DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 01/10/2025) 70023-00001-2025NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 35/2019, (SEI Nº 0004782-52.2020.6.27.8000), referente à locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral no município de Vitorino Freire/MA. Locadora: RAQUEL MENDES COSTA. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) meses, com início em 03/10/2025 e término em 02/10/2030. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - ASGEC; Natureza da Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física e 33.90.92 - Exercícios anteriores; Plano Interno: IEF LOCIMO. Data de assinatura do último signatário: 01/10/2025. Signatários: PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e a Sra. RAQUEL MENDES COSTA, Locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 70016 Nº Processo: 0006076-83.2025.6. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes - mobiliários (aparadores, mesa auxiliar, mesa de centro, mesa de reunião, escrivaninha, cadeiras giratórias e poltronas) para gabinete da Presidência do TRE/MS.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/10/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 01/10/2025) 70016-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 070004 Nº Processo: 0003652-14.2025.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 15.321.110/0001-22 - AEBA - ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DO BANCO DO AMAZÔNIA. Objeto: Disponibilização do sistema de votação online - votanet, para a realização de eleição comunitária / parametrizada de interesse da requerente. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2025 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 70009 Nº Processo: 0005558-12.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de construção da usina de geração fotovoltaica no prédio do Anexo I, imóvel pertencente a este Egrégio TRE-PB, abrangendo desde a elaboração do projeto executivo até a entrega em pleno funcionamento com monitoramento remoto. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009- 3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Agente de Contratação (SIASGnet - 02/10/2025) 70009-00001-2025NE000186 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 70010 Nº Processo: 0011384-62.2025. Objeto: Aquisição de material de expediente. Papel reciclado A4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2025) 70010-00001-2025NE001000 DIRETORIA-GERAL R E T I F I C AÇ ÃO No extrato n.º 133/2025. Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2025 - Município de Sertânia/PE. (SEI n. 0023415-27.2019.6.17.8000), publicado no DOU n.º 184, no dia 26/09/2025, Seção 3, página 263. ONDE SE LÊ: "Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2025" LEIA-SE: "Acordo de Cooperação Técnica n. 34/2025" Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta retificação. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE PENALIDADE O TRE/RN aplicou a empresa R T COSTA FELICIANO (CNPJ nº 23.533.848/0001- 81), no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 1º, IV, c/c art. 7º, I, da Portaria nº 158/2024/PRES , a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicacao do aviso de penalidade no Diario Oficial da Uniao, em virtude do descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico n. 90028/2024-TRE/RN. Decisao no Sistema Eletronico de Informacoes n. 7813/2024, ID 2384750 e 2384750 . Natal/RN, 24 de setembro de 2025. MARIA DE LOURDES MEDERIOS DE AZEVEDO Presidente do TRE/RN TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: Termo de Cessão 1/2024. Nº Processo: 0011350-60.2025.6.18.8000. Inexigibilidade. Nº 49/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 10.779.498/0001-96 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO P IAUÍ - ASJEPI. Objeto: Alteração da cláusula quinta do termo de cessão 01/2024, no sentido de dar nova redação ao dispositivo constante do item 5.1.1, conforme segue: "5.1.1. A contrapartida pela cessão do espaço ocupado pela asjepi, observado o valor da contraprestação pecuniária anual, poderá ser feita da seguinte forma: a) ações voltadas à implementação de cursos de capacitação dos servidores do tribunal, vinculada, preferencialmente, à gestão de riscos contratuais e fiscalização e gestão de contratos administrativos; b) patrocínio financeiro às ações e/ou eventos realizados pelo tre-pi, voltados para – desenvolvimento social e pessoal dos servidores, desde que haja relação direta com os objetivos institucionais do tre-pi definidos no seu planejamento estratégico (resolução tre-pi nº 420/2021, ou a que venha a lhe substituir) e mediante prévia autorização da diretoria-geral;". Vigência: 02/10/2025 a 11/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.051,60. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0048660-15.2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças de uniformes social e operacional, em tamanho personalizado, e do conjunto de identificação para os agentes de polícia judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 01/10/2025) 70018-00001-2025NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0024322-74.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Exames Complementares para os servidores lotados em áreas de risco do Tribunal ou ocupantes do cargo de Agente da Polícia Judicial.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 01/10/2025) 70018-00001-2025NE000169 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; a) espécie: termo de doação de 2.867 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete) (Contrato nº 2025-0061 - Proc. 12106/2025); b) fund. legal: art. 76, inciso II, alínea a, Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, inciso IV e art. 8º, inciso III, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 4; d) valor: R$1.633,83; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 02/10/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador e o Secretário Municipal de Educação, Sr. Luciano Lucio Natalino, pela Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO); a) espécie: termo de doação de 154 (cento e cinquenta e quatro) bens móveis (Contrato nº 2025-0051 - Proc. 20022/2024); b) fund. legal: art. 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 3º, I e III e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 4; d) valor: R$12.040,83 (doze mil, quarenta reais e oitenta e três centavos); e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 02/10/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador e o Prefeito do Município de Itaguaí, Sr. Rubem Vieira de Souza, pelo Donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO); a) espécie: termo de doação de 143 (cento e quarenta e três) bens móveis (Contrato nº 2025-0055 - Proc. 7890/2025); b) fund. legal: art. 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 3º, incisos I e III e art. 8º, inciso III, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 4; d) valor: R$15.978,38 (quinze mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos); e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 02/10/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador e o Prefeito do Município de Itaguaí, Sr. Rubem Vieira de Souza, pelo Donatário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL Nº 1, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 DIVULGAÇÃO LISTAS DE INSCRITOS NO CONCURSO DE REDAÇÃO O TRT da 3ª Região comunica a divulgação da lista de escolas inscritas e da relação dos alunos inscritos no III Concurso de Redação "Justiça do Trabalho na Escola" - Concurso nº 01/2025. As listas de inscritos estão disponibilizadas no site institucional do TRT da 3ª Região (www.trt3.jus.br),