DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento País dos empregados Felipe Lopes da Silva, Juliana Bastos Braz e Loyanne Aparecida Salles da Cruz Leite, para participação dos eventos: Web Summit Lisboa 2025 e Brazil Tech Days, a ser realizado em Portugal, no período de 6/11/25 a 15/11/25, incluindo o trânsito. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento País dos empregados Carlos Rodrigo Fonseca Lima e Alexandre Gonçalves de Ávila, para participação de Prova de Conceito (PoC) promovido pela Huawei Brasil, testes de tecnologia IA e visita às instalações físicas de IA nos centros de super computadores em Shangai, a ser realizado nas cidades de Shenzhen, Shanghai e Pequim na China, no período de 31/10/25 a 16/11/25, incluindo o trânsito. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento País dos empregados Daniel Lucas de Oliveira, Rodrigo Henriques Medeiros, Tiago Sell Iahn e Ismael Tedesco de Souza, para participação de Prova de Conceito (PoC) promovido pela Huawei Brasil, a ser realizado em Shenzhen na China, no período de 31/10/25 a 09/11/25, incluindo o trânsito. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento País dos empregados Thiago Carlos de Sousa Oliveira, Gildomiro Bairros, Eduardo Sampaio Cardim para participação do evento AWS re:Invent 2025, a ser realizado nos EUA, no período de 29/11/2025 a 07/12/2025, incluindo o trânsito. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos empregados Thiago Delmonte de Baere, e João Paulo Cirino Silva de Novais, no período de 02/11/2025 a 08/11/2025, para participarem do evento Smart City Expo 2025 - Espanha. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM BANCO DA AMAZÔNIA S.A. DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O Presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O Afastamento do País de José Maria Lima Quinto Filho, Diretor de Tecnologia, e de Mario Antônio Soares Ribeiro Junior, Ana Paula Bulhões Moitinho, Marco Antônio Fonseca das Neves, e Cláudio André Ferreira Pinto, empregados do Banco da Amazônia, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, para participarem do evento "Gartner IT Symposium/Xpo 2025", que será realizado em Orlando, Flórida - Estados Unidos da América, no período de 18 a 26 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. ROBERTO BATISTA SCHWARTZ MARTINS DE PAULA BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de DANIEL ROCHA ELIAS, Gerente de Soluções UE, no período de 12 a 18 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Dreamforce 2025, de 14 a 16 de outubro de 2025, a realizar-se em São Francisco, nos Estados Unidos da América. MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de ALESSANDRO BRITES DE MARIA, Gerente Executivo UE, no período de 18 a 26 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões técnicas de trabalho com a equipe da Audit/GA Londres e reuniões de trabalho com os gestores e funções estratégicas do BB Londres, Securities Londres e Getin Londres, no Reino Unido, e reuniões técnicas com equipe de auditoria e reuniões de trabalho com gestores em Lisboa, Portugal. ANA CRISTINA ROSA GARCIA DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de FABIO GONCALVES DE OLIVEIRA, Auditor Sênior e LIVIA NUNES DE OLIVEIRA, Auditora Pleno, no período de 27 de outubro a 07 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar auditoria interna na agência do Banco do Brasil S.A em Londres (UK), a realizar-se em Londres, Reino Unido. ANA CRISTINA ROSA GARCIA DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de BARBARA FAVERO DOS SANTOS BOSI, Gerente Executiva - DIFIN, no período de 14 a 19 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com bancos internacionais e multilaterais de crédito por ocasião do FMI. Os eventos promovidos no exterior têm como objetivo estreitar o relacionamento do Banco do Brasil com investidores estrangeiros, com procedimentos em linha com as práticas de mercado observadas nas grandes companhias brasileiras listadas em bolsa com significante participação de estrangeiros em seu capital social. Reuniões agendadas na cidade de Washington nos EUA. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de FREDERICO MONTEIRO DE AGUIAR, Gerente De Soluções - BBASSET, no período de 07 a 10 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar a BB Asset Management no evento "2025 ETF Symposium" promovido pela JP Morgan Asset Management. O evento será composto por apresentações e reuniões com gestores e especialistas, incluindo o CEO do grupo JP Morgan Chase. Além de propiciar conhecer a estrutura, tecnologia, capacidades, e metodologia utilizadas pela gestora no tratamento e construção de produtos bursáteis (ETFs). Na cidade de Nova Iorque nos EUA. GUSTAVO PACHECO LUSTOSA DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de JANAINA STORTI PRANDINA, Gerente Geral - URI e MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Especialista - URI, no período de 05 a 09 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de estreitar o relacionamento do Banco do Brasil com investidores estrangeiros, procedimentos em linha com as práticas de mercado observadas nas grandes companhias brasileiras listadas em bolsa com significante participação de estrangeiros em seu capital social. Reuniões agendadas na cidade de Nova Iorque nos EUA. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.184, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.077939/2025-95, resolve: Art. 1º Ceder o servidor GERMANO PAULO JOHANSSON NETO, matrícula Siape nº 1987896, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Sênior, AP-12, no Senado Federal. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR