DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de utensílios para copa/cozinha. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 3.521,76. Proc. nº 0003811-89.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000486, emitida em 17/09/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: DUTRA DE ALMEIDA PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de utensílios para copa/cozinha. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 884,00. Proc. nº 0003811-89.2024.4.02.8000.PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000487, emitida em 17/09/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA. Objeto: Aquisição de utensílios para copa/cozinha. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.935,60. Proc. nº 0003811-89.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAG A EDMUNDODiretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000488, emitida em 17/09/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: GPR SOLUÇÕES CONSULTIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de utensílios para copa/cozinha. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.021,42. Proc. nº 0003811-89.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAG A EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000490, emitida em 17/09/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de refrigeradores para copa/cozinha. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 2.732,15. Proc. nº 0003811-89.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAG A EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000501, emitida em 29/09/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA. Objeto: Aquisição de material de microinformática - Ata n.º 36/2025. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 168,44. Proc. nº 00018583- 23.2025.4.02.8000.PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; Objeto: Cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema; Data da assinatura: 22/09/2025; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da sua publicação; Processo SEI nº 0005847-50.2024.4.02.8000; Acordo de Cooperação Técnica TRF4 Nº 626/2025.PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070002 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 0000698-26.2023.6.01.8000. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 18.783.532/0001-08 - DOZE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar, com fundamento no art. 57, § 3º, da lei n.º 8.666/93, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 04/10/2025, com término em 03/10/2027; exclusão dos custos não renováveis, conforme previsto no anexo ix, item 9, da in n.º 05/2017, seges/mp, já pagos ou amortizados nas planilhas de custos e formação de preços vinculadas ao contrato referentes aos primeiro ano da contratação: aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado, ambos reduzidos a 10% do atualmente planilhado (módulo 3, itens a e d); substituto na cobertura de licença paternidade, deve ser zerado (módulo 4, item d); substituto na cobertura das ausências por acidente de trabalho, deve ser zerado (módulo 4, item e); substituto na cobertura de afastamento maternidade, deve ser zerado (módulo 4, item f).. Vigência: 04/10/2025 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.853.009,66. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070002 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 0000698-26.2023.6.01.8000. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 04.718.633/0003-52 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar, o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do instrumento contratual original, contrato nº 15/2024 (0607398), com fundamento no § 3º do art. 57 da lei 8.666/93, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 04/10/2025 e término em 03/10/2027; exclusão dos custos não renováveis, conforme previsto no anexo ix, item 9, da in n.º 05/2017, seges/mp, já pagos ou amortizados nas planilhas de custos e formação de preços vinculadas ao contrato referentes aos primeiro ano da contratação: aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado, ambos reduzidos a 10% do atualmente planilhado (módulo 3, itens a e d); substituto na cobertura de licença paternidade, deve ser zerado (módulo 4, item d); substituto na cobertura das ausências por acidente de trabalho, deve ser zerado (módulo 4, item e); substituto na cobertura de afastamento maternidade, deve ser zerado (módulo 4, item f). repactuar, os valores do contrato 15/2023 (0607398), com fundamento no art. 12 do decreto n.º 9.507/2018, na cláusula décima segunda do instrumento original, bem como na convenção coletiva de trabalho (cct) da categoria, registrada no mte sob o n.º ac000018/2025, com vigência de 01/03/2025 a 28/02/2027 (0770675), conforme disposições abaixo: convenção ac000018/2025 (0770646 - registro mte mr019319/2025 - 11/04/2025) - majoração do salário base do vigilante e do auxílio alimentação decorrente da atualização de valores da convenção coletiva foram aceitos, bem como seus reflexos sobre os demais módulos e submódulos, alterando o salário base de r$ 1.548,26 para r$ 1.639,14 e o auxílio alimentação de r$ 33,50 para r$ 36,00; o seguro acidente do trabalho foi alterado, passando de 1,50% (0628064) para 3,00% (2024 - 0752434 e 2025 - 0752432) a partir de janeiro/2024, vigente também para o ano 2025.. Vigência: 04/10/2025 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.442,72. Data de Assinatura: 02/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.320.648/0001-06. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Quinta do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem como de prorrogação por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de 08.10.2025 a 07.10.2026, passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 81.811,56 (oitenta e um mil e oitocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: em 01/10/2025. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Carlos Alberto Graciano de Paiva, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 70013 Nº Processo: 0013020-96.2025. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084. LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2025) 70013-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 35/2023, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa FSF TECNOLOGIA S.A. Objeto: rescindir o Contrato nº 35/2023, cujo objeto é a contratação de 1 (um) circuito de dados ponto a ponto dedicado, por força deste Instrumento e com fundamento nos art. 78, XII e art. 79, II, da Lei 8.666/1993. A rescisão terá seus efeitos contados a partir da publicação do presente Termo. Assinam: pelo TRE/CE, Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE e pela FSF, Felipe Calheiros Cansanção, Representante da empresa. SEI N.º 2025.0.000012250-5. Data: 02/10/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 0004640-42.2021.6.08.8000. Pregão. Nº 46/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 10.984.751/0001-43 - MCAM SERVICOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, com início em 05/01/2026 e término em 04/01/2027 e registro do novo valor anual do contrato a partir de 05/01/2026. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.013,56. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070023 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 22 .0.000010645-7. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Retificar o valor total da contratação informado no termo aditivo ao contrato e, posteriormente, repactuar os preços da contratação, em razão do disposto na convenção coletiva de trabalho 2025/2026. Vigência: 01/10/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079.173,28 Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 70023 Nº Processo: 25.0.000009722-8. Objeto: Contratação de serviços de apoio a copa, limpeza, higienização, asseio, conservação predial e serviços gerais, com fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios e serviços continuados de jardinagem (manutenção de áreas verdes), por demanda, para edifícios que abrigam Cartórios Eleitorais no Estado de Goiás, conforme especificações estabelecidas no edital e