DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Paulo Somlanyi Romeiro, Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000739/2023-61. Contrato: 18/2023. 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 06 de outubro de 2025. Fundamento legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): MERU VIAGENS EIRELI EPP, CNPJ sob o n° 09.215.207/0001-58. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR; pelo (a) Contratado(a): Gabriel Severo Pereira, Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000651/2023-40. Contrato: 17/2023. 1º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período necessário à conclusão do objeto, e alterar, para excluir, o disposto no item 4.2, Clausula Quarta, do Contrato. Fundamento legal: art. 105, 111 e 124, II, todos da Lei 14.133/2021. Contratado (a): CESCON, BARRIEU, FLESCH & BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ sob o n° 02.520.543/0001-65. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR; pelo (a) Contratado(a): Ronald Herscovici e Marcos Rafael Flesch, Membros do Conselho Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.001610/2024-51. Contrato: 47/2024. 1º Termo Aditivo. Objeto: Alteração do método executivo relacionado à mensuração das atividades contratadas, atualmente realizadas e controladas com base em horas técnicas trabalhadas para um modelo baseado em atividades entregáveis, organizadas segundo marcos objetivos e produtos definidos, sem alteração no valor global e entregas finais, alterando-se a Subcláusulas 5.1 e 5.3 do Contrato. Fundamento legal: art. 124, inciso II, alínea "c", da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Contratado (a): BIM FÓRUM BRASIL (BFB, CNPJ sob o n° 38.713.790/0001-25. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR; pelo (a) Contratado(a): Rodrigo Broering Koerich, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.001259/2024-07. Contrato: 30/2024. 1º Termo Aditivo. Objeto: acréscimo no quantitativo de seguros-viagem. Fundamento legal: art. 124, I, alínea "b" e 125, ambos da Lei n° 14.133/2021. Contratado (a): VERTCE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ sob o n° 33.722.947/0001-65. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado(a): Carolina Duarte Trein Simões, Sócia Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.001281/2025-20. Contrato: 37737/2025. 1º Termo Aditivo. Objeto: Suprimir itens de serviço que não seriam utilizados e ampliação dos itens de alimentação, sem acréscimo de valores e as partes acordam que deve ser excluída a segunda tabela e substituída a terceira tabela, do item 2.1. Fundamento legal: art. 124, inciso I da Lei nº 14.133/21. Contratado (a): BRASIL 21 EVENTOS E HOTELARIA LTDA - BRASIL 21 EVENTOS, CNPJ sob o n° 08.796.076/0004-20. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado(a): Fabiano de Abreu Cunha Campos, Sócio administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.001281/2025-20. Contrato: 37737/2025. 2º Termo Aditivo. Objeto: acréscimo no quantitativo correspondente a 165 (cento e sessenta e cinco) galões de água, 189 (cento e oitenta e nove) latinhas de água, 26 (vinte e seis) garrafas de café e 01 (um) bebedouro a mais do que o inicialmente contratado. Fundamento legal: art. 124, inciso I, alíneia "b" e art. 125, ambos da Lei nº 14.133/21. Contratado (a): BRASIL 21 EVENTOS E HOTELARIA LTDA - BRASIL 21 EVENTOS, CNPJ sob o n° 08.796.076/0004-20. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado(a): Fabiano de Abreu Cunha Campos, Sócio administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.001046/2025-58. Contrato: 30/2025. 1º Termo Aditivo. Objeto: Ajuste técnicos não previstos na contratação inicial, acrescendo em 06 (seis) os controles de acesso, e, incluindo a instalação de ponto de rede lógica com distribuição em witch 100/1000 Mbps e cabeamento Cat 5, de modo a garantir a conectividade dos computadores e totens de credenciamento. Fundamento legal: art. 124, inciso I, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Contratado (a): SEM FILA EVENTOS LTDA, CNPJ sob o n° 44.868.515/0001-83. Assinaturas: pelo (a) Contratante: PAULO ELEUTÉRIO CAVALCANTI SILVA, Presidente do CAU/BR em exercício; pelo (a) Contratado(a): Andiara Pereira de Almeida Antunes, Sócia-administradora. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 0030/2021 - Dispensa de Licitação nº 032/2021 - Contrato 006/2021. Contratante: CAU/MG. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0015-09. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços (públicos) de envio de correspondências, cargas e encomendas para todos os municípios do país. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Valor global estimado: R$ 141.155,56. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Cecília Fraga de Moraes Galvani - Presidente do CAU/MG Belo Horizonte, 6 de outubro de 2025. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 UASG 926632 Processo 00193.000449/2025-14. Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados para atender necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO), conforme especificações as e condições Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/10/2025. Endereço: ACSU NO 10, AV. NS 01, CONJ. 02, Nº S/N, SALA 9 E 10, Plano Diretor Norte, CEP 77001-010, Palmas/TO. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 13h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor estimado em R$ 45.485,80. MATHEUS MARINHO MEDEIROS DE MOURA Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.005882/2025-16 - Contrato nº 58/2025. Contratada: CONSCIENCIA , CONSULTORIA & EDITORA LTDA, CNPJ: 53.813.102/0001-92. Objeto: contratação de profissional para proferir palestra durante a realização do 13º Seminário Institucional do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, a ocorrer no período de 01 a 03 de outubro de 2025. A palestra terá como tema "Cultura do respeito: prevenindo os assédios", com carga horária de 2h (1 hora + 1 hora cortesia). Valor Global: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 3057/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 43/2025. Fundamento legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 3 (três) meses ou até a conclusão do objeto - o que ocorrer primeiro, contados da data da sua assinatura. EXTRATO DE ACORDO Processo n° 00196.004706/2025-67 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA Objeto: Aporte financeiro para cumprimento de ações administrativas à título de FUNAD Valor Repassado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.003.001 - Fundo de Apoio Administrativo - FUNAD Prazo de Vigência: 31/12/2025 Data da Assinatura: 02/10/2025 Manoel Carlos Neri da Silva. Presidente do Conselho Federal de Enfermagem EXTRATO DE ACORDO Processo n° 00196.005566/2025-44 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN-RR Objeto: Conferência Estadual para Atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) Valor Repassado: R$ 153.721,32 (cento e cinquenta e três mil setecentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos) Valor Global: R$ 155.274,06 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e seis centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 01/10/2025 Manoel Carlos Neri da Silva. Presidente do Conselho Federal de Enfermagem EXTRATO DE ACORDO Processo n° 00196.005595/2025-14 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN-DF Objeto: Etapa Estadual da II Conferência Nacional de Ética em Enfermagem (II CONEENF) Valor Repassado: R$ 67.105,76 (sessenta e sete mil cento e cinco reais e setenta e seis centavos) Valor Global: R$ 76.256,54 (setenta e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 02/10/2025 Manoel Carlos Neri da Silva. Presidente do Conselho Federal de Enfermagem EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023 Processo nº 801/2022 Contratada: FORTT DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.138.913/0001-92. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 44/2023, por um prazo adicional de 24 (vinte e quatro) meses, passando a vigorar de 21 de dezembro de 2025 a 21 de dezembro de 2027, além de reajustar o valor contratual em 3%, índice negociado com a contratada, inferior ao Índice de Serviços de Telecomunicação (IST) acumulado no período de novembro de 2023 a outubro de 2024, com seus efeitos financeiros retroagindo a 14 de novembro de 2024. Fundamentação Legal: artigos 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG, Art. 13 do Decreto nº. 9507/2018, art. 40, XI e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 33.151,68 (trinta e três mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 3027/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Conselho Federal de Enfermagem torna público, que na Resolução Cofen nº 790, de 29 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 03 de outubro de 2025, página 190, seção 1; especificamente nos Arts. 1º e 2º, onde se lê: "5,05% (cinco vírgula cinco por cento)", leia-se: "5,05% (cinco vírgula zero cinco por cento)". Brasília-DF, 3 de outubro de 2025. MANOEL CALOS NERI DA SILVA Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.005882/2025-16 - Contrato nº 59/2025. Contratada: ISABELLA ARRUDA E CIA LTDA, CNPJ: 42.217.097/0001-39. Objeto: contratação de profissional para proferir palestra durante a realização do 13º Seminário Institucional do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, a ocorrer no período de 01 a 03 de outubro de 2025. A palestra terá como tema "Relacionamento Interpessoal: Aspectos essenciais para um ambiente profissional saudável", com carga horária de 1h30. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 3059/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 44/2025. Fundamento legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 3 (três) meses ou até a conclusão do objeto - o que ocorrer primeiro, contados da data da sua assinatura. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 98/2019, firmado com o Crea-PE, assinado aos 02/10/2025; Objeto: prorrogação do prazo de vigência para até 05/06/2026; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; e Decisão Plenária nº 1794/2019; Processo SEI nº 04548/2019. EDITAL RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 90001/2025 - UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.001624/2025-19 O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, por intermédio da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 127/2025, divulga a classificação dos concorrentes bem como o resultado da habilitação dos concorrentes classificados, no