DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600030 30 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 183039 Nº Processo: 52602003211202585. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos para atender as demandas do Inmetro-Surrs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Berlim, N°627, São Geraldo - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/183039-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Condições de contratação e especificação dos itens conforme Edital e seus anexos. O códigos CATSER indicado apenas exemplifica o item, sendo usado apenas por inexistirem específicos no ComprasGov. O fornecimento deve observar o Termo de Referência, que define com precisão o que se pretende contratar e que vincula a oferta dos licitantes.. THATIANNA VIEIRA BORBA Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2025) 183039-18205-2025NE000008 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2025 Referente ao Edital de Chamamento Público nº 2/2025 (2350746) O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 (SEI 2350746), publicado em 19/08/2025, referente ao chamamento público para selecionar empresas e instituições públicas ou privadas constituídas na Zona Franca de Manaus e na área de atuação da Suframa, interessadas na obtenção do Selo Suframa de Combate ao Assédio, para o biênio 2025/2027, nos termos do art. 1º da Portaria Suframa nº 1.678, de 30 de outubro de 2024. No item 11, onde se lê: 11. cronograma Atividades Datas Publicação do Edital no sítio da SUFRAMA e no Diário Oficial da União 19/08/2025 Período de Inscrições 19/08/2025 a 19/09/2025 Divulgação do resultado preliminar 26/09/2025 Período para Interposição de recurso 29/09/2025 a 06/10/2025 Divulgação do resultado final 08/10/2025 Cerimônia de Concessão do Selo Suframa de Combate ao Assédio 10/10/2025 Leia-se a tabela atualizada: 11. cronograma Atividades Datas Publicação do Edital no sítio da SUFRAMA e no Diário Oficial da União 19/08/2025 Período de Inscrições 19/08/2025 a 17/10/2025 Divulgação do resultado preliminar 23/10/2025 Período para Interposição de recurso 27/10/2025 a 03/11/2025 Divulgação do resultado final 10/11/2025 Cerimônia de Concessão do Selo Suframa de Combate ao Assédio 14/11/2025 Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital de Chamamento Público nº 2/2025. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - BNDES (Nº 90026/2025 COMPRASNET) OBJETO: Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para a prestação de serviço de emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros(as), Diretores(as) e Administradores(as) - D&O (Directors & Officers), com possibilidade de contratação de endosso POSI (Public Offering Securities Insurance) - do BNDES, suas subsidiárias e controladas, sediadas no Brasil ou no exterior, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL: disponível a partir de 06/10/2025 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 21/10/2025, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2025 ALESSANDRO MARTINS GOMES Gerente da Gerência de Licitações 1 do AJI//JULIC Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROCESSO Nº 00135.228543/2023-69 PROJETO: PNUD BRA/23/024 - "Inovação e inclusão na promoção de direitos humanos e cidadania no Brasil" ESPÉCIE: Projeto de Cooperação Técnica Internacional celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) OBJETO: O projeto tem como objetivo principal desenvolver subsídios voltados à promoção de inovação e fortalecimento da inclusão nas iniciativas de promoção de direitos humanos e cidadania no Brasil ORÇAMENTO TOTAL DO PROJETO: USD 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil de dólares), com taxa cambial fixada em projeto de R$ 6,11 tornando assim o projeto com um orçamento em Real de R$ 15.275.000,00 (quinze milhões duzentos e setenta e cinco mil reais) NOTAS DE EMPENHO: UG 810018 2025NE000005 (R$ 300.000,00), UG810019 2024NE000001 (R$ 1.070.000,00), UG 810024 2024NE000018 (R$ 200.000,00), UG 810024 2024NE000019 (R$ 185.448,00). SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977708, Nº Processo: 00135220887202591, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS CNPJ nº 04430077000152, Objeto: Desenvolver um programa de atenção integral à pessoa idosa, por meio da realização de atividades interdisciplinares nas áreas de saúde emocional e educação para o uso seguro e consciente das redes sociais, voltadas à promoção da cidadania, do bem-estar e da inclusão social de pessoas idosas residentes em Sobradinho/DF e no Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes, Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 110.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000011, Valor: R$ 110.000,00, PTRES: 258888, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 30/09/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-*, Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITO CPF nº .482.741- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977710, Nº Processo: 00135222558202585, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Realização do projeto EnvelheSer - 2° Edição, por meio da oferta de oficinas e atendimentos especializados voltados à saúde e autonomia de pessoas idosas em Ceilândia/DF., Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 130.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000019, Valor: R$ 130.000,00, PTRES: 258888, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 30/09/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF nº .896.191-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977733, Nº Processo: 00135222584202511, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA CNPJ nº 41340407000145, Objeto: Criação de um ambiente integrado e multidisciplinar que ofereça intervenções especializadas em fisioterapia e psicologia, para pessoas idosas na ABC Santa Maria., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000008, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 258986, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000007, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 258986, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026, Data de Assinatura: 02/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-, Convenente: LUIS FERNANDO ALVES DO NASCIMENTO CPF nº .574.423- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977712, Nº Processo: 00135223042202558, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CASA VOVO BIBIA DE APOIO A FAMILIA - CVB CNPJ nº 06950200000191, Objeto: Capacitação para a promoção de um envelhecimento ativo, digno e protegido, com foco na garantia de direitos, fortalecimento das relações intergeracionais e enfrentamento da violência contra a pessoa idosa no município de Recife, estado de Pernambuco., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000013, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 259003, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 30/09/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-*, Convenente: SEVERINO JOSE DE ARAUJO BRITO CPF nº .706.144-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977705, Nº Processo: 00135223039202534, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO REG DA CARIDADE DE S VICENTE DE PAULO DO CE CNPJ nº 07356793000125, Objeto: Promover a sustentabilidade energética, visando a qualidade de vida e bem estar das pessoas idosas acolhidas na associação regional da caridade de São Vicente de Paulo do Ceará., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000018, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 258959, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000017, Valor: R$ 130.000,00, P T R ES : 258959, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026, Data de Assinatura: 02/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-, Convenente: ANA LUCIA BARBOSA GONDIM CPF nº .370.103-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977706, Nº Processo: 00135223667202510, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: GRUPO ESPIRITA DA FRATERNIDADE IRMA SCHEILLA CNPJ nº 41342858000111, Objeto: Promover a sustentabilidade energética do Lar Fraterno Irmã Scheilla (LAFIS), em Juazeiro do Norte/CE, por meio da instalação de sistema de energia solar fotovoltaica., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000015, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 258959, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000016, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 258959, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026, Data de Assinatura: 02/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-, Convenente: JULIO CESAR MARTINS RIBEIRO CPF nº .345.253-. SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978256, Nº Processo: 00135224597202517, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: NUCL EO CONVIVENCIAS DE ATENCAO ESPECIAL A INDIVIDUOS COM DESORDENS EMOCIONAIS E SOFRIMENTO MENTAL CNPJ nº 07274499000174, Objeto: Desenvolvimento e implantação de plataforma digital dedicada (APP), para cuidado preventivo em saúde mental, através de triagens precoces com uso de IA por autorreferência e outras práticas, a servidores da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal., Valor Total: R$ 1.310.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.310.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000080, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 258991, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000079, Valor: R$ 1.160.000,00, PTRES: 258991, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/09/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/09/2025, Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS CPF nº .858.852- *, Convenente: FATIMA MARQUES PINTO CPF nº .563.567-*.