DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Pregoeiro JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 90023 Nº Processo: 0008615782025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de ginástica laboral para o corpo funcional da Seção Judiciária do Distrito Federal,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2025) 90023-00001-2025NE011111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0012585-86.2025.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001-62./Espécie: 19º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Inclusão de Cláusulas no Contrato SJ/DF nº 18/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 03/10/2025./Assinam: Kelly Cristina Aguiar Santos Costa, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 90022 Nº Processo: 59546020244018006. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de reforma das fachadas e demais elementos das áreas externas dos Edifícios Sede das Subseções Judiciárias de Anápolis; Formosa; Jataí, Luziânia e Uruaçu . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5- 90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2025) 90022-00001-2025NE001516 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2022, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 08.538.011/0001-31. Objeto:Inclusão de cláusula de vedação da advocacia concomitante com o labor de terceirizados na Seção Judiciária de Roraima. Processo Sei: 0000671-06.2022.4.01.8013. Fundamento Legal: Parecer COJUR 271/2025 que correlaciona a vedação ao previsto no art. 28, inciso IV, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da OAB), no art.37 da CF/88, Resolução CJF 147/2011 e, por fim o inciso I do art.3º da Lei 12.813/2013. Data da Assinatura: 03/10/2025. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego Carmo de Sousa e pela Contratada, José Marcelo Lopes da Silva e Mauro Luis Nunes - Representantes. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 90038 Nº Processo: 17163720254018014. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição eventual e futura de CADEIRAS ERGONÔNICAS para atender a demanda da SJTO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2025) 90038-00001-2025NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 65/2014, firmado em 01/10/2025 com Antônio Francisco Pariz Neto e Celso Luis Abib Pariz; Objeto: reajuste do valor do mensal da locação, pelo IPCA/IBGE, a partir de 01/01/2025; Amparo: Art. 24, inciso X, da Lei 8666/1993 e Art. 10 da Lei nº 8.245/1991; Processo: 0003530-96.2025.4.02.8001; Empenhos: 2025NE000274 e 2025NE000275; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, pela Locatária - e os Srs. Antônio Francisco Pariz Neto e Celso Luis Abib Pariz, como Locadores. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 90014 Nº Processo: 4723-46.2025.4.02. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, e serviços de adequação em grupos geradores, com fornecimento de peças e insumos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIASGnet - 02/10/2025) 90014-00001-2025NE000001 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0002468-15.2025.4.05.7200. CONTRATO Nº 08/2025-JF/AL. CONTRATADA: ELEMAC ELEVADORES LTDA. CNPJ: 04.722.126/0001-20. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento e instalação de elevadores no edifício-sede da Justiça Federal em Alagoas, realizando a desmontagem e retirada dos elevadores existentes bem como os serviços/obras necessários. NOTA EMPENHO Nº 2025NE00258, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) datada de 30 de setembro de 2025; PTRES: 203978, ND: 44.90.51.92;. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/10/2025. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura deste Contrato. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Fernando Antônio Porto Gusmão, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Unilateral do Contrato nº 8/2025; Processo SEI nº: 004986- 39.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Inova Solar Serviços de Instalação e Manutenção Elétrica Ltda; Objeto: rescisão unilateral, com efeitos a partir da presente data, dia 29/09/2025, conforme previsão na Cláusula Segunda, assegurando a contratada a devolução da garantia, dos pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão, e pagamento do custo da desmobilização, condicionados a análise e aprovação por parte da JFCE, não sendo devida outra espécie de indenização, visto que nenhuma das partes deu causa à extinção do contrato; Base Legal: Art.137, inciso V, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em decorrência de caso fortuito ou força maior impeditivo da execução; Data Assinatura: 29/09/2025; Signatários: Pela Contratante, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Juiz Federal Diretor do Foro. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.001268/2025-71. Contrato: 40/2025. Objeto: prestação dos serviços técnicos especializados denominado SERPRO Multicloud. Valor Global: R$ 3.141.010,10 (três milhões cento e quarenta e um mil e dez reais e dez centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Erick Goldner Baptista Silva, Gerente de Divisão e Andre Luis Andrade Lago, Gerente de Departamento. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.001290/2025-11. Contrato: 42/2025. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de serviços de mestre de cerimônias para a condução e apresentação das palestras da Conferência Internacional CAU 2025. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): VIVIANE COSTA COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ 33.373.471/0001-02. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Viviane de Aguiar Costa, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000936/2025-42. Contrato: 43/2025. Objeto: elaboração de estudo técnico objetivando o levantamento dos possíveis impactos positivos para as finanças da União, e dos entes subnacionais, com a possível implementação do Microempreendedor Profissional (MEP). Valor Global: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA - ABFP LTDA, CNPJ 04.808.302/0001-41. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Zilmar Santana de Assis, Sócio Administrador. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000830/2025-49. Contrato: 44/2025. Objeto: Assessoria externa para oferecer apoio teórico e técnico às instâncias de manutenção do canal interno de escuta e denúncia. Valor Global: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): VEREDAS - CONSULTORIA E ESTRATÉGIAS EM DIREITOS HUMANOS LTDA, CNPJ 43.439.919/0001-99. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz F. Baptista, Chefe de Gabinete; pelo(a) Contratado(a): Joana Zylbersztajn, Sócia Administradora.