DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 16426/2025, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora LUCIANA R OJA S DORNELES PADILHA, matrícula nº180114, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pelo servidor RODRIGO STORINO VIDAL ABREU. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 253, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido em Sessão Administrativa Ordinária Virtual realizada no período de 25 de agosto a 1º de setembro de 2025 e o que consta do Processo PROAD nº 36180/2025, resolve: Art.1º Prover a Excelentíssima Senhora Juíza MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir de 03 de outubro de 2025, em vaga decorrente da transferência, por permuta, do Excelentíssimo Senhor Juiz LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEI R E D O, para cargo idêntico no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 258, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido em Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 29 de setembro de 2025 e o que consta do Processo PROAD nº 3472/2025, resolve: Art.1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, a Excelentíssima Senhora Juíza Substituta ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA para exercer o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santos, em vaga decorrente da remoção da Exma. Sra. Juíza Luciana Bührer Rocha para igual cargo na 3ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 259, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido em Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 29 de setembro de 2025 e o que consta do Processo PROAD nº 7330/2025, resolve: Art.1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto FREDERICO MONACCI CERUTTI para exercer o cargo de Juiz Titular da 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, em vaga decorrente da remoção da Exma. Sra. Juíza Juliana Santoni Von Held para igual cargo na 56ª Vara do Trabalho de São Paulo. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 260, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido em Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 29 de setembro de 2025 e o que consta do Processo PROAD nº 8425/2025, resolve: Art.1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, a Excelentíssima Senhora Juíza Substituta PAULA MARIA AMADO DE ANDRADE para exercer o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, em vaga decorrente da remoção da Exma. Sra. Juíza Juliana Eymi Nagase para igual cargo na 8ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 261, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido em Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 29 de setembro de 2025 e o que consta do Processo PROAD nº 22322/2025, resolve: Art.1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto THOMAZ MOREIRA WERNECK para exercer o cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos, em vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. Juiz Ricardo Koga de Oliveira para igual cargo na 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 262, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido em Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 29 de setembro de 2025 e o que consta do Processo PROAD nº 23587/2025, resolve: Art.1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, a Excelentíssima Senhora Juíza Substituta PRISCILA DUQUE MADEIRA para exercer o cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Barueri, em vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. Juiz Milton Amadeu Junior para igual cargo na 5ª Vara do Trabalho de Barueri. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 263, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido em Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 29 de setembro de 2025 e o que consta do Processo PROAD nº 26094/2025, resolve: Art.1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de merecimento, a Excelentíssima Senhora Juíza Substituta ANDREA RENZO BRODY para exercer o cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande, em vaga decorrente da remoção da Exma. Sra. Juíza Juliana Dejavite dos Santos Chamone para igual cargo na 2ª Vara do Trabalho de Barueri. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido em Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 29 de setembro de 2025 e o que consta do Processo PROAD nº 27984/2025, resolve: Art. 1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, a Excelentíssima Senhora Juíza Substituta VIVIANE CHIARAMONTE para exercer o cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santo André, em vaga decorrente da remoção da Exma. Sra. Juíza Mara Carvalho dos Santos Baleeiro para igual cargo na 44ª Vara do Trabalho de São Paulo. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.252, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 10571/2020, resolve: CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiária HONORIA GONÇALVES WESCHENFELDER, a contar de 23-09-2025, data do óbito da pensionista, ressaltando-se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo falecimento do servidor aposentado LEONCIO ALVES WESCHENFELDER. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.262, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6626/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3830, de 20-08- 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24-08-2022, que designou o servidor LAESTER PAULO DE OLIVEIRA CONCEICAO (45802), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-C J1, na Divisão de Perícias Oficiais, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.263, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6626/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor LEANDRO CARDOSO DE SOUZA (111600), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Perícias Oficiais, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 2.257, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6609/2025, resolve: NOMEAR a servidora ROBERTA LIANA VIEIRA (114421), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de AS S ES S O R - C H E F E - CJ2, da COORDENADORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.179, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do Regimento Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.168/2025, resolve: 1. CESSAR, a contar de 03-10-2025, os efeitos da Portaria 892/2022 quanto à remoção, a pedido, do servidor RODRIGO STORINO VIDAL ABREU, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, POR PERMUTA com o servidor SAMUEL DE ALMEIDA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal; 2. REDISTRIBUIR, a contar de 03-10-2025, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor RODRIGO STORINO VIDAL ABREU, em reciprocidade com o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora LUCIANA ROJAS DORNELES PADILHA; 3. CONCEDER o prazo de 17 (dezessete) dias para deslocamento, até a data de 20-10-2025, para a servidora LUCIANA ROJAS DORNELES PADILHA; e 4. LOTAR, a contar de 03-10-2025, a servidora LUCIANA ROJAS DORNELES PADILHA na Vara do Trabalho de Vacaria. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 448, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob Nº 12359/2025 PROAD, resolve: DEFERIR a concessão da aposentadoria integral ao servidor MARCO AURÉLIO CORDEIRO MOREIRA, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário /Administrativa/Agente de Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/2012), com fundamento no art. 20, I a IV, §2º, I e §3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com totalidade da remuneração (integralidade), paridade e vantagens previstas no art. 62 da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/94 (revogado pela Lei nº 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pela Lei nº 9.624/98). JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO