DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 79.111/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; E. S. RODRIGUES - TRANSPORTES, 15.783.091/0001-56, QCI8481, FRMEV03294902025, 606-82; QBS1907, FRMEV03395152025, 606-82; E. DA SILVA VARGAS TRANSPORTES, 39.745.399/0001-75, MDY5C51, FRMEV03324682025, 606-82; ECO POWER PRODUTOS ORGANICOS LTDA, 43.192.700/0001-38, SEU2F00, FRMEV03406312025, 606-82; EAP TRANSPORTES LTDA, 00.145.564/0004-65, JBP6C43, FRMEV03356502025, 606-82; E. THIELE TRANSPORTES LTDA, 07.653.468/0001-24, SFF2I89, FRMEV03353142025, 606-82; ECODIESEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 38.392.823/0001-82, RRR3A17, FRMEV03362032025, 606-82; RRR1B17, FRMEV03369272025, 606-82; RRR6A17, FRMEV03376232025, 606-82; EAP TRANSPORTES LTDA, 00.145.564/0008-99, RXR1G18, FRMEV03369982025, 606-82; E. BORIM TRANSPORTES LTDA, 00.189.732/0001-71, OBG0B63, FRMEV03324902025, 606-82; DUDAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 21.017.093/0001-37, NTY0F94, FRMEV03350992025, 606-82; OBK2259, FRMEV03338772025, 606-82; EB TRANSPORTES LTDA, 85.140.374/0001-65, MLK5792, FRMEV03351822025, 606-82; DU DIGO DESCARTAVEIS LTDA, 05.529.038/0001-70, IRP9F41, FRMEV03348262025, 606-82; DUTKIEWICZ TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA , 01.531.444/0001-16, FTM9F04, FRMEV03355132025, 606-82; DOUGLAS JUNIOR L AU R EA N O FERREIRA, .492.266-, RVF9A05, FRMEV03345642025, 606-82; DOUGLAS AP A R EC I D O DA COSTA GAS, 08.434.690/0001-07, DXE4383, FRMEV03356432025, 606-82; DM2 TRANSPORTES LTDA, 27.886.579/0001-98, EPU9H34, FRMEV03356842025, 606-82; DRUGOVICH TRANSPORTES LTDA, 55.595.521/0001-20, SDQ5I74, FRMEV03348722025, 606- 82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 79.112/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSNECA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 00.355.385/0001-00, TKL6G85, FRMEV02229192025, 606-82; TRANSNEW TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 10.678.259/0001-40, DWR6D29, FRMEV02237472025, 606-82; DWR6D29, FRMEV02323272025, 606-82; TRANSNIL TRANSPORTES LTDA, 00.462.245/0001-30, SXU1C93, FRMEV02286242025, 606-82; RYJ2A42, FRMEV02300632025, 606-82; RLH0B50, FRMEV02271122025, 606-82; RDW7D87, FRMEV02335262025, 606-82; RAJ8E83, FRMEV02340412025, 606-82; TRANSNERES TRANSPORTES LTDA, 52.229.977/0001-89, JNZ2I37, FRMEV02229112025, 606-82; TRANSMOTTES TRANSPORTES LTDA, 35.823.908/0001-80, MFW4F27, FRMEV02319412025, 606-82; TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A., 01.937.440/0014-57, FCV0E73, FRMEV02283592025, 606-82; TRANSNEIDORF TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 18.733.372/0001-92, MKK0D80, FRMEV02299072025, 606-82; TRANSMYNEIRO TRANSPORTES LTDA, 21.730.795/0001-63, QTL2B28, FRMEV02285252025, 606-82; TRANSNASP TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 24.904.291/0001-00, DVS9E00, FRMEV02312382025, 606-82; TRANSMORGAN TRANSPORTES LTDA, 06.894.860/0001-00, JDI3F54, FRMEV02341272025, 606-82; IZJ5H08, FRMEV02354412025, 606-82; QJN7C37, FRMEV02347542025, 606-82; JCI7010, FRMEV02376142025, 606-82; IZI0B72, FRMEV02365082025, 