DOEAM 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 03 de outubro de 2025 32 A AFEAM realizou 7.523 financiamentos com recursos do Fundo, no valor total de R$ 182.149.503, com estimativa de 22.569 ocupações econômicas geradas/mantidas. Desse total, 1.643 operações de crédito foram realizadas na capital, no montante de R$ 71.579.281 (39,30%), com estimativa de 4.929 ocupações econômicas geradas/mantidas, e 5.880 no interior do Estado, no montante de R$ 110.570.222 (60,70%), com estimativa de 17.640 ocupações econômicas geradas/mantidas. Esses financiamentos foram direcionados aos pequenos produtores rurais, cooperativas, associações, profissionais autônomos, profissionais liberais e aos micros e pequenos empresários. Comparativamente ao 1º semestre de 2024, houve aumento na ordem de 48% (R$ 59.096.745), em parte, tal crescimento se deve às taxas de juros mais baixas do que as praticadas pelos bancos convencionais, além da melhoria no processo de concessão de crédito e a ampliação de parceria técnica. Aplicação por Setor Econômico Quadro 2 Setor Econômico Nº Operações Valor (R$) (Rec. Aplicado) % 1ºS 2024 1ºS 2025 1ºS 2024 1ºS 2025 1ºS 2024 1ºS 2025 Primário 1.000 1.270 19.639.512 23.618.662 15,96 12,97 Secundário 157 238 2.807.334 4.652.276 2,28 2,55 Terciário 5.749 6.015 100.605.912 153.878.565 81,76 84,48 TOTAL 6.906 7.523 123.052.757 182.149.503 100,00 100,00 Fonte: GETEC/Planejamento/SCE No quadro 2, verifica-se que, no 1º semestre de 2025, a AFEAM aplicou R$ 182.149.503, por meio de 7.523 operações de créditos. Desse total, o Setor Terciário (Comércio/Serviço) lidera o ranking com 84,48%, representado por R$ 153.878.565 aplicados por meio de 6.015 operações de crédito realizadas. Em segundo lugar aparece o Setor Primário (Rural) com 12,97%, que representa investimento de R$ 23.618.662, por meio de 1.270 operações de crédito. Em terceiro lugar, vem o Setor Secundário (Indústria), com 2,55%, representado por R$ 4.652.276, por meio de 238 operações de crédito. Esses financiamentos foram direcionados aos pequenos produtores rurais, cooperativas, associações, profissionais autônomos, profissionais liberais e aos micros e pequenos empresários. Aplicação Espacial – Microcrédito Quadro 3 Área
Espacial Nº Operações Valor (R$) (Rec. Aplicado) % Nº Ocupações Geradas/ Mantidas 1ºS 2024 1ºS 2025 1ºS 2024 1ºS 2025 1ºS 2024 1ºS 2025 1ºS 2024 1ºS 2025 Capital 1.009 830 7.816.930 6.616.991 20,25 13,66 3.027 2.490 Interior 3.835 4.028 30.782.092 41.818.393 79,75 86,34 11.505 12.084 TOTAL 4.844 4.858 38.599.022 48.435.384 100,00 100,00 14.532 14.574 Fonte: GETEC/Planejamento/SCE No quadro 3, verifica-se que, no 1º semestre de 2025, a AFEAM realizou por meio do Programa do Microcrédito 4.858 operações de crédito, no montante de R$ 48.435.384. Desse total, 830 operações de crédito foram realizadas na capital, no montante de R$ 6.616.991 (13,66%), e 4.028 no interior do Estado, no montante de R$ 41.818.393 (86,34%). Esses financiamentos foram direcionados aos trabalhadores autônomos, empreendedor individual, profissional liberal, micro e pequenas empresas dos segmentos industrial, comercial e de prestação de serviços. Comparativamente ao 1º semestre de 2024, houve um aumento de 25,48% (R$ 9.836.363), que se justifica, principalmente, ainda pelos reflexos positivos advindos das mudanças na Política de concessão de crédito, que estimulou as operações de varejo na capital, das taxas de juros mais baixas do que as praticadas pelos bancos convencionais, o que é um grande diferencial desse Fundo para ajudar os empreendedores do nosso Estado a iniciarem/ampliarem seus negócios. Aplicação por Setor Econômico – Microcrédito Quadro 4 Setor Econômico Nº Operações Valor (R$) (Rec. Aplicado) % 1ºS 2024 1ºS 2025 1ºS 2024 1ºS 2025 1ºS 2024 1ºS 2025 Secundário 129 210 1.058.754 1.935.019 2,74 4,00 Terciário 4.715 4.648 37.540.267 46.500.365 97,26 96,00 TOTAL 4.844 4.858 38.599.022 48.435.384 100,00 100,00 Fonte: GETEC/Planejamento/SCE No quadro 4, verifica-se que, no 1º semestre de 2025, a AFEAM realizou por meio do Programa do Microcrédito 4.858 operações de créditos, no montante de R$ 48.435.384. Desse total, o Setor Terciário (Comércio/Serviço) lidera o ranking com 96,00%, representado por R$ 46.500.365 investidos por meio de 4.648 operações de crédito. Em segundo lugar aparece o Secundário (Indústria) com 4,00%, que representa investimento de R$ 1.935.019, por meio de 210 operações de crédito. Esses financiamentos foram direcionados aos trabalhadores autônomos, empreendedor individual, profissional liberal, micro e pequenas empresas dos segmentos industrial, comercial e de prestação de serviços. 