DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100300051 51 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ES T AT A I S PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 10.097, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.100524/2023-81, resolve: Art. 1º Designar ELIELSON SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1660181, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Societários, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/MGI Nº 9.723, de 19 de agosto de 2024, publicada no DOU Nº 160, de 20 de agosto de 2024, Seção 2, página 35. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ES T A D O PORTARIA DE PESSOAL SETE/MGI Nº 10.145, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, com suas alterações, considerando o disposto no Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100247/2023-85, resolve: Art. 1º Designar FELIPE BARRADAS CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 3475459, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração e Gestão Interna, código CCE 1.10, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO GAETANI SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.810, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.014551/2025-48, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor EVAILTON ARANTES DE OLIVEIRA, Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1666071, na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Amazonas, para participação no projeto "Construção, Manutenção e Operação de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4s) na Amazônia Ocidental", pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.850, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.014691/2025-16, resolve: Art. 1º Prorrogar o exercício do servidor MÁRCIO PINTO MARTINS, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1656834, na Representação na Região Sudeste do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no Rio de Janeiro/RJ, para participação no Projeto "Proteção e Defesa Civil, Desenvolvimento Regional, Segurança e Segurança Hídrica e Irrigação", pelo período de 1 (um) ano, a contar de 31 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.986, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.014936/2025-13, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ABDO HALLACK, Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1666788, na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Minas Gerais para participação no projeto "Plano de Excelência em Infraestrutura Rodoviária do Estado de Minas Gerais", pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.028, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.014995/2025-83, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1663919, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, exclusivamente em B r a s í l i a / D F. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.154, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.015157/2025-27,resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor ALEXANDRE AUGUSTO VILLAIN DA SILVA, Administrador, matrícula Siape nº 1719704, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.829, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.014639/2025-60 resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor VALMIR DANTAS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 4060193, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, exclusivamente em B r a s í l i a / D F. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.972, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.014921/2025-47, resolve: Art. 1º Prorrogar o exercício do servidor HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1661677, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência Regional do Departamento de Infraestrutura de Transportes no Estado do Paraná para atuação no projeto "Gestão da Malha Rodoviária e Ferroviária Federal no Estado do Paraná", pelo período de 1 (um) ano, a contar de 19 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.133, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.015082/2025-84, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício dos Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal desta Pasta, conforme discriminado no Anexo I desta Portaria, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º Os servidores deverão apresentar-se ao órgão/entidade de exercício no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da posse. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO ANEXO I . .NOME .CPF .Ó R G ÃO / E N T I DA D E . .ABINADAB RODRIGUES PEREIRA ..434.251-* .MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT . .ADAM VIEIRA SANTOS ..156.926- .MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA . .ADRIELLY MELO BORGES ..755.321- .MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR . .ALEDSON DE SOUZA MOURA ..658.703-* .MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS - MPOR . .ALESSANDRA MARTINS MACHADO BAGGIO ..088.936- .MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM . .ALESSANDRO SANTOS BIAVATI ..276.470- .MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . .ALEXANDRE SANTANA DA SILVA ..528.256-* .CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE . .ÁLVARO CAETANO DE ABREU DA SILVA ..310.467- .MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC . .ANA CAROLINA QUINTANILHA DOS SANTOS LORIATO ..386.687- .MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI . .ANA LAURA SOUSA E CUSTÓDIO ..384.351-* .MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI . .ANDERSON LUIZ DE FRANÇA SILVA ..023.984- .MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR . .ANDRÉ AUGUST SOUZA HERZOG ..191.437- .MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC . .ANDRÉ LUIS RABELO CARDOSO ..458.826-* .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA . .ANDRÉ RENATO DE ARAUJO SOUZA ..736.421- .MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS - MPI . .ANDRÉ STEFANO BALBINO DEBIAGI ..126.048- .MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE . .ANTONIELLY GARCIA RODRIGUES ..456.591-* .MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC . .ANTONIO MIGUEL BARROS TENORIO VARJAO DOS SANTOS .. 181 .335 - .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA . .ANTÔNIO MIGUEL LEMGRUBER CHAVES ..686.547- .MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS - MPI . .BÁRBARA DE ALENCAR DOS SANTOS .*.372.661- .MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC