DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100300049 49 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SAIN/MF N° 1.998, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.107456/2023-77, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ISMAEL MOREIRA LOPES SOBRINHO, matrícula Siape nº 1641728, da Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, destinada à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, e à coordenação da Trilha de Finanças do BRICS, no âmbito da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, a contar de 06 de outubro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil ANDREA COSTA CHAVES, matrícula nº 1342412, Subsecretária de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e IVO TAMBASCO GUIMARÃES JUNIOR, matrícula nº 1794083, em exercício na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal, no período de 25 a 30 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da reunião presencial do Diálogo de Amsterdã sobre conformidade e implementação do imposto mínimo global, a se realizar na cidade de Manchester, Inglaterra. (Processo Sei nº 18220.001083/2025-91) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil e do Capitão da FAB, do Ministério da Aeronáutica, constantes do anexo único a este despacho, no período de 10 a 19 de dezembro de 2025, com ônus, para participarem do aperfeiçoamento em procedimentos de emergências em simulador de voo do helicóptero modelo EC135 - T5/2025, a se realizar na cidade de Dallas, Estados Unidos da América. (Processo Sei nº 18220.001099/2025-02) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS ANEXO ÚNICO . .Q T D. .NOME .M AT R . SIAPE .CARGO . EXERCÍCIO . .01 .MARLOS OLIVIER SCHEFFER .1256050 .AU D I T O R - F I S C A L .ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE M A N AU S / A M . .02 .RAFAEL MENDES MORAIS .1453845 .AU D I T O R - F I S C A L .CENTRO NACIONAL DE OPERAÇÕES AEREAS/PR . 03 JOHNATA TAVARES SOARES 9939046 , C A P I T ÃO / FA B (INSTRUTOR) CAPITÃO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, DO MINISTÉRIO DA A E R O N ÁU T I C A . . . . . . DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país, onde exerce a missão, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ, matrícula nº 1257805, Adido Tributário e Aduaneiro junto a Embaixada do Brasil em Montevidéu, Uruguai, no período de 19 a 24 de outubro de 2025 , inclusive trânsito, para acompanhar o Diretor Nacional de Aduanas do Uruguai e comitiva em visitas técnicas a unidades da Receita Federal em Foz do Iguaçu-PR e Dionísio Cerqueira-SC e no período de 2 a 7 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar comitiva de funcionários da Direção Nacional de Aduanas do Uruguai em visitas técnicas a unidades da Receita Federal em São Paulo-SP e Santos-SP. (Processo Sei nº 18220.001119/2025-37) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país, onde exerce a missão, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIA REGINA LEAO DO NASCIMENTO THOMAZ, matrícula nº 1034290, Adida Tributária e Aduaneira junto a Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Argentina, no período de 3 a 8 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da CXXVII Reunião do CT Nº 2, a se realizar na cidade de Curitiba/PR, Brasil. (Processo Sei nº 18220.001103/2025-24) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil e do Capitão da FAB, do Ministério da Aeronáutica, constantes do anexo único a este despacho, no período de 24 de novembro a 3 de dezembro de 2025, com ônus, para participarem do aperfeiçoamento em procedimentos de emergências em simulador de voo do helicóptero modelo EC135 - T4/2025, a se realizar na cidade de Dallas, Estados Unidos da América. (Processo Sei nº 18220.000926/2025-32) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS ANEXO ÚNICO . .Q T D. .NOME .M AT R . SIAPE .CARGO . EXERCÍCIO . .01 .PAULO CESAR BELTRÃO KOENOW .1256050 .AU D I T O R - F I S C A L .ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS/AM . .02 .FABIANO BLONSKI .1453845 .AU D I T O R - F I S C A L .CENTRO NACIONAL DE OPERAÇÕES AEREAS/PR . .03 .TIMOTEO CHUEIRI RAMOS .1537589 .ANALISTA-TRIBUTÁRIO .CENTRO NACIONAL DE OPERAÇÕES AEREAS/PR . .04 .TIAGO MEDEIROS RODRIGUES .9939046 .C A P I T ÃO / FA B (INSTRUTOR) .CAPITÃO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIA DE PESSOAL DRJ-R Nº 4, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A GESTORA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO RECURSAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 81, de 06 de maio de 2025, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e o §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, resolve: Designar Flávio Machado Galvão Pereira, AFRFB, código SA3 nº 1256379, em exercício na Sétima Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na 5ª Turma Recursal, para as sessões dos dias 13 a 17 de outubro de 2025 e dos dias 28 a 31 de outubro de 2025. PATRÍCIA STAHNKE SCHVEITZER SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 118, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7ª, inciso III, da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de dezembro de 1990 e conforme e-Processo nº 10271.141685/2025-73, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor CARLOS ANDRE VIEIRA SANTANA, matrículas Siapecad nº 1514786 e Siape nº 1743002, Assistente Técnico-Administrativo, Classe C, Nível V, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, a partir de 2 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RICARDO DA SILVA MACHADO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 2.235, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.102310/2023-13, resolve: Art. 1º Designar os servidores IAMAKAUE DE ALMEIDA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1732758 e MATHIEU FRANCOIS DUNLEY CORBINEAU, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2270698, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador da Coordenação de Riscos Operacionais, da Assessoria de Riscos, Controles e Conformidade, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/MF nº 1.497, de 27 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 226, Seção 2, página 53, de 29 de novembro de 2023. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 2.237, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo 17944.004776/2025-16, resolve: Dispensar, a pedido, ROBERTO DORNELAS DE MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1106777, do encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Informações de Custos, da Coordenação de Suporte a Informações de Custos, da Coordenação-Geral de Informações de Custos, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER