DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 do Decreto 9.199/2017 e por não ter apresentado os documentos constantes do Anexo I da Portaria 623/2020, Código: 708.728 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0599342/2025. Interessado: JHONEY ALSSET. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 706.389 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0597427/2025. Interessado: ELSON JUNIOR STRIEDER GALEANO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 705.554 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0596801/2025. Interessado: NILTON FILIPE DA MOURA CARDOSO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante no item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 704.388 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0595893/2025. Interessado: MAZLOUME ADNAN AYOUB. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 704.161 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0595694/2025. Interessado: YUDITH VELA SALCEDO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e do item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 699.001 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0591360/2025. Interessada: JANETH PAOLA GAMBOA BORDA NUNES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017, do art. 51 da Portaria nº 623/2020. Código: 698.002 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0590558/2025. Interessada: DYNA GUERRIER. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do Art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos itens 4 e 5 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020. Código: 690.615 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0584445/2025. Interessado: YOUSSEF MOHAMAD ORRA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 233, parágrafo 2º e 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 690.062 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0584002/2025. Interessado: ENRIQUE SANTIAGO OGUSKO CHOQUE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do item 8 Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 689.003 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0583157/2025. Interessado: KAREN IVONNE TABORGA BANDEIRA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017; Arts. 234 e 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos Itens 3, 5, 6 e 8, Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 683.091 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0578413/2025. Interessado: ALEJANDRO CABRERA REYES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes do Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 676.023 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0572772/2024. Interessado: RICHEL JEUDI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso II do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e itens 4 e 8 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 683.064 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0578386/2025. Interessado: DIEGO CABRERA MORALES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes do Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 675.019 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0572097/2024. Interessado: CHIGOZIE OLEWUNNE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Artigo. 65, inciso II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; Artigo.; 234, ; incisos I, II, III, IV, V; do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 13, dos artigos 5ºe 56 do anexo I da Portaria 623/2020. Código: 670.850 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0569000/2024. Interessada: SAMIRA MOHAMMAD SHARIF. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 5, 8 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 670.426 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0568751/2024. Interessado: WILGENS MOISE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70, da Lei nº 13.445/2017; do art. 244, do Decreto 9.199/2017, do art. 56, e item 4 do Anexo III da Portaria 623/2020. Código: 666.489 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0566055/2024. Interessado: DANIEL TOUSSAINT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 51 da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 666.393 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0565970/2024. Interessado: MOISE OCTAMA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso III da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso III do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 666.189 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0565794/2024. Interessada: MYRIAME CALICE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item 5 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 665.779 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0565506/2024. Interessado: EL HADJI OUSMANE FALL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes do Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020.