DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de reformas em geral, de pequeno porte, sob demanda, em imóveis ocupados pelo TRT-4 em Porto Alegre/RS, Região Metropolitana e interior do Estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2025 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. KARINA DURIGON Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 02/10/2025) 80014-00001-2025NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em observância ao princípio da publicidade insculpido no art. 5° da Lei 14.133/2021, intima a empresa ACM BAPTISTA LTDA., CNPJ 49.645.027/0001-20, sobre a decisão proferida pela Presidência deste Tribunal no Processo Administrativo Proad nº 1019/2025, que determinou: a Extinção Unilateral do Contrato TRT4 nº 45/2024, com fundamento nos artigos 137, I e II, e 138, I, da Lei nº 14.133/2021, e nas Cláusulas quinta, II, "j", Décima Nona, "b", e Vigésima Primeira, I, do Contrato TRT4 nº 45/2024; a aplicação das penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento na Cláusula Décima Nona, "b" e Parágrafo Primeiro, II, do Contrato TRT4 nº 45/2024 e nos artigos 155, II, e 156, III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021, e de multa compensatória no valor de R$ 4.187,60 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos), com fundamento na Cláusula Décima Nona, "b" e Parágrafo Primeiro, IV, "c", do Contrato TRT4 nº 45/2024, nos artigos 155, II, e 156, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 1019/2025. O valor devido deve ser recolhido no prazo de 10 (dez) dias a contar do término do prazo para apresentação de recurso administrativo relativo à aplicação da multa, por meio de GRU, que deve ser solicitada via mensagem eletrônica para o endereço [email protected]. Caso não efetuado o pagamento, será encaminhada cópia do Processo Administrativo Proad nº 1019/2025 à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição do débito na Dívida Ativa da União, na forma e prazo definidos no art. 22 do Decreto-Lei nº 147/1967. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. Prazo de recurso da decisão que determinou a extinção unilateral do Contrato TRT4 nº 45/2024: 03 (três) dias úteis. Prazo de recurso da decisão que determinou a aplicação de penalidades administrativas: 15 (quinze) dias úteis. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Oitavo ao Contrato TRT4 nº 82/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: HCC Projetos Elétricos S/A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO: 30/11/2025. N°. DA AQUISIÇÃO: PE - Ata de Registro de Preços nº 15/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Proad N°: 3020/2021. DATA DAS ASSINATURAS: 01/10/2025 e 02/10/2025. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Luiz Alberto Wagner Pinto Junior e Márcio Odair Truss, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 PROCESSO: 9941/2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos fotográficos de alta qualidade. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 03/10/2025, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 16/10/2025, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Objeto: Notificação da empresa CELLOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 43.756.046/0001-48, por se encontrar em local incerto e nao sabido e, não ter recebido a notificação e documentos encaminhados via e-mail para tomar ciência do ressarcimento no valor total de R$ 18.206,24 (dezoito mil, duzentos e seis reais e vinte e quatro centavos) em razão do recolhimento a menor do Imposto Sobre Serviços - ISS durante a execução da obra de Reforma da Vara do Trabalho de Altamira, decorrente do contrato TRT8 n.º 015/2023 - Tomada de Preços n. 01/2023. O valor do imposto deverá ser recolhido através do preenchimento da Guia de Recolhimento da União GRU, emitida através do site www.pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissão-gru, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, conforme instruções a seguir (LINK: Guia de Recolhimento da União>Impressão - GRU>UG: 080003; Gestão: 00001; Recolhimento Código: 68888-6>Referência: 17382025; sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União, fica assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste Edital, nos termos do Art. 109, "f" da Lei n. 8.666/93, com redação da Lei n. 9.648/98, podendo ser anexados os documentos que a empresa julgar necessários para auxiliar na defesa a ser apresentada, devendo as cópias dos mesmos estar devidamente autenticadas ou acompanhadas dos respectivos originais para fins de autenticação nesta Coordenadoria; Data: 2 de outubro de 2025; Assinatura: Herlon Carlos Ribeiro Pereira, Coordenador de Manutenção e Projetos. HERLON CARLOS RIBEIRO PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 80012 Nº Processo: 4512/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do SDAI - Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio em CURITIBA (ED. RIO BRANCO, VM 147, VM 400) e ED CAJURU. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2025) 80012-00001-2025NE000001 D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 43/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Microsoft Informática Ltda., CNPJ 60.316.817/0001-03. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses a partir de 05/10/2025 e reajuste de preços. Data da assinatura: 01/10/2025. Valor anual do contrato: R$ 259.723,00. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168091 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo Administrativo de Pregão PROAD nº 2090/2025. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Eduardo Barone Guida - Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 0008271-50.2023.5. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 02/10/2025) 80016-00001-2025NE000033 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 Pregão Eletrônico 90012/2025 - Objeto: SRP para contratação de empresa para prestação de serviços para fornecimento e administração de vacina contra herpes zoster e doença pneumocócica no DF e TO. Empresa vencedora dos Grupos 01, 02, e 03: NC Ribeiro Ltda. Valores unitários homologados para os itens 01 e 02: R$680,00 e R$450,00; itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10: R$680,00, R$450,00, R$680,00, R$450,00, R$680,00, R$450,00, R$680,00, R$450,00; itens 11 e 12: R$680,00, R$450,00, valor total dos Grupos: Grupo 01 - R$ 1.632.620,00; Grupo 02 - R$ 104.980,00 e Grupo 03 - R$ 27.150,00. Em 2 de outubro de 2025. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080002 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 00000.000669/2022-00. Inexigibilidade. Nº 53/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 39.506.701/0001-32 - IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº34/2022/TRT11, por mais 01(um) ano, fundamentado no item 2.1, da cláusula segunda do contrato originário e art. 107, da lei n.14.133/21. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.804,72. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 80002 Nº Processo: MA 129/2025. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza,higienização, jardinagem, de ascensorista e de auxiliar de movimentação e remanejamento de cargas (serviços gerais), em regime de execução indireta, com empreitada por preço global, com dedicação exclusiva de mão de obra, em consonância com as condições, quantidades e exigências contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.visconde de Porto Alegre, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 02/10/2025) 80002-00011-2025NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 80013 Nº Processo: 11978/2025. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de móveis com o fim de reposição de itens avariados e/ou desgastados, substituição dos modelos atuais pelos novos modelos, bem como manter reserva para demandas de curto prazo. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou