DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ME .04.521.158/0001-68 .MAXI 1 CICLOS API SQ .48600.203278/2025-61 .23776 . .5342544 .TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.616.970/0001-16 .MAXON OIL PREMIUM 1100 .48600.203263/2025-01 .23777 . .5347327 .FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA .43.995.646/0001-69 .FUCHS FES 117-5316 SAE 0W-12 .48600.203534/2025-10 .23778 . .5348171 .VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA .06.020.318/0001-10 .ALMAX TECH 6 .48600.203316/2025-85 .23779 . .5348915 .FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA .43.995.646/0001-69 .FUCHS FES 110-3654D SAE 0W-20 .48600.203531/2025-86 .23780 . .5349021 .ULTRAX DO BRASIL INDUSTRIA QUÍMICA LTDA .05.131.638/0001-85 .TOP 1 EVOLUTION XK-99 DEXOS 1 .48600.203606/2025-29 .23781 . .5354934 .PAX LUBRIFICANTES LTDA .51.866.804/0001-09 .EVORA EXTREME ACTIVE CI-4 15W40 .48600.203453/2025-10 .23782 . .5354975 .BR AMBIENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS INDÚSTRIAIS LTDA .20.842.277/0001-79 .WFLEX GL 5 .48600.203597/2025-76 .23783 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 610, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.225217/2025-35, resolve: autorizar a empresa GLOBAL GATE COMEX LTDA. a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .10.994.951/0001-87 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 611, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.224716/2025-13, resolve: autorizar a empresa CAPTURE BRASIL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PETROQUÍMICOS LTDA. a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 821, de 26 de dezembro de 2024. . .CNPJ . . 57.174.312/0001-39 . .57.174.312/0002-10 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 612, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.224350/2025-74, resolve: autorizar a empresa NIMO ENERGIA * DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LIMITADA, CNPJ nº 09.059.136/0011-13, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.340, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SC0250941 .AUTO POSTO VERENKA 11 LTDA .59.427.085/0001-31 .48610.225529/2025-49 . .P R / BA 0 2 5 0 9 3 7 .CENTAURO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA .50.104.958/0001-09 .48610.225738/2025-92 . .PR/GO0250943 .CORDEIRO & CANDIDO LTDA .03.149.124/0002-02 .48610.221236/2025-92 . .PR/PR0250936 .ELMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .34.559.501/0001-24 .48610.225886/2025-15 . .PR/RJ0250933 .FORMOSA BUZIOS LTDA .56.394.043/0001-53 .48610.224401/2025-68 . .PR/RS0250934 .MP POSTOS E LOGISTICA LTDA .23.448.964/0058-38 .48610.225905/2025-03 . .PR/PI0250938 .POSTO CAFE COLONIAL LTDA .58.529.101/0001-34 .48610.225848/2025-54 . .PR/MA0250940 .POSTO ELOHIM SAO LUIZ LTDA .48.503.335/0001-59 .48610.201047/2025-01 . .PR/MT0250939 .POSTO SAMPORT CURRUPIRA LTDA .60.348.668/0001-56 .48610.224040/2025-50 . .PR/SP0250935 .REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA. .20.415.295/0083-10 .48610.223155/2025-27 . .PR/PE0250932 .TBL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .61.290.848/0001-97 .48610.225955/2025-82 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.341, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 936, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .AV / P R 0 2 5 0 9 4 2 .FERNANDA MARIA RAMPAZZO SCHENA DE FIGUEIREDO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA .36.015.728/0001-34 .48610.222701/2025-11 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.342, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPRO0458760 .A G PESSOA .57.569.694/0001-08 .48610.226073/2025-34 . .GLPRS0458782 .AFG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .22.435.951/0001-26 .48610.226110/2025-12 . .GLPMA0458769 .AGUA E GAS DISTRIBUIDORA LTDA .45.879.706/0001-03 .48610.225548/2025-75 . .GLPCE0458748 .ALPHA SERTAO GAS E COMBUSTIVEL LTDA .61.673.493/0001-15 .48610.225694/2025-09 . .GLPGO0458777 .AZULAO GAZ LTDA .55.992.791/0001-75 .48610.225161/2025-19 . .GLPMG0458752 .DISTRIBUIDORA DE GAS SUPER RAPIDO DE BURITIZEIRO LT DA .05.821.578/0005-56 .48610.225971/2025-75 . .GLPRO0458762 .EMPORIO 2 COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .62.276.947/0001-87 .48610.224560/2025-62 . .GLPPE0458780 .GAS PE LTDA .53.026.932/0001-70 .48610.225221/2025-01 . .GLPSP0458758 .JESSICA PEREIRA DA SILVA GAS LTDA .62.092.782/0001-93 .48610.226064/2025-43 . .GLPPE0458767 .MARCOS FREIRE GAS LTDA .58.269.623/0001-44 .48610.225412/2025-65 . .GLPSP0458746 .MUCHOS GAS COMERCIO LTDA .45.874.428/0001-00 .48610.226042/2025-83 . .GLPRN0458754 .RICARDO PEREIRA DA SILVA .60.540.033/0001-56 .48610.224662/2025-88 . .GLPMT0458744 .S A GAS LTDA .62.214.299/0001-34 .48610.225495/2025-92 . .GLPSC0458756 .SILVEIRA COMERCIO DE GAS LTDA .14.384.475/0002-14 .48610.225567/2025-00 BRUNO VALLE DE MOURA SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DESPACHO SPL-ANP Nº 1.347, DE 2 DE OUTUBRO DE DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o que consta no Processo SEI 48610.203152/2025-77 e com base no edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024, no âmbito do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, decide qualificar a Galp Energia Brasil S.A. (Processo 48610.222804/2025-72; CNPJ 16.974.249/0001-38) como Operadora A. JOSIE QUINTELLA