DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 01/10/2025) 20001-00001-2025NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.006276/2025. Objeto: Auisição e renovação de subscrições de licenças Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection para a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . SUZANA MARTINS MENDES Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2025) 20001-00001-2025NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.011904/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia, visando adequações de acessibilidade, rota de fuga e reforma do auditório Petrônio Portela.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco de Apoio 16, Zona Central - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90112-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.. MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2025) 20001-00001-2025NE000006 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2025/0256. Processo: 00200.014960/2025-67. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - MG. CNPJ: 00.997.491/0001- 97. Data da assinatura: 02/10/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 02/10/2025 final: 02/10/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos Diretor-Executivo, pela Câmara: Delber Augusto de Araújo. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 40001 Nº Processo: 0006302025. Objeto: Registro de preço de solução de proteção de dados do tipo appliance, incluindo o fornecimento de equipamentos, softwares, serviços de instalação e configuração, transferência de conhecimento, prestação de serviços de suporte técnico remoto e on-site e garantia de 60 meses.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/10/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p . RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2025) 40001-00001-2025NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 51/2025 - UASG 040003 Nº Processo: 12928/2025. Acordo de Cooperação Técnica n. 51/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Advocacia-Geral da União - AGU e a Procuradoria-Geral Federal - PGF. Processo: SEI n. 12928/2025. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança extrajudicial do crédito público, o trâmite de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Data da Assinatura: 26/09/2025. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso; pela AGU, Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias e pela PGF, Procuradora Adriana Maia Venturini - Procuradora-Geral Federal. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções n. 004/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (SG/OEA) que estabelecer mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional entre as Partes, com vistas a canalizar atividades acadêmicas, de pesquisa e de cooperação permanentes que contribuam para a formação de juízes, membros do Ministério Público e de servidores dessas instituições dos Estados Membros da OEA.. Processo SEI n. 10769/2023. Objeto: a prorrogação da vigência do Protocolo de Intenções n° 004/2023, firmado em 28 de novembro de 2023 por 24 (vinte e quatro) meses adicionais ao prazo de vigência original, a contar de 28/11/2025 e perdurando até 27/11/2027. Data de Assinatura: 16/09/2025. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luis Roberto Barroso - Presidente e pela SG/OEA, Sr. Albert Ramchand Ramdin - Secretário-Geral. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 5128/2025. Objeto: Contratação de serviço contínuo de reparo e recuperação de mobiliário de propriedade do STJ. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/10/2025 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01- trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2025) 50001-00001-2025NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo STJ n. 010916/2015. Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 24/2025 (Estado do Tocantins n. 13/2025). Partícipes: Superior Tribunal de Justiça - STJ e Poder Executivo do Estado do Tocantins. OBJETO: Possibilitar o intercâmbio de conhecimentos técnicos aptos a viabilizar aos participes a experiência avançada no exercício das atribuições institucionais da competência de cada um. ASSINATURA: 23/07/2025. VIGÊNCIA: 03/10/2025 a 03/10/2030. Signatários: Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin - Presidente do STJ, Wanderlei Barbosa Castro - Governador do Estado do Tocantins. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6009783/2025-00. Objeto: Aquisição de insumos para sistema de climatização, ventilação e refrigeração. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90074-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 02/10/2025) 80001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90081/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens para elaboração de Kit para atendimento pré-hospitalar (APH). FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 02/10/2025) 090028-00001-2024NE000298 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90083/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gradil de proteção. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 02/10/2025) 090028-00001-2024NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0002165-10.2025.4. Objeto: Aquisição de detectores de metais do tipo portal e manual.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90088-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA FABRINI OTHECHAR Pregoeira (SIASGnet - 01/10/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para eventual aquisição de licenças de software antivírus do tipo EDR (Endpoint Detection and Response), gerenciadas por meio de plataforma unificada, para atendimento às estações de trabalho e equipamentos servidores do TRF2 e da SJRJ, tendo como órgão gerenciador o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e como participante a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 90054/2025, Ata TRF2 nº 43/2025, assinada em 30/09/2025, com vigência de 02/10/2025 a 02/10/2026, conforme P. A. nº. 0000425-51.2024.4.02.8000, empresa Aplex Distribuidora de Produtos de Tecnologia Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral