DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600228 228 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140202700004/2025 O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 140202700004/2025. O Ordenador de Despesas do 4º COB torna público que estará recebendo propostas para aquisição de materiais de musculação para o 3º pelotão de Capelinha, conforme especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência e no edital. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 9h00 do dia 17/10/2025 (sexta-feira) no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 4º COB, à Avenida Major Alexandre Rodrigues, 301, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, através do telefone (38) 3218-7416, e o edital no site: https://compras.mg.gov.br/. Montes Claros, 30 de setembro de 2025 DENES ANTUNES MACHADO Ordenador de Despesas AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEE-MG, em atendimento ao disposto no artigo 21, da Lei Federal nº 14.133/2021, comunica que realizará audiência pública com objetivo de colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do Projeto de Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa, para a reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos de 95 (noventa e cinco) Unidades Educacionais da rede pública de Ensino do Estado de Minas Gerais. A Audiência Pública será realizada em formato virtual no dia 16/10/2025, às 10h, transmitida ao vivo no canal da SEE no YouTube, acessível pelo link: https://www.youtube.com/@SecretariaEducacaoMG. O Regulamento de Participação em Audiência Pública e demais informações estão disponíveis no site da SEE (www.educacao.mg.gov.br) e no site da Unidade de PPP do Estado de Minas Gerais (www.parcerias.mg.gov.br). Belo Horizonte/MG, 2 de outubro de 2025 ROSSIELI SOARES DA SILVA Secretário de Estado de Educação GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO SN/1996 ENTRE SUAPE E TERMINAIS MARÍTIMOS DE PERNAMBUCO S.A. - TEMAPE. OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. IPOJUCA/PE Ipojuca, 1 de outubro de 2025. ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO BISNETO Diretor-presidente GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000894/2025-40 OBJETO: O Diretor Geral do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 011/2025, para registro de preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos, para atender às necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI e demais órgãos participantes, em face de terem sido declaradas vencedoras da seguinte forma: Lote 1: R$ 4.036.880,00 - JOÃO GABRIEL MENESES DE AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.077.743/0001-40; Lote 2: R$ 4.800.000,00 - SETE CORES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.470.063/0001-99; Lote 3: R$ 4.696.000,00 - GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 09.581.164/0001-24; Lote 4: 4.500.000,00 - SETE CORES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.470.063/0001-99; Lote 5: R$ 4.000.000,00 - SETE CORES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.470.063/0001-99; Lote 6: R$ 4.550.000,00 - GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 09.581.164/0001-24; LOTE 7: R$ 5.100.000,00; LOTE 8: R$ 4.500.000,00 - SETE CORES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.470.063/0001-99. Ficam convocadas as empresas adjudicatárias para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar a Ata de Registro de Preços correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021. Teresina-PI, 03 de outubro de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor Geral GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.550; Coprodução Internacional Cinema/2023; Coevos Filmes; Morro Grande; R$ 400.000,00; 15/09/2025 / PR-05.560; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Filmes De Plástico Produções Audiovisuais Ltda; Aquela Felicidade; R$ 1.221.026,00; 22/09/2025 / PR-05.561; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Pulo Produções Ltda; Vozes Na Sua Cabeça; R$ 300.000,00; 23/09/2025 / PR-05.562; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; Biônica Cinema E Tv Ltda; A Cuidadora; R$ 4.473.382,63; 23/09/2025 / PR- 05.563; Produção Cinema: Desempenho Comercial Distribuidoras - Produção/2024; Sentimental Filme Ltda; Calendário Do Amor; R$ 1.900.000,00; 23/09/2025 / PR-05.564; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; Write Produções Artísticas Ltda; Capoeira E Política No Tempo Do Império; R$ 1.830.143,58; 26/09/2025 / PR-05.565; Coprodução Internacional Cinema/2023; GP7 Cinema Ltda; Resistencia (Cuando Cae La Lluvia); R$ 1.363.658,80; 26/09/2025 / PR-05.566; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Tv Zero Cinema Ltda; Cidade Partida - 30 Anos Depois; R$ 921.236,00; 26/09/2025 / PR-05.567; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Tv Zero Cinema Ltda; Cidade Partida - 30 Anos Depois; R$ 379.841,00; 26/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-75.931; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Technik Brasil Ltda; R$ 9.916.760,72; 26/09/2025 / FSA-76.019; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Cine Laser Cinemas Nordeste Ltda; R$ 4.194.049,24; 29/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-59.864; Linha De Crédito Emergencial/2020; Vitomaq Produções Artísticas E Cinema Ltda; 01; 16/09/2025; Alteração Da Última Parcela De Amortização / FSA-59.937; Linha De Crédito Emergencial/2020; Complexo Itaim Paulista De Cinemas Eireli; 02; 25/08/2025; Alteração Da Última Parcela De Amortização. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em contato pelo email [email protected]. Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE, Chamada Pública: Paleoteve Produção Cultural Ltda; 67.619.171/0001-74; Jurandir Müller de Almeida Junior; A Destruição De Bernardet; PR-02.117; Prodecine 03/2016 - Modalidade C. Em, 30 de setembro de 2025. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9398/2025 OBJETO: Contratação de escola para a obtenção das licenças de piloto privado e comercial de helicóptero, para a formação de dois novos pilotos do Corpo de Bombeiros Militar do RS. Abertura dia 20/10/2025, às 09 horas. Processo 25/1207-0000688-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 3 de Outubro de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 576/2025 REAGENDAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 0576/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 311 do Diário Oficial da União, do dia 22.09.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 25/1300-0001434-0, para o dia 08 de outubro de 2025, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 3 de Outubro de 2025. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS AVISO DE ADITAMENTO Modalidade de Licitação: LI Nº 006/2025; Processo: SEI-150017/003214/2025; Objeto: construção da estação de tratamento de água do sistema de Ribeirão das Lajes - ETA LAJES; Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. Valor Estimado: R$ 926.749.378,91; A Gerência de Licitações comunica que a licitação em referência que se encontrava adiada SINE DIE, será realizada no dia 27/10/2025, às 11 horas, no mesmo local divulgado anteriormente. Em, 02 de outubro de 2025 THALENA FERREIRA GALVANI Presidente de CPL GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo termo aditivo ao Contrato nº 034/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002882/2021.12. Empresa: Alpha engenharia, comércio e serviços Ltda., CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 03 meses. Prazo de execução: 03 meses. Data da assinatura: 01/10/2025. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Nono termo aditivo ao Contrato nº 026/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002565/2021.04. Empresa: Light Norte Projetos, Construções e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 02.319.843/0001-80. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 150 dias. Data da assinatura: 27/09/2025. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Helen Sandra Teles Barros Silva, pela contratada. Espécie: Décimo terceiro termo aditivo ao Contrato nº 002/2022/SEINF. Processo administrativo nº 17101.001482/2021.12. Empresa: Construban Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 03.704.309/0001-50. Objeto: alterar cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 29/09/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rd, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Jaime da Silva Aguiar, pela contratada. R E T I F I C AÇ ÃO Foi publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 185, data 29 de setembro de 2025, Página 307, o extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato nº 074/20 2 2 / S E I N F, Processo Administrativo nº 21101.000517/2022.54. Onde se-lê: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2022/SEINF, Leia-se: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0 7 4 / 2 0 2 2 / S E I N F. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 036/2025/SEINF. Processo administrativo nº 19102.007945/2025.07. Empresa: FLY Construções e Empreendimentos Ltda, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 44.086.944/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de unidades militares de atendimento do corpo de bombeiros militar do Estado de Roraima-RR, (convênio nº 938448/2022-MD/DPCN), divididos em 04 (quatro) lotes, sendo: lote i - construção de unidade militar de atendimento do corpo de bombeiros militar no Município de Boa Vista/RR. Preço: R$ 1.740.000,00 (um milhão setecentos e quarenta mil reais). Prazo de vigência: 300 (trezentos) dias. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias.