DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessado: BERENICE SYLVAIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 7, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 656.007 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0558014/2024. Interessado: MONIQUE DORVIL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes do Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 654.801 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0557149/2024. Interessada: MAIA REGINA GONZALEZ STANZIONE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017; art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 654.657 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0557074/2024. Interessada: YANIA FARAON RODRIGUEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item 5 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 653.774 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0556534/2024. Interessado: FRANKLIN CHIMA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 646.626 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0551425/2024. Interessada: KIMBERLIE CASIMIR LOUIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º e itens 9 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 642.908 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0548757/2024. Interessado: ALI AHMED HISHAM SAEED HAMDY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 227, do Decreto nº 9.199/2017; do art. 245 inciso I do Decreto 9.199/2017 e que o requerente não apresentou os documentos constantes do art. 56 e dos itens 3, 4 e 5, do Anexo III da Portaria 623/2020. Código: 642.871 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0548727/2024. Interessada: MALAK AHMED HISHAM SAID HAMDY A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017, do art. 227 e art. 245 inciso I do Decreto 9.199/2017 e que a requerente não apresentou os documentos constantes do art. 56 e dos itens 3, 4 e 5 , do Anexo III da Portaria 623/2020. Código: 642.580 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0548514/2024. Interessado: NICHOLAS KALOMBO KALONJI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 51 da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 641.489 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0547847/2024. Interessado: CHRISTELLE DORFEUILLE BADIAU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017 ; Art. 234, inciso II e IV, Art. 7, §2º da Portaria nº 623/2020. Código: 639.134 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0546220/2024. Interessado: HANAN ABBAS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 636.948 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0544599/2024. Interessado: LAZARO GONZALEZ CASTRO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 634.991 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0543268/2024. Interessada: ELIZABETH GONZALEZ PATINO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item 5 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 631.780 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0540963/2024. Interessado: JOSEFINA BANDA PAMBULA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do Item 4 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 630.188 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0539762/2024. Interessado: KADER ANTONIO ROMAN STABLE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item 5 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 629.051 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0538726/2024. Interessado: HENRIQUETA KAVA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 627.938 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0537829/2024. Interessado: MECLERC EXEMA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e itens 4, 5 e 8 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 625.820 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo nº 235881.0536026/2024. Interessado: FAWZI JOSEPH AL HABAL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 245, inciso I do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o documento constante do item 3 do Anexo III da Portaria 623/2020. Código: 617.905 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0529744/2024. Interessado: YULAN YE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 590.236 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0507672/2024. Interessado: SADDAM JOSE VIERA FLORES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e itens 3, 4, 5, 8 e 9 do Anexo I, da Portaria 623/2020.