2.2. Administração de Crédito: A Agência faz o acompanhamento dos projetos financiados e adota a prática de cobrança preventiva, administrativa e judicial. Também promove ações de recuperação de crédito e campanhas de regularização englobando todas as fontes de recursos. No 1º semestre de 2025, a AFEAM lançou o Programa Limpa Crédito, para operacionalizar a Lei Estadual nº 7.401, de 07/03/2025, com o objetivo de facilitar a regularização de dívidas de clientes inadimplentes, promovendo a recuperação de créditos realizados pela AFEAM, com recursos do FMPES, que foram contratadas até 2019, com valor contratado e/ou saldo devedor de até R$500.000,00 (quinhentos mil reais), bem como, promover a inclusão financeira dos devedores. A Lei oferecer condições acessíveis para o pagamento das dívidas, incentivando a quitação e a reabilitação do relacionamento com os clientes. Os devedores contam um canal de renegociação on-line. No decorrer do exercício de 2025, como resultado de todos os esforços empreendidos para retorno dos recursos aplicados, temos: a) Renegociações: foram renegociadas 1.393 operações, no valor total de R$ 21.028.557, representando aumento de 38,64% em relação ao mesmo período de 2024 (R$ 15.168.031), incluídas as renegociações b) Retorno de Financiamento: do valor inicialmente orçado no Planejamento Estratégico (R$ 94.504.000), foi recebido R$ 78.955.213, correspondendo a 83,55% do total previsto. Comparativamente ao 1º semestre de 2024 (R$ 60.793.135) representa um aumento de 29,88% (R$ 18.162.078); c) Programa Limpa Crédito: por conta do Programa Limpa Crédito (Lei nº 7.401, de 07/03/2025) foram liquidadas 181 operações no valor de R$447.091. 2.3 Arrecadação do FMPES: Do valor inicialmente previsto no Planejamento Estratégico (R$ 97.164.000) foi arrecadado R$ 99.639.270, correspondendo 102,55% do total previsto. Comparativamente ao 1º semestre de 2024 (R$89.966.607), representa um aumento de 10,75% (R$9.672.663). 3. Desempenho Econômico-Financeiro 3.1 Resultado: Ao término do 1º semestre de 2025, o FMPES apresentou resultado negativo de R$ 49.747.902, com a diminuição de 9,19% em relação ao 1º semestre de 2024 (R$ 54.784.560), justificado, principalmente pela redução da provisão para créditos de liquidação duvidosa: R$ 44.286.752 (2025) e R$ 57.132.370 (2024), combinado com o aumento da Taxa de Administração: R$ 36.660.683 (2025) e R$ 26.112.778 (2024). 3.2 Patrimônio Líquido: Em 30 de junho de 2025, o PL do FMPES corresponde a R$ 613.049.228, com aumento de 18,61% em relação a junho de 2024 (R$ 516.845.387). III - AGRADECIMENTOS Expressamos nossos agradecimentos ao Governo do Estado do Amazonas pelo apoio no sentido de qualificar a Instituição como um instrumento a serviço do desenvolvimento do Estado, sendo o agente indutor do fomento por meio de financiamento às atividades produtivas utilizando o Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – FMPES, além de outras fontes de recursos. De igual modo, expressamos os nossos agradecimentos aos acionistas da AFEAM, às autoridades constituídas do Estado, aos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria, e aos parceiros ADS, AMAZONASTUR, CETAM, CIAMA, FEPIAM, FINEP, FREMPEEI, FPS, IDAM, JUCEA, SEAS, SEBRAE, SEDECTI, SEJUSC, SEMIG, SENAC, e SEPROR pelo harmônico trabalho, assim como aos colaboradores da Instituição pela dedicação e comprometimento com a Agência, e sobretudo à população amazonense – razão maior da existência da AFEAM. Marcos Vinícius Cardoso de Castro Presidente do Comitê de Administração do FMPES VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO