DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.124.754,26. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 584/2025 - UASG 393025 Nº Processo: 50608.000546/2025-66. Pregão Nº 90313/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT-SP. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento dos veículos da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/9/2025 a 16/3/2028. Valor Total: R$ 406.538,48. Data de Assinatura: 16/9/2025. (COMPRASNET 4.0 - 2/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393025 Número do Contrato: 575/2023. Nº Processo: 50608.000473/2023-41. Pregão. Nº 345/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual da prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, para voos regulares domésticos destinados aos servidores da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. Vigência: 4/10/2025 a 4/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.957,93. Data de Assinatura: 30/9/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/9/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90386/2025 - UASG 393025 Nº Processo: 50608000423202363. Objeto: Contratação integrada da elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 02 (duas) Obras de Artes Especiais (OAEs), sendo elas: Ponte sobre Rio Paraíba e Viaduto km 26,58, localizadas na Rodovia BR459/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eng. Ciro Soares de Almeida, 180, Jd. Andarai - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/393025-3-90386-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações desta licitação estão disponíveis no site do DNIT : https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. MIGUEL CALDERARO GIACOMINI Superintendente Regional do Dnit No Estado de São Paulo (SIASGnet - 03/10/2025) 393025-39252-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90369/2025 - UASG 390084 Nº Processo: 50018000920202573. Objeto: Prestação contínua de serviços de administração e controle de frota, por meio de sistema informatizado, abrangendo abastecimento com combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, manutenção preventiva e corretiva com peças e acessórios recomendados, além de lavagem e limpeza veicular, visando atender à frota oficial da SRE/DNIT no Acre, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 474, Km Zero, Loteamento Santa Helena - Rio Bra n c o / AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-90369-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAUJO Superintendente Regional do Dnit No Estado do Acre (SIASGnet - 03/10/2025) 390084-39252-2025NE000034 Banco Central do Brasil ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR 276330 - Voluti Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 30.385.259). Assunto: Indeferimento do pedido de autorização para funcionar como instituição de pagamento. Nos termos do art. 17 da Resolução BCB n° 81, de 25 de março de 2021, a sociedade não poderá mais prestar serviços de pagamento sujeitos à autorização do Banco Central do Brasil. Data: 29.7.2025. PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 288699 - Pólocred - Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda. (CNPJ 07.945.233). Assunto: alteração do capital de R$3.800.000,00 para R$7.000.000,00 (AC de 30.4.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 30.9.2025. 294425 - Mercantil Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 33.040.601). Assunto: mudança da denominação social para Mercantil Financeira S.A. - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento (AGE de 11.9.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 2.10.2025. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 43.964, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 3 de outubro de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/7/2026, 1º/10/2026, 1º/4/2027, 1º/7/2027, 1º/10/2027, 1º/1/2028, 1º/7/2028, 1º/1/2029, 1º/7/2029, 1º/1/2030 e 1º/1/2032; b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/5/2029, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060; c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033 e 1º/1/2035; e d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/9/2026, 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028, 1º/9/2028, 1º/3/2029, 1º/9/2029, 1º/3/2030, 1º/6/2030, 1º/9/2030, 1º/12/2030, 1º/3/2031, 1º/6/2031 e 1º/9/2031. II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s); III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 3/10/2025, na página do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.rtm.selic.gov.br); IV - divulgação do resultado: 3/10/2025, a partir das 12:30 horas; V - data de liquidação da venda: 6/10/2025; e VI - data de liquidação da revenda: 6/4/2026. 2. Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão ser informados o percentual, com 4 (quatro) casas decimais, a ser aplicado sobre o fator diário da taxa Selic deduzido de uma unidade e o valor financeiro, em milhares de reais. 3. As propostas deverão ter curso na aba Ofpub/Ofdealer do Selic, opção "Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas". 4. O resultado será apurado pelo critério de percentual único, acatando-se todas as propostas com percentual igual ou inferior ao percentual máximo aceito pelo Banco Central do Brasil, o qual será aplicado a todas as propostas vencedoras. 5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 16:00 horas de 3/10/2025, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic. 6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula: 3_BCB_6_001 em que: I - PUrevenda corresponde ao preço unitário de revenda do título ao Banco Central do Brasil na data do compromisso, arredondado na oitava casa decimal; II - PUvenda corresponde ao preço unitário de venda do título pelo Banco Central do Brasil, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III; III - f corresponde ao fator diário da taxa Selic, divulgado pelo Banco Central do Brasil, relativo ao k-ésimo dia útil; IV - S corresponde ao percentual definido no quarto parágrafo; V - n corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive; VI - CJ1 corresponde ao primeiro cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso; VII - m corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de pagamento do cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive; VIII - CJ2 corresponde ao segundo cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso; IX - q corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de pagamento do segundo cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive; e X - P corresponde ao produtório. 7. Não havendo pagamento de cupom de juros durante a vigência do compromisso, os valores "CJ1" e "CJ2" contidos na fórmula definida no sexto parágrafo serão iguais a zero. 8. As operações de que tratam este Comunicado devem ser registradas no Selic sob o código 1047. ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 43.965, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 2 de outubro de 2025. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 2.10.2025 a 2.11.2025 são, respectivamente: 1,1273% (um inteiro e mil, duzentos e setenta e três décimos de milésimo por cento), 1,00951728 (um inteiro e novecentos e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e oito centésimos de milionésimos) e 0,1739% (mil, setecentos e trinta e nove décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 2025/NAOP-MA/MARANHÃO ato EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÃO ONEROSO TEX ESPÉCIE: Acordo de Cooperação não Oneroso nº 19/2025. Nº PROCESSO: 00190.104009/2025-65. PARTES: Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, com sede na Avenida dos Holandes, Lotes nºs 8, 9 e 10, Quadra K, Bairro: Olho D`Água - São Luís/MA , o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE- MA, inscrito no CNPJ sob o número 06.989.347/0001-95, com sede na Avenida Carlos