DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESCISÃO . .ANA CAROLINA FINOTTI AZEREDO .14021.018675/2025-38 .29/08/2025 .01/09/2025 . .JOÃO PEDRO LIBÓRIO DA FONSECA .14021.017247/2025-98 .18/09/2025 .17/09/2025 . .THIAGO COSTA DA SILVA .19974.001611/2025-52 .23/09/2025 .15/09/2025 EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020, publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - ME, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal R$ 9.861,23 (nove mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos. Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2026. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . .NOME .PROCESSO SEI .DT. ASSINATURA .DT. RESCISÃO . .ANDERSON CAMPISTA BARBOSA .14021.149176/2021-68 .18/09//2025 .17/09/2025 . .CRISTHIAN EDUARDO ESTEVES COUTINHO RIZZO .14021.121419/2021-01 .25/09/2025 .25/09/2025 DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 221/2020 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.100878/2020-91. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 17.073.550/0001-33 - FACTH SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato original, a partir de 01/10/2025, tendo em vista a Nota Técnica SRA/SP 42128/2025 (SEI nº 54014018), do Ofício SEI nº 130651/2025/MGI (SEI nº 53869847), e o constante do Processo de Apuração de Responsabilidade 10880.000330/2025-57. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.100549/2023-93. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato original, a partir de 01/10/2025, tendo em vista a Nota Técnica SAR/SP 43782/2025 (SEI nº 54255046) e do Ofício SEI nº 130717/2025/MGI (sei nº 53872628). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 170207 Nº Processo: 10283000134202511. Objeto: Contratação continuada de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, nos aparelhos de ar condicionado e de refrigeração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Governador Danilo de Matos Areosa, Distrito Industrial i - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/170207-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital e seus anexos.. CARLA CONDE MARQUES E OLIVEIRA BERNHARD Superintendente da Sra-am (SIASGnet - 03/10/2025) 170207-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170106 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 11597.100203/2023-53. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acrescentar 12,93 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 190.472,00 (cento e noventa mil quatrocentos e setenta e dois reais) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1°, da lei n° 8.666/1993;. Alterar a cláusula segunda - preço em função do acréscimo.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.986,07. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170106 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 11597.100203/2023-53. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2025, sob o número de registro no mte: ms000015/2025, sendo assegurado para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, o reajuste de 7,27% (sete virgula vinte e sete por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2025, data inicio da cct/2025, o quadro abaixo demonstra os valores reajustados.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.975,64. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 170195 Número do Contrato: 27/2009. Nº Processo: 47820.000034/2009-51. Dispensa. Nº 30/2009. Locatária: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Locadora: JOSEFA BENEDITA DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 26/2009 por 12 (doze) meses, nos termos da Lei n.º 8.245, de 1991, e da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Processo SEI Nº: 21290.003089/2025-84. Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria-Geral da Presidência da República e o Governo do Estado da Bahia, para adesão ao Plano Juventude Negra Viva. Objeto: a adesão do Estado da Bahia ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV) e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de enfrentar e reduzir a violência letal e as demais vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo. Vigência: Equivalente àquela estabelecida para o PJNV, conforme art. 15, do Decreto nº 11.956, de 21 de março de 2024. Eventuais alterações nas cláusulas deste Acordo serão comunicadas aos partícipes que disporão do prazo de 30 dias para manifestar concordância. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2025. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e Jerônimo Rodrigues Souza, Governador do Estado da Bahia. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978475, Nº Processo: 59000015693202544, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DAMIANOPOLIS CNPJ nº 01740505000155, Objeto: Aquisição de máquina e equipamento para apoio à produção no município de Damianópolis-Go., Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000128, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2028, Data de Assinatura: 02/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: DENI SANTANA RODR I G U ES CPF nº .179.511-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979021, Nº Processo: 59000016188202517, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA CNPJ nº 76175934000126, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 2.878.668,00, Valor de Contrapartida: R$ 491.168,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000270, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2028, Data de Assinatura: 02/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: DOUGLAS DAVI CRUZ CPF nº .639.579-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 942587. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU, CNPJ nº 27165737000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -51.016,67, Valor de Contrapartida: R$ -14.673,66, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: LASTENIO LUIZ CARDOSO, CPF nº .436.807-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978552, Nº Processo: 59000015765202553, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA SALETE CNPJ nº 01611211000123, Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para o município de Santa Salete/SP., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000110, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2028, Data de Assinatura: 03/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JULIO CESAR MARTINS MILIATTI CPF nº .835.458-*.