DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS LEILÃO PÚBLICO 2025/407652 (9055) - Lote 01 COMPRADOR: GUSTAVO HENRIQUE GOUVEIA DE AGUIAR OBJETO: IMÓVEL URBANO: Um terreno com 175,00m² de área contendo uma residência com 141,15m² de área construída, situado na Rua Cicanta, 61, Lote 13B, Quadra 10, Jardim Umarizal - São Paulo, SP. Melhor descrito na matrícula 410176 do Décimo Primeiro Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 380.000,00 ASSINATURA: 01/08/2025 LEILÃO PÚBLICO 2025/407647 (9055) - Lote 01 COMPRADOR: ADRIANO FERNANDES RIBEIRO OBJETO: Imóvel Urbano: Terreno urbano localizado na Avenida Paraguassu, lote 5, quadra 40, na praia da zona norte de Capão da Canoa, no município de Capão da Canoa (RS), com área de 420m², sem edificação. Melhor descrito na matrícula nº 122132 do Registro de Imóveis de Capão da Canoa RS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 107.000,00 ASSINATURA: 29/07/2025 LEILÃO PÚBLICO 2025/210007 (9055) - Lote 18 COMPRADOR: ALEXANDRE DE ASSIS MOREIRA OBJETO: Imóvel Urbano: Casa nº 156, em dois pavimentos, com área privativa de 172,306m², com fração ideal do terreno com uma área de 184,44m², situada na Rua 143, nº 156, Bairro Eldorado, município de Timóteo - MG. Melhor descrita na matrícula nº 776, do Registro de Imóveis de Timóteo - MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 360.000,00 ASSINATURA: 03/07/2025 LEILÃO PÚBLICO 2025/405427 (9055) - Lote 01 COMPRADOR: RODRIGO GAUZE E DEOMAR ANTONIO FEROLDI OBJETO: IMÓVEL URBANO: Um terreno com 600,00m² de área contendo uma residência com 144,00m² de área construída, situado na Rua Barão do Rio Branco, 1057 E, Qd 139, Lt 23, Jardim Itália, Chapecó, SC. Melhor descrito na matrícula 2260 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Chapecó SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 960.000,00 ASSINATURA: 02/07/2025 LEILÃO PÚBLICO 2025/210010 (9055) - Lote 33 COMPRADOR: MARIA DA CONCEICAO LUIZ BUQUERA OBJETO: Imóvel Urbano: Um prédio residencial assobradado, com área construída de 294,10m², dentro de um terreno com área de 400,84m², situado na Avenida 29, nº 77, Centro, município de Barretos - SP. Melhor descrito na matrícula nº 27781, do Cartório de Registro de Imóveis de Barretos - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 501.001,00 ASSINATURA: 26/06/2025 LEILÃO PÚBLICO 2025/406436 (9055) - Lote 01 COMPRADOR: KAMILLY VITÓRIA SANTANA DE CASTRO OBJETO: Imóvel Urbano: Casa residencial, com área construída de 59,50m², dentro de um terreno com área de 200,00m², situada na Rua AR 8, Lote 24, da Quadra 10, Conjunto C, município de Águas Lindas de Goiás - GO. Melhor descrito no Cartório de Registro de Imóveis de Águas Lindas de Goiás - GO. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 80.000,00 ASSINATURA: 04/07/2025 LEILÃO PÚBLICO 2025/210010 (9055) - Lote 19 COMPRADOR: YURI ROSA GADINI OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 1006 do Bloco 3 do Condomínio Freedom Club Residence, com área privativa de 69,00m², situado na Avenida Jaime Poggi, nº 300, Bairro Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro - RJ. Melhor descrito na matrícula nº 364380, do 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro - RJ. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 345.000,00 ASSINATURA: 11/07/2025 LEILÃO PÚBLICO 2025/401102 (9055) - Lote 01 COMPRADOR: JEFFERSON DE ALMEIDA FERNANDES OBJETO: Imóvel descrito na matrícula 9890 do Cartório de Brejo do Cruz - PB ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 29.700,00 ASSINATURA: 06/06/2025 LEILÃO PÚBLICO 2025/210012 (9055) - Lote 48 COMPRADOR: CARLOS ALBERTO MOTA OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 104, tipo D-2-DED, localizado no 10º andar do bloco 15, do Conjunto Residencial Cupecê, situado à Avenida Cupecê, nº 6062, esquina com a Avenida Intermunicipal, no 42º subdistrito - Jabaquara, município de São Paulo - SP. Melhor descrito na matrícula 44674 do 8º CRI de São Paulo - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 170.000,00 ASSINATURA: 18/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/01829 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01829 - (7421-7) - Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco do Brasil S/A em unidades Perfil A e B, e respectivos padrões visuais da marca, incluindo todo material, ferramental e instrumental técnico adequados, uniformes, mão de obra, equipamentos de segurança individual e coletiva, encargos sociais, administração, seguros, deslocamentos, estadias e outros materiais/peças inerentes às especialidades envolvidas, inclusive cessão técnica, licenças e tributos, e tudo quanto necessário para a prestação dos serviços, para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, divididos em 5 (cinco) lotes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.10.2025 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1080083. JOÃO PAULO C. CABRAL Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 01840/2025, firmado em 30/09/2025, Favorecido: AEROSOFT CARGAS AÉREAS LTDA.; Objeto: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de transportes com abrangência nacional para atendimento das demandas de transporte de cargas fracionadas da BBTS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: até 25/04/2029, a partir da data de sua assinatura por todos os signatários. AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente ato fica retificado o edital da Licitação Eletrônica nº 2025/25 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.licitacoes-e2.com.br e www.bbts.com.br em 03/10/2025. YASMIM SILVA DOS SANTOS Assessora Sênior BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2025/056, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 01/10/2025 a 01/10/2027), à empresa CONTEC SERV I ÇO S TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ Nº 20.800.899/0001-34, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2024/309, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Das Sanções, incisos I e I.3, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2025. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2025/063, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 02/10/2025 a 02/10/2027), à empresa CONTEC SERV I ÇO S TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ Nº 20.800.899/0001-34, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2024/314, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Das Sanções, incisos I e I.3, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2025. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2025/080, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 01/10/2025 a 01/10/2027), à empresa CONTEC SERV I ÇO S TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ Nº 20.800.899/0001-34, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2022/089, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Das Sanções, incisos I e I.10, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2025. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 02/11/2025, do CONTRATO Nº 2024/309, firmado com a empresa CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ 20.800.899/0001-34, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2025/056 em conformidade com a Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão, incisos I, IV e IV.1, do citado Contrato, combinada com os artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2025. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 02/11/2025, do CONTRATO Nº 2024/314, firmado com a empresa CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ 20.800.899/0001-34, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2025/063 em conformidade com a Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato, combinada com os artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2025. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 02/11/2025, do CONTRATO Nº 2022/089, firmado com a empresa CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ 20.800.899/0001-34, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2025/080 em conformidade com a Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão, incisos I, IV e IV.1, do citado Contrato, combinada com os artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2025. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ES T A D O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 02/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SETE/MGI, e a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o estabelecido no Decreto nº 11.941, de 12 de março de 2024. Processo SEI 18001.000260/2024-16. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação SETE/MGI nº 02/2024 em 8 (oito) meses, até 17 de maio de 2026, conforme possibilidade indicada em sua CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, e ajustar a redação do objeto do Acordo para a preparação, organização e realização de até sete seminários decorrentes das discussões realizadas no evento "Estados do Futuro". Data da Assinatura: 15/09/2025. Assinam: Celina Pereira, pela SETE/MGI, e Rodrigo Rossi, pela OEI.