606-82; TRANSMUNCHEN TRANSPORTES LTDA, 12.216.761/0001-64, IZG4J67, FRMEV02324322025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 79.113/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VITHEO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 51.269.844/0001-73, SFY0C70, FRMEV02228472025, 606-82; FVH5F81, FRMEV02312442025, 606-82; VITASUL LOGISTICA E TRANSPORTES S.A, 07.643.876/0001-03, JBM7E04, FRMEV02242712025, 606-82; VITOR ALVES DE BARROS, .687.768-, EFZ8A55, FRMEV02257442025, 606-82; VINI LO G TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 48.444.361/0001-53, JAT8D49, FRMEV02293572025, 606- 82; VILMAR GIOVANAZ, .395.530-*, IVT2C39, FRMEV02304992025, 606-82; VINICIUS G BRAIDO TRANSPORTES LTDA, 26.054.709/0001-63, AXE3J66, FRMEV02269152025, 606-82; VITA TURISMO, CONSULTORIA, ADMINISTRACAO, TRANSPORTES, DISTRIBUICAO E PARTICIPACOES LTDA, 52.399.453/0001-36, FRE4J06, FRMEV02309512025, 606-82; VINICIUS MEIRELES PEREIRA, .853.406-, QUC6521, FRMEV02312672025, 606-82; VINICIUS FERNANDES DE SOUZA VALERIM, .775.619-, MGL5D47, FRMEV02297882025, 606-82; VIPLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 11.676.008/0001-99, MHY4401, FRMEV02327532025, 606-82; VINICIUS ANDRE KLUG DOS SANTOS, .655.869-*, MLA9152, FRMEV02344282025, 606-82; VILMAR BOLONHEZE, .234.759-, MLA2F89, FRMEV02345302025, 606-82; VINICOLA ALLEANZA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 13.412.033/0001-90, QJF9I87, FRMEV02316962025, 606-82; VINI TRANSPORTE LTDA, 02.997.889/0001-59, RLL4D47, FRMEV02333122025, 606-82; VINICIUS ROCHA DE MESQUITA, .415.410-, MTR6J11, FRMEV02332752025, 606-82; VITAL ALIMENTOS LTDA, 05.677.470/0001-08, RYX3F21, FRMEV02327892025, 606-82; VILSONEI A M P ES E , 24.596.836/0001-69, ODL0B40, FRMEV02334982025, 606-82; VILMAR BADLHUK, .099.909-*, DGA1G46, FRMEV02420362025, 606-82; VINICIUS BRITO LEAO, .603.764-, FBF8B19, FRMEV02393922025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 79.114/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GILBERTO FONTOURA JUNIOR, .643.150-, MCU2G90, FRMEV03355422025, 606-82; FIEIRA & LORENZI LTDA, 09.050.950/0001-03, BES2B29, FRMEV03346662025, 606-82; FMI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 25.162.338/0001-70, BDI6E46, FRMEV03339072025, 606-82; FERREIRA LIMA TRANSCEG LTDA, 05.912.179/0001- 77, DYF7E21, FRMEV03360092025, 606-82; GILSON RUFINO DOS REIS, .070.206-*, KQU0J26, FRMEV03362092025, 606-82; FONTANELLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.104.296/0002-59, RYM5F40, FRMEV03363122025, 606-82; FLASH WAY AGENCIAMENTOS E DESPACHOS LTDA, 04.318.995/0001-94, TPK3B17, FRMEV03369082025, 606-82; FLAVIO ERINEU BRANDALISE, .665.300-, INE8486, FRMEV03372442025, 606-82; GILMAR O. SOUSA & CIA.LTDA., 05.422.729/0001-70, BCN2E24, FRMEV03377692025, 606-82; FIOR E FIOR LTDA, 94.358.272/0001-01, IZL8C20, FRMEV03378172025, 606-82; GILMAR FRANCISCO GRAVA, .030.759-, CNI3B97, FRMEV03343882025, 606-82; GILSON MENEZES FERNANDES, *.608.725-, QCF5F89, FRMEV03347742025, 606-82; FLACHOESTE TRANSPORTES LTDA, 02.657.303/0001-07, SXL3E34, FRMEV03347862025, 606-82; SXL3E34, FRMEV03348642025, 606-82; RYE0C92,