DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.742.765,49. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00416/2025 publicado no D.O.U. de 2025-08-21, Seção 3. onde se lê: CONTRATADO 01.573.246/0001-15 - L B R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA . Leia-se: 61.974.098/0001-72 CONSÓRCIO ASSESSOR CE, constituído por sua empresa líder LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob nº 01.573.246/0001-15, e pelas empresas consorciadas: PROGETTO ENGENHARIA LTDA,CNPJ sob nº 71.534.929/0001-49, PRISMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 02.429.986/0001-45, e EHP ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 72.947.880/0001-19. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 265/2023. Nº Processo: 50606.001074/2023-17. Pregão. Nº 116/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 00265/2023, por mais 30(trinta) meses, contados a partir de 18/11/2025, passando a vencer em 17/05/2028, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores bem como na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 18/11/2025 a 17/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.966,60. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-118/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-118/2025. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-265/MG, conforme SNV versão 202507A, Trecho: ENTR BR- 116/265/356(A) (MURIAÉ) - DIV MG/SP, Subtrecho: ENTR MG-265 (P/ALPINÓPOLIS) - ACESSO SUL ALPINÓPOLIS, Código SNV265BMG0400, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 358.209 E; 7.691.051 N, km546+800m, na faixa de rolamento com extensão de 17,600m (dezessete metros e sessenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 264,000m² (duzentos e sessenta e quatro metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 28,160m (vinte e oito metros e dezesseis centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 422,400m² (quatrocentos e vinte e dois metros quadrados e quarenta decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 42,240m (quarenta e dois metros e vinte e quatro centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 633,600m² (seiscentos e trinta e três metros quadrados e sessenta decímetros quadrados); coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 358.000 E; 7.691.057 N, km546+920m, na faixa de rolamento com extensão de 14,000m (quatorze metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 210,000m² (duzentos e dez metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 25,400m (vinte e cinco metros e quarenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 381,000m² (trezentos e oitenta e um metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 38,100m (trinta e oito metros e dez centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 571,500m² (quinhentos e setenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados); coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 358.040 E; 7.691.037 N até 357.883; 7.690.854, do km546+920m ao km547+161m, na área lateral externa com extensão de 242,000m (duzentos e quarenta e dois metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 3.630,000m² (três mil, seiscentos e trinta metros quadrados); perfazendo área total de 6.112,500m² (seis mil, cento e doze metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), para regularização de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Alpinópolis/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. E F I C ÁC I A : Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.001611/2024- 18. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025 EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-119/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - COPANOR, inscrita no CNPJ sob o nº 09.104.426/0001-60. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-119/2025. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-116/MG, conforme SNV versão 202507A, trecho DIV BA/MG - DIV MG/RJ (ALÉM PARAÍBA), Subtrecho: ENTR BR- 116/367 (ACESSO SUL ITAOBIM) - R.OLÍMPIO DUARTE (PADRE PARAÍSO), Código SNV116BMG1050, coordenadas UTM zona 24: 232941E e 8159110S até 233274E e 8158726S, do km123+754,46m ao km124+245,73m, na área lateral interna com extensão de 521,270m (quinhentos e vinte e um metros e vinte e sete centímetros) por 0,750m (setenta e cinco centímetros) de largura e área de 390,950m² (trezentos e noventa metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados); coordenadas UTM zona 24: 233049E e 8159025S, km123+874,96m, na faixa de rolamento com extensão de 13,500m (treze metros e cinquenta centímetros) por 0,750m (setenta e cinco centímetros) de largura e área de 10,130m² (dez metros quadrados e treze decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 6,600m (seis metros e sessenta centímetros) por 0,750m (setenta e cinco centímetros) de largura e área de 4,950m² (quatro metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 9,900m (nove metros e noventa centímetros) por 0,750m (setenta e cinco centímetros) de largura e área de 7,430m² (sete metros quadrados e quarenta e três decímetros quadrados); perfazendo área total de 413,460m² (quatrocentos e treze metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados), para regularização de adutora, no Município de Itaobim/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única, no valor equivalente a R$41.532,20 (quarenta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos). PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006690/2024-45. DATA DE ASSINAT U R A : 03/10/2025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393016 Número do Contrato: 762/2024. Nº Processo: 50602.003404/2022-68. Pregão. Nº 90220/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 00.767.049/0001-74 - VECTOR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: No contrato n.º 762/2025 (19505129): retificação onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS "[...] 2.3. O prazo de execução da contratação é de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias corridos contados da assinatura do contrato, conforme subitem 1.3.1 do termo de referência" CLÁUSULA TERCEIRA - RETIFICAÇÃO 2.1. O prazo de execução será prorrogado por 230 (duzentos e trinta) dias corridos, passando o seu vencimento do dia 30/07/2025 para o dia 17/03/2026. 2.2. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por 230 (duzentos e trinta) dias corridos, passando o seu vencimento do dia 28/10/2025 para o dia 15/06/2026." LEIA-SE: "CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS [...] 2.3. O prazo de execução da contratação é de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias corridos contados da emissão da ordem de início de serviços (sei nº 19678961). cláusula terceira - retificação 2.1. O prazo de execução será prorrogado por 214 (duzentos e quatorze) dias corridos, passando o seu vencimento do dia 15/08/2025 para o dia 17/03/2026. [...] 2.3. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por 230 (duzentos e trinta) dias corridos, passando o seu vencimento do dia 28/10/2025 para o dia 15/06/2026. Vigência: 03/10/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.394.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90334/2025 - UASG 393017 Nº Processo: 50613001164202581. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços necessários ao funcionamento pleno dos sistemas de prevenção e combate a incêndio em 03 localidades da Superintendência Regional no Estado da Paraíba compreendendo desde o fornecimento de todo material e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-5-90334-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 03/10/2025) 393017-39252-2025NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-070/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR- 153, com ocupação transversal no km 110+940m, por rede de abastecimento de água. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.003829/2023-98. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-071/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-163, em ocupação longitudinal do km 228+950m ao km 229+114m, LD, por rede de distribuição de energia elétrica. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.000541/2021-08. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-072/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-163, em ocupação longitudinal do km 202+038m ao km 202+416m, LE, e transversal no km 202+416m, por rede de distribuição de energia elétrica. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.002747/2021-64. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025.