DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CGMO-Coordenação-Geral de Modelagem Subsidiar tecnicamente a formulação e implementação de novos arrendamentos e concessões portuárias, por meio da análise e aprovação de estudos de viabilidade de Percentual .100% dos subsídios técnicos solicitados para projetos de novos arrendamentos e . . .novos projetos, da proposição de diretrizes para licitações e da coordenação da instrução dos processos de outorga, com o objetivo de viabilizar novos. . .concessões portuárias fornecidos dentro do prazo estabelecido. . Assessoria de Infraestrutura Realizar análise técnica para apoiar processos normativos e regulatórios da infraestrutura portuária, Percentual 95% dos pareceres emitidos no prazo. . . .emitindo pareceres técnicos para 95% das demandas recebidas dentro do prazo. . . . Assessoria de Infraestrutura Apoiar a implementação de projetos de modernização e expansão da infraestrutura Percentual 90% dos projetos monitorados com prazos cumpridos. . . .portuária, alcançando 90% de cumprimento dos prazos estabelecidos para os projetos em execução. . . . Assessoria de Infraestrutura Promover a integração e articulação entre órgãos federais, estaduais e Quantidade 48 Reuniões . . .municipais para apoio técnico em obras e reformas portuárias, com realização de 48 reuniões de alinhamento no período. . . . .Assessoria de Infraestrutura .Realização de visitas técnicas presenciais para acompanhamento e fiscalização detalhada do progresso e conformidade dos empreendimentos. .Quantidade .9 visitas técnicas. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL . .U N I DA D E .META INTERMEDIÁRIA .UNIDADE DE MEDIDA .RESULTADO PREVISTO . .CG A I .Coordenar, instruir e tramitar processos administrativos, orçamentários e financeiros das atividades finalísticas da Secretaria Nacional de Aviação Civil e dos recursos do FNAC nos prazos fixados. .Percentual .70% dos processos instruídos dentro do prazo. . .CG A I .Acompanhar e gerenciar a execução orçamentária e financeira das atividades finalísticas da Secretaria Nacional de Aviação Civil. .Percentual .90% de 52 relatórios gerenciais realizados. . .D P S AC .Avaliar compatibilidade de requisitos em processos remetidos à área segundo planos e programas da aviação civil .Percentual .90% dos processos avaliados em até 30 dias. . .D P S AC .Avaliar processo de análise de OPEA remetidos à área .Percentual .90% dos pedidos analisados em até 30 dias. . .D P S AC .Implementar programas e ações de capacitação para o setor .Quantidade .2 programas implementados . Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários Realizar a análise técnica de projetos e orçamentos de obras aeroportuárias, inclusive de entregas parciais quando BIM, .Percentual .50% das Avaliações técnicas e orçamentárias de projetos aeroportuários ou entregas parciais, inclusive revisões, subsidiando a autorização de investimentos em aeroportos regionais concluídas. . compreendendo a verificação interdisciplinar de projetos de engenharia e orçamentária e a emissão de relatórios técnicos ou . pareceres fundamentados. Incluir, quando necessário, a participação em videoconferências internas e/ou . externas para fornecer diretrizes, esclarecer dúvidas de compromissários ou projetistas e . apoiar o alinhamento técnico, especialmente no âmbito da metodologia BIM. . Garantir que os documentos produzidos sejam consolidados e disponibilizados em meio oficial . . .(SEI ou sites de projetos), assegurando clareza, conformidade normativa, eficiência operacional e transparência com as partes envolvidas. . . . Coordenação-Geral de Gestão da Aviação Civil - CG G AC Realização de 9 reuniões para tratativas das necessidades do setor de Aviação Civil no âmbito da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (CONAERO), sendo 2 reuniões da própria Comissão e 7 de Comitês Técnicos (2 - Comitê Técnico de Quantidade 9 reuniões realizadas . . .Facilitação (CTFAL), 2- Comitê Técnico de Carga (CTCARGA), 1 - Comitê Técnico de Segurança - Safety (CTSAC - Safety), 2 - Comitê Técnico de Segurança - Security (CTSAC - Security), que suportam a CONAERO. . . . .Coordenação-Geral de Gestão de Investimentos .Realizar análise técnica de documentos decorrentes de demanda de atualizações e alterações da condição pactuada/vigente dos instrumentos de repasse. .Percentual .20 documentos emitidos ou 70% das demandas analisadas. . .Coordenação-Geral de Aeroportos Concedidos e Serviços Aéreos - CGAS .Analisar e instruir os processos relacionados às políticas e diretrizes sobre serviços aéreos e aeroportos concedidos .Percentual .100% de processos e analisados dentro do prazo. . .Coordenação-Geral de Outorgas e Patrimônio - DOPR .Elaboração de notas técnicas e notas informativas relacionadas às outorgas de exploração de aeroportos e ao patrimônio aeroportuário. Atuação sob demanda de terceiros (estados, municípios, poderes legislativo e judiciário, setor privado etc.) .Percentual .90% de processos com prazo definido e analisados . Coordenação-Geral de Políticas Regulatórias CG P R / D O P R Elaboração de documentos para proposição de subsídios ao departamento e demais áreas do MPOR, consoante suas atribuições, Percentual 100% de processos com prazo definido e analisados . . tais como notas técnicas, notas informativas, ofícios, despachos, memoriais, minutas de editais e de regulamentos, entre outros. . . SECRETARIA EXECUTIVA . .U N I DA D E .META INTERMEDIÁRIA .UNIDADE DE MEDIDA .RESULTADO PREVISTO . Diretoria de Sustentabilidade -DSUST Coordenar, instruir e cadastrar a adesão e acompanhamento de empresas ao Pacto pela Sustentabilidade do MPOR, bem como recebimento do Plano de Trabalho do Pacto. Percentual 100% DOS RELATÓRIOS INFORMANDO SE AS EMPRESAS ESTÃO APTAS OU NÃO PARA . . . . .CONCORREREM AOS SELOS DE SUSTENTABILIDADE AVALIADOS.