DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600107 107 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação - Contrato 90355/2016 - FRANCISCO DE SÁ - CE - 1035-9 - 8 publicado no DOU Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 à página 87, Onde se lê: 31/10/2025 até 01/11/2031 Leia-se: 01/11/2025 até 31/10/2030. (cefor.asb). HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora Nacional EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 10196/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto I ITA AGRO. Contratada: MARCOS VINICIUS SALES ALMEIDA. CNPJ: 41.031.069/0001-60. Valor Global: R$ 60.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/10/2025 a 02/01/2026. Assinatura: 01/10/2025. Contrato nº 10791/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 80ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA). Contratada: CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA. CNPJ: 33.665.647/0001- 91. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/10/2025 a 07/01/2026. Assinatura: 02/10/2025. Contrato nº 10194/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Corrida da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília. Contratada: REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE BRASÍLIA. CNPJ: 01.530.626/0001-72. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/10/2025 a 16/01/2026. Assinatura: 01/10/2025. Contrato nº 10500/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 1° congresso de infraestrutura e limpeza urbana ALUBRÁS. Contratada: ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA E LIMPEZA URBANA DO BRASIL. CNPJ: 43.310.149/0001-80. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2025. Assinatura: 22/09/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IPEMSA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 140.078,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/08/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 23/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.931,77. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.689,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 124.961,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/05/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa LINE IT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 26.256.952/0001-64. DATA: 23/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema LINECONSIGIT, para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.872,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/09/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 30/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 281.016,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 26/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 103.789,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/06/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.404,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/12/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.156,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 23/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JACOBINA - JACOPREV - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 263.493,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/07/2030. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2023/2025, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1799/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90062/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e GR COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.451.234/0001-58; para aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led; Processo de Acompanhamento nº 18750.015733/2024-15; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 29/09/2025; com vigência de 14 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor global: R$ 1.499,75; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada a Sócia Proprietária: Bruna Goretti Alves Lopes. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2026/2025, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1795/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90062/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e OGT DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.893.370/0001-19; para aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led; Processo de Acompanhamento nº 18750.015730/2024-73; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 29/09/2025; com vigência de 14 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor global: R$ 21.060,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio Administrador: Mario Cesar Cabral Teive Junior. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2025 Contrato nº 34/2025. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GD GESTÃO & DESENVILVIMENTO EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 05.457.572/0001-18. Objeto: Contratação de serviços técnicos de formação continuada de pessoal, a serem prestados por empresa especializada, na forma de mentorias, orientações e capacitações em planejamento e gestão estratégica e de projetos, com foco na produção de soluções aplicadas ao negócio da Empresa Gestora de Ativos (Emgea). Valor total estimado: R$ 997.880,78 (novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). Vigência: 26.9.2025 a 25.9.2026. Data da assinatura: 26.9.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Fernando Celestino Ferreira Quintans.## EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 Contrato nº 35/2025. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 23.031.618/0001-14. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em servidores, switches de acesso e racks para servidores instalados nas dependências da Emgea, pelo prazo de 1 (um) ano, 24 horas por dia e 7 dias por semana, na forma e nas condições estabelecidas no presente contrato. Valor total estimado é de até: R$ 38.946,12 (trinta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e doze centavos). Vigência: 22.9.2025 a 21.9.2026. Data da assinatura: 22.9.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Ederson Novaes Freire Mariano. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 00017/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA., CNPJ nº 21.993.683/0001-03 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00017/2024, pelo período de 1 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência: 16.10.2025 a 15.10.2026. Valor global de: R$ 562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais). Data da assinatura: 25.09.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Alexandre Mendonça Valente Gonçalves. R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO, publicado no Diário Oficial da União n. 179, de 19 de setembro de 2025, Seção 3, página 97, relativo ao primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00013/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea e a Contratada: MÁXIMA SERVIÇOS E OBRAS LTDA., acrescenta - se: "Vigência: 20.09.2025 a 19.09.2026". R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO, publicado no Diário Oficial da União n. 164, de 29 de agosto de 2025, Seção 3, página 134, relativo ao Contrato nº 00030/2025. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea e a Contratada: SMART BOSS SERVIÇOS LTDA ., onde lê-se "Vigência: 21.08.2025 a 20.08.2025", leia-se "Vigência: 21.08.2025 a 20.08.2026". SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 253293/2025 - UASG 806030 PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2025/00054. Inexigibilidade Nº: 01069/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.944.145/0001-65 - EXPOJUD - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Cota de Patrocínio para participação no Evento Expojud 2025. Vigência: 14/10/2025 a 13/02/2026. Data da Assinatura: 02/10/2025. Valor R$ 229.000,00. REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90996/2025 - UASG 803080 Processo nº PST-2025/00041. Objeto: Contratação de circuitos internet. Total de itens licitados: 2 itens. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90996/2025. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91089/2025 - UASG 803080 Nº Processo: PSI-2025/00090. Objeto: Aquisição de cartuchos de fita magnética LTO-9 e Tape Clean compatível com padrão LTO-9, com garantia técnica. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91089/2025. PARTICIPAÇÃO: Exclusiva de licitantes pré-qualificadas no Edital de Pré-qualificação n° 00344/2025 para aquisição de cartuchos de fitas magnéticas, com garantia técnica, de acordo com as disposições previstas neste Edital de licitação. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro