DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 980304/2025 - MIDR Processo nº 59000.009648/2025-51. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Ipubi, no Estado de Pernambuco, CNPJ/MF nº 11.040.896/0001-59. Objeto: Aquisição de equipamentos para perfuração de poços artesianos no município de Ipubi/PE. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 2.400.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 2.387.500,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 15.121, de 10/04/2025, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho nº 18.544.2321.1851.0026, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 1000, objeto da Nota de Empenho: 2025NE000088 e R$ 12.500,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 1.007, de 02/12/2024. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 24 (vinte e quatro), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 03/10/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Matrícula Funcional nº 1614892 e João Marcos Siqueira Torres - Prefeito Municipal, Matrícula Funcional nº 3036 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 44 CEST-SE /DNOCS- 47/2025 PROCESSO Nº 59414.000051/2021-55 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 44 CEST-SE DNOCS - 47/2025. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 44 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SÃO RAIMUNDO, no MUNICÍPIO DE SALGADO CNPJ 01.902.202/0001-91; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Salgado no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/08/2025. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador da CEST/SE e Rosalvo Rufino dos Santos, Presidente da Associação; Aracaju/SE, 01 de agosto de 2025. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 - UASG 193005 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 59412.001346/2023-21. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 03.780.670/0001-66 - CONSTRUHINDO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir -35,79% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.287.600,64 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, gerando uma repercussão financeira negativa de r$ 389.110,90 (-10,81%); acrescentar +24,97% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 898.489,74 (oitocentos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 27/09/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.597.900,00. Data de Assinatura: 27/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2025). COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-09-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2026. . Leia-se: Vigência: 31/08/2025 a 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001453/2025-22. Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 07.958.727/0001-25 - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DE ASSIS BRASIL , EPITACIOLANDIA E BRASILEIA - COOPAEB. Objeto: Patrocínio do evento/projeto denominado "expo fronteira".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/10/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo do Convênio nº 913109/2021, publicado no DOU em 18/09/2025, Seção 3, Pág. 74, onde se lê: "22/3/2029", leia-se: "22/3/2026". SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 59336.000425/2025-36 - Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento TransfereGov nº 918238/2021, SIAFI nº 918238 (Processo nº 59336.002643/2021-81). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da referida avença, fica desde já notificado(a), por este Edital, o(a) Sr(a). LUCINEIDE FERREIRA DE LIMA, CPF: .633.574-, Presidenta da ASSOCIACAO DAS FAMILIAS DO QUILOMBO DE TANQUINHOS MARIA DE NAZARE DA SILVA AFQT à época da execução do termo de fomento supramencionado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, manifeste-se nos autos ou efetue o recolhimento da importância de R$ 102.980,67 (cento e dois mil novecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos); já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial/Cobrança Judicial, conforme o caso. VISTA AO PROCESSO: o notificado ou seu representante legal, devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo, presencialmente ou mediante solicitação por escrito de cópia dos autos à CPTCE - Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da SUDENE, no Endereço: Av. Engº Domingos Ferreira, 1.967 - 7º Andar, Boa Viagem, Recife- PE, CEP: 51111-021. Maiores informações, favor contactar pelo Tel.(81)-2102-2198, ou pelo e-mail: heber.nunes@sudene. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 59336.000425/2025-36 - Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento TransfereGov nº 918238/2021, SIAFI nº 918238 (Processo nº 59336.002643/2021-81). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da referida avença, fica desde já notificado(a), por este Edital, o representante legal da ASSOCIACAO DAS FAMILIAS DO QUILOMBO DE TANQUINHOS MARIA DE NAZARE DA SILVA AFQT, CNPJ: 04.288.266/0001-32, entidade beneficiária do termo de fomento supramencionado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, manifeste-se nos autos ou efetue o recolhimento da importância de R$ 102.980,67 (cento e dois mil novecentos e oitenta Reais e sessenta e sete centavos); já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial/Cobrança Judicial, conforme o caso. VISTA AO PROCESSO: o notificado ou seu representante legal, devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo, presencialmente ou mediante solicitação por escrito de cópia dos autos à CPTCE - Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da SUDENE, no Endereço: Av. Engº Domingos Ferreira, 1.967 - 7º Andar, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51111-021. Maiores informações, favor contactar pelo Tel.(81)-2102-2198, ou pelo e-mail: [email protected]. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 59336.000425/2025-36 - Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento TransfereGov nº 918238/2021, SIAFI nº 918238 (Processo nº 59336.002643/2021-81). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da referida avença, fica desde já notificado(a), por este Edital, o(a) Sr(a). WOLNEY MICHEL DE LIMA MELO, CPF: *.705.854-, contratado da ASSOCIACAO DAS FAMILIAS DO QUILOMBO DE TANQUINHOS MARIA DE NAZARE DA SILVA AFQT para operar o TransfereGov à época da execução do termo de fomento supramencionado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, manifeste-se nos autos ou efetue o recolhimento da importância de R$ 34.936,57 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e seis Reais e cinquenta e sete centavos); já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial/Cobrança Judicial, conforme o caso. VISTA AO PROCESSO: o notificado ou seu representante legal, devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo, presencialmente ou mediante solicitação por escrito de cópia dos autos à CPTCE - Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da SUDENE, no Endereço: Av. Engº Domingos Ferreira, 1.967 - 7º Andar, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51111-021. Maiores informações, favor contactar pelo Tel.(81)-2102-2198, ou pelo e-mail: [email protected]. BRUNO VALENÇA GUEDES Diretor de Administração Substituto COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.000335/2025-04. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0212.00/2024. CO N T R AT A DA : Eduardo de Almeida LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Pás Carregadeiras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Pará, referente ao Edital nº 90023/2024, item 2, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Solicito reinício do contrato, haja vista que o fornecimento do objeto foi realizado em 26/09/2025. José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - Codevasf. DATA: 30/09/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 195006 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001993/2025-13-e. Objeto: "Execução de serviço de instalação de unidades de extração de mel e de processamento de frutos em contêineres nos estados do Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal, distribuídos em 17 itens." Publicação do Edital nº 90047/2025: 06/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_ eletronico/editais-publicados-em- 2025/edital-n-o-90047-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/10/2025. SESSÃO PÚBLICA 17/10/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 3 de outubro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90048/2025 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.000055/2025-98-e. Objeto: "Contratação da renovação de solução de firewall em cluster, com o fornecimento de licenças de software, serviços de instalação, atualização, configuração, treinamento e suporte em Brasília-DF". Publicação do Edital nº 90048/2025: 06/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/ editais-publicados-em-2025/edital-no-90048-2025-firewall-df/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/10/2025. SESSÃO PÚBLICA 17/10/2025 às 14H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes. codevasf.gov.br/. Em 3 de outubro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF