DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600229 229 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE OFERTA (SO) LPI Nº 1/2025 INSTITUIÇÃO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE, através da Unidade Gestora do PROREDES, vem por meio deste instrumento, informar a necessidade de emissão de Termo de Errata do Aviso de Licitação da Solicitação de Oferta da LPI nº 01/2025, oriundo da GN 2349-15 BID, publicado originalmente no Diário Oficial da União em 29/09/2025, Seção 3 página 308, para seguinte correção: ONDE SE LÊ: As Ofertas deverão ser enviadas para o endereço indicado abaixo até o dia 13 de novembro de 2025 às 15 horas. LEIA-SE: As Ofertas deverão ser enviadas e recebidas para o endereço indicado abaixo até o dia 18 de novembro de 2025 às 15 horas (horário de Brasília). Aracaju/SE, 2 de outubro de 2025. IZABELA BETÂNIA BARROS DE ARAÚJO DANTAS Presidente da Comissão Especial de Licitação do PROREDES GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90119/2025 PARCIAL A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1341/2025/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90119/2025, em relação ao item 55, oriundo do Processo 2024/30550/005620, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de material de higiene e limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins. Palmas, 2 de outubro de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2025 A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: Processo 2024/30550/007034 Pregão Eletrônico nº 90138/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo destinados à confecção de órteses e acessórios para atender às demandas do Centro Especializado em Reabilitação, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 20/10/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Thiago Borges Silva Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 Processo 2025/30550/004585.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamento sistema nervoso central, 2025-2026 destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 20/10/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 Processo 2025/30550/004059.PREGÃO ELETRÔNICO nº 90140/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços da especialidade de colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE), padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 20/10/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2025 Processo 2023/30550/006056.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares do GRUPO 7 - materiais hospitalares "agulha, cateter e kit's", padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 22/10/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro Danilo Velôso Pregoeiro Oliveira Palmas, 2 de outubro de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação Espécie: Contrato administrativo nº 034/2025. Processo administrativo nº 19102.007947/2025.98. Empresa: AF Construtora, CNPJ nº 07.477.679/0002-34. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de unidades militares de atendimento do corpo de bombeiros militar do Estado de Roraima-RR, (convênio nº 938448/2022-MD/DPCN), divididos em 04 (quatro) lotes, sendo: lote II - construção de unidade militar de atendimento do corpo de bombeiros militar no Município de Bonfim-RR. Preço: R$ 2.083.191,21. Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 300 dias. Data da assinatura: 01/10/2025. Signatários: Anderson Carvalho de Matos, Comandante Geral Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Fabio Marques Aires França, pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato nº 007/2024/SEINF. Proc.: administrativo nº 34101.000005/2023.11. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda, CNPJ nº 34.812.826/0001-77. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço do Contrato nº 007/2024/SEINF. Preço: Fica aditado a 1ª Reprogramação da Planilha Orçamentária do Contrato nº. 007/202 4 / S E I N F, com reflexo financeiro positivo no valor de R$ 465.250,26 (quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), correspondente a plus de 23,76% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 1.957.789,87 (um milhão novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos) para R$ 2.423.040,13 (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil quarenta reais e treze centavos). Data da assinatura: 30/09/2025. Signatários: José Alex Soares Ferreira, Secretário de Estado da Cultura e Turismo/SECULT, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes e Aparecida Gomes Moreira, pela contratada. Espécie: nono termo aditivo ao contrato nº 034/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002882/2021.12. Empresa: Alpha Engenharia, Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 2ª reprogramação da planilha orçamentária, com o acréscimo de serviços no valor de R$ 1.581.860,80 correspondente ao plus de 10,81% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do contrato de R$ 14.633.200,83 para R$ 16.215.061,63. Data da assinatura: 01/09/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela contratada. R E T I F I C AÇ ÃO Foi publicado no Diário Oficial do União, Edição nº. 239, Seção: 3, na data de 12 de dezembro de 2024, página 230, o EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21101.001202/2023.13. ONDE SE-LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. LÊIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: 182 (cento e oitenta) dias. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP Pregão Eletrônico SRP N° 013/2025 - COMPRAS.GOV 90013/2025 Processo Administrativo 039/2025. A Pregoeira torna público aos interessados da abertura de licitação por Registro de preços para Contratação de Serviços Técnicos de Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho para atender as necessitadas da Secretaria Municipal de Administração de Br a s i l é i a / AC . Data da Abertura: 20 de outubro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). Disponibilidade do Edital: 03/10/2025. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia-AC, 3 de outubro de 2025. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2025, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços para contratação de empresa destinada a fornecer material de consumo do tipo gêneros alimentícios para atender todas as Secretarias do Município do Bujari/AC e ADJUDICO os objetos/materiais licitados em favor da empresa vencedora: 1°) T. LEITE SILVA - CNPJ 17.468.184/0001-11 - classificada para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49,50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75 e 76 com o valor total de R$ 538.911,01 (Quinhentos e trinta e oito e mil, novecentos e onze reais e um centavo), em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 3 de outubro de 2025. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 - CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 010/2025, para contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Bujari - Acre. Abertura será dia 16/10/2025 às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 06/10/2025 à 16/10/2025, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 2 de outubro de 2025. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2025 Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER. Contratada: L. S. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF 49.660.690/0001-02. Valor Total: R$ 492.066,91 (Quatrocentos e noventa e dois mil e sessenta e seis reais e noventa e um centavos). Vigência Contratual: 180 (cento e oitenta) dias. Porto Walter-AC, 2 de outubro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante; L. S. DO NASCIMENTO LTDA - Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90034/2025 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamentos de informática e bens permanentes (mobiliário de escritório e outros), destinados às atividades da Secretaria Municipal de Administração em atendimento ao Plano de Ação nº 09032024-065479/2024, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202444990002, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - AC, 2 de outubro 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - (UASG: 982705) REFERENTE A SEGUNDA CHAMADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Município de Arapiraca. Disponibilidade do Edital: a partir de 06/10/2025 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025, às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 17/10/2025, às 10:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 3 de outubro de 2025. DARLLA VICENTE DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato N.º 01/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020. PROCESSO: 08290029/2025. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 29 de setembro de 2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: SUPER CONNECT TELECOM LTDA, CNPJ n.º 15.392.907/0001-10. VIGÊNCIA: o prazo de vigência da contratação fica acrescido em 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de setembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Belém/AL deste exercício.