.388/0001-04, OMX3C65, FRMEV02318982025, 606-82; LATICINIOS DOERNER LTDA, 80.680.242/0001-02, RLJ5D29, FRMEV02286182025, 606-82; LAURO BAIERFUS, 93.812.964/0001-15, MJB9A03, FRMEV02313502025, 606-82; LAZARO TESSMANN, .948.580-, ICS3A35, FRMEV02272282025, 606-82; LAURIMAR TRANSPORTES GERAIS LTDA, 44.349.199/0001-33, FLT6161, FRMEV02307872025, 606-82; LB TEIXEIRA & CIA LTDA, 20.893.857/0001-95, JCS9A95, FRMEV02333502025, 606-82; JCS9A95, FRMEV02351612025, 606-82; LBR TRANSPORTES AEREOS LTDA, 28.198.228/0001-57, RDV3I78, FRMEV02324552025, 606-82; LASAROLI ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 04.823.762/0001-49, RXX3D12, FRMEV02337622025, 606-82; LAUDINEI BRUSCHI LTDA, 04.702.489/0001-02, NVK1H66, FRMEV02335372025, 606-82; LARIFO TRA N S P O R T ES LTDA, 05.503.617/0001-43, RXY1F62, FRMEV02360632025, 606-82; LATICINIOS PASSA QUATRO LTDA, 17.567.256/0001-88, QUL0C94, FRMEV02406832025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 78.671/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LEONARDO DORNELLES PASTRO, .173.040-*, MFD0J17, FRMEV02258862025, 606-82; MFD0J17, FRMEV02307562025, 606-82; LAFMAN FERTILIZANTES LTDA, 07.604.068/0001-29, TAN2J04, FRMEV02288572025, 606-82; LEMA REZENDE TRANSPORTES LTDA, 11.115.632/0001-17, RUQ8C69, FRMEV02282662025, 606- 82; LENOIR MOSCHEN E CIA LTDA, 03.570.354/0001-60, RXZ8A14, FRMEV02275822025, 606-82; LEMOS VIAGENS E TURISMO LTDA, 54.223.252/0001-09, RGY5A06, FRMEV02308932025, 606-82; LAND TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 04.964.921/0001-25, FRE5839, FRMEV02315482025, 606-82; LANCATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., 83.645.259/0001-17, RYW9J89, FRMEV02318472025, 606-82; L EO N A R D O BACH TRANSPORTES LTDA, 03.739.896/0001-13, JCA1I49, FRMEV02317232025, 606-82; JCS2B25, FRMEV02337412025, 606-82; LEANDRO ROCHA DE OLIVEIRA, .550.600-, IQZ8B29, FRMEV02299622025, 606-82; LEMOS TRANSPORTES LTDA, 14.532.755/0001-41, FTE5E03, FRMEV02299012025, 606-82; QIS9I03, FRMEV02319352025, 606-82; LEMAR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 04.284.184/0001-10, CRX3F42, FRMEV02309912025, 606- 82; LEGO PRE-FABRICADOS EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURAS METALICAS LTDA, 10.728.159/0001-80, IUG1B28, FRMEV02316532025, 606-82; LEANDRO RESENDE SABINO, .013.376-, QFL0F10, FRMEV02355482025, 606-82; LEONARDO AUGUSTO MERCHIORI - TRANSPORTE DE CARGAS, 34.843.611/0001-13, SEU7C83, FRMEV02351962025, 606-82; LEGUIM TRANSPORTES LTDA, 11.052.443/0001-42, MEF6B94, FRMEV02347782025, 606-82; LEANDRO PIRES FERREIRA, 26.166.430/0001-71, SXB4A15, FRMEV02376382025, 606-82; LANNES TOUR TRANSPORTES LTDA, 18.119.836/0001-75, BDE9I81, FRMEV02380462025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 78.679/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LR TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA, 38.009.006/0001-00, RHL3D37, FRMEV02306792025, 606-82; ATL2J39, FRMEV02329942025, 606-82; LO K A L LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, 11.951.913/0002-90, RPQ4E79, FRMEV02267682025, 606-82; LOURISVALDO PORFIRIO FRANCO, .932.638-*, DPC7C90, FRMEV02309892025, 606-82; LOREDO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 22.005.434/0001- 17, COB9I74, FRMEV02287762025, 606-82; LOGSAFRA TRANSPORTES LTDA, 21.945.287/0001-00, RLI7D70, FRMEV02281362025, 606-82; LOTH TRANSPORTES LTDA, 11.326.960/0001-62, RYI0J07, FRMEV02321392025, 606-82; LONGO TRANSPORTES LTDA, 55.946.204/0001-01, IUB3I40, FRMEV02295302025, 606-82; LONTANO TRANSPO R T ES LTDA, 11.455.829/0001-03, QAQ9C68, FRMEV02295092025, 606-82; OOM9F30, FRMEV02323052025, 606-82; LOPES LOGISTICA LTDA, 13.129.571/0001-72, SFA9E95, FRMEV02285052025, 606-82; LRG TRANSPORTES, 50.825.465/0001-50, NUG2E08, FRMEV02274342025, 606-82; LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS, 89.848.543/0001-77, IWE5547, FRMEV02327482025, 606-82; LOU R E N CO MARQUES PORTO, .763.049-*, RXN1J22, FRMEV02342762025, 606-82; LOJAS MILIUM LTDA, 83.240.333/0007-00, MHR3C65, FRMEV02356762025, 606-82; LORENZINI DISTRIBUIDORA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, 50.549.288/0001-26, IUK9C94,