DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão n. 047/2022 - TRE/BA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90060/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de 11 (onze) Tablets com sistema operacional Android. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIDEC - 03/10/2025) 070018-00001-2025NE000069 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070012 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 0007624-20.2024.6.25.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Reajustar, com efeitos financeiros a partir de agosto/2025, os preços unitários contratados em 5,225220%, conforme variação do ipca- ibge no período de agosto de 2024 a julho de 2025. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.422,02. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-08-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 351,57. Leia-se: Valor Total: R$ 351.568,50. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.019/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0004416- 37.2025.6.27.8000. Adjudicadas: 1) MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 08.388.921/0001-85), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais), e pelo valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais); 2) NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 59.025.118/0001-17), vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), e pelo valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais); 3) JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA (CNPJ nº 39.236.457/0001-35), vencedora do item 4, pelo valor unitário e total de R$ 2.499,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais). O item 3 restou frustrado. Palmas-TO, 3 de outubro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 08/2025, relativo à aquisição de nobreaks de pequeno porte, incluindo garantia de 24 meses., cujo objeto foi adjudicado à empresa QUÂNTICA DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 10.939.454/0001-86. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria Geral do TRT7ª resolve notificar a empresa ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 22.787.852/0001-03) sobre a DECISÃO de aplicação de multa de 10% sobre o valor contratado e impedimento de licitar e contratar com a União por 90 (noventa) dias, pela inexecução do Contrato nº 23/2024, bem como pela sua rescisão, objeto do Proad TRTª nº 447/2024. A empresa está em local incerto e não sabido, conforme rastreamento dos Correios BN 015 673 913 BR. Autora: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do TRT7ª, em 03/10/2025. LUCIANA SABOIA ANDREAZZA BORGES Coordenadora da Seção de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria Geral do TRT7ª resolve notificar a empresa ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 22.787.852/0001-03) sobre a DECISÃO de aplicação de multa de 10% sobre o valor contratado e impedimento de licitar e contratar com a União por 90 (noventa) dias, pela inexecução do Contrato nº 23/2024, bem como pela sua rescisão, objeto do Proad TRTª nº 447/2024. A empresa está em local incerto e não sabido, conforme rastreamento dos Correios BN 015 673 913 BR. Autora: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do TRT7ª, em 03/10/2025. LUCIANA SABOIA ANDREAZZA BORGES Coordenadora da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 53/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda., CNPJ 08.1446.338/0001-29. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses a partir de 19/12/2025. Data da assinatura: 03/10/2025. Valor anual do contrato: R$ 124.306,88. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo PROAD nº 4261/2025. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Leandro Luiz Nalin Guarido - Sócio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 0005544502025. Objeto: Aquisição de bandeiras LGBTQIA+ atualizadas . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIASGnet - 02/10/2025) 80016-00001-2025NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE PREGÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 11785/2023. Contrato: 61/2023. Espécie: IV TA. Partes: TRT e GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, de 21/10/2025 a 21/10/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. Lei orçamentária a ser consignada para exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 69. Nota de Empenho: 2025NE001791 emitida em 24/09/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Fernando Araújo da Paixão. Data: 01/10/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 0000800-13.2025.5.17.0500 - Espécie: Termo de Convênio de Cessão de Servidora; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Objeto: Cessão da servidora Danielle Scarpi Costa para o TRT17, pelo período de 6/10/2025 a 31/12/2028; Data e assinaturas: 23/9/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, pela União/TRT17, e Prefeito Theodorico de Assis Ferraço, pela Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO PROAD: TRT/18ª nº 18122/2025. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 21/2025. PARTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO. OBJETO: Instituir o "Programa TRT Amigo". VIGÊNCIA: 5 anos a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEG A L : Art. 184 da Lei nº 14.1433/2021, Lei n° 13.709/2018; Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI n° 3.506/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação TRT19/SJA nº 08/2023; Proad: 3722/2024. Por meio do presente Termo de Adesão, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região comunica ao Tribunal Superior do Trabalho a elaboração de Plano de Trabalho Regional Específico com o BANCO BRADESCO S.A. e, nos termos da cláusula quinta, parágrafo único do Acordo de Cooperação Técnica n.º 8/2023, se compromete a remeter à Vice- Presidência do TST, trimestralmente, com subsídios do Banco Bradesco S.A, as seguintes informações quanto aos resultados: a) número de processos extintos por conciliação; b) número de processos em que houve desistência de recurso já interposto pelo Banco Bradesco S.A.; c) número de processos em que houve não interposição de recurso; d) número de extinções de execução ou de não impugnações de execução; Base Legal: art. 184 da Lei n. 14.133/2021; Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura do Termo de Cooperação Técnica; Assinatura: 10/09/2025; Afrânio Carlos Camargo Dantzger, Diretor do Bradesco. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 80021 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO torna público que o Edital de Credenciamento nº 01/2025, procedimento auxiliar de contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.878/2024 e Resolução CSJT nº 199/2017, passou por alterações no Anexo I. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para magistrados e servidores, ativos, inativos, bem como pensionistas civis, pertencentes à folha de pagamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Edital disponível a partir de: 06/10/2025 no site www.gov.br/compras. A documentação exigida deverá ser apresentada pelo interessado exclusivamente por intermédio do e-mail: [email protected]. O Instrumento Convocatório também poderá ser acessado pelo site: www.trt21.jus.br, em "Transparência - Contas Públicas - Licitações". PRISCILLA SOARES DE LIMA GATTO Diretora-Geral