DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600230 230 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 28/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto Registro de preços para eventual e futura contratação de serviço continuado de locação de estruturas, equipamentos e diversos para eventos - Data/Horário: 23 de OUTUBRO de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 172/2025 (90172/2025) UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 172/2025 (90172/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 5800.048127/2025. Objeto: Aquisição de insumos e correlatos para uso laboratorial. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió-AL, 2 de outubro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 175/2025 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 175/2025 (Comprasnet PE Nº 90175/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.105782/2025 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos REMUME e Medicamentos Judicializados - itens fracassados do PE 128.2025. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 10h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió-AL, 2 de outubro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 151/2025 (90151/2025) Reabertura UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 151/2025 (90151/2025) Processo nº 10800.132347/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos para dar suporte às necessidades da Defesa Civil de Maceió. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió-AL, 2 de outubro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 26/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação de empresa especializada no serviço continuado de locação de software gerencial - Data/Horário: 21 de outubro de 2025 - 09:00 (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 27/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço continuado do controle de vetores e pragas urbanas - Data/Horário: 21 de outubro de 2025, às 10:00h (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 29/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço continuado de recarga de cartucho - Data/Horário: 22 de outubro de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 O Município de São José da Tapera/AL, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a abertura da Chamada Pública nº. 04/2025, que tem como objetivo o credenciamento para Contratação de laboratórios de pessoa jurídica para prestação de serviços de execução de exames de laboratório clínico para os usuários do SUS de São José da Tapera/AL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José da Tapera/AL, localizada na R. do Comércio, 209 - Centro, São José da Tapera - AL, 57445- 000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 13h00min do dia 23/10/2025. Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: [email protected]; e no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: https://saojosedatapera.net.br/online/transparencia/. MARCELO RENÊ RODRIGUES DA SILVA Comissão de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.024/2025 Processo nº: 001.009.220825 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.024/2025 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mesas de futmesas profissionais, visando suprir as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 17 de outubro de 2025, às 10h:30min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.025/2025 Processo nº: 033.008.260525 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.025/2025 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifruti, polpa de frutas congeladas e condimentos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 20 de outubro de 2025, às 10h:30min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.026/2025 Processo nº: 003.008.668411 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.026/2025 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplemento alimentar, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 21 de outubro de 2025, às 10h:30min (horário de Brasília). Os Editais encontram-se disponíveis no site http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-000, São José da Tapera/AL, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. São José da Tapera-AL, 1º de outubro de 2025. LÍVIA ROCHA DE BRITTO SALGUEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de Serviços de disponibilização de frota e maquinário para atendimento às demandas da Administração do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR LOT E ; Data e hora da sessão de disputa: 17/10/2025, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres-AL, 3 de outubro de 2025. JOEL BATISTA DE LIMA NETO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação do serviço de manutenção de veículos leves, pesados e máquinas com reposição de peças genuínas - Data/Horário: 21 de outubro de 2025, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] HEWERTON RUAN LINO CANABARRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para Execução de Obra de Construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais no Município de Piaçabuçu/AL, Data/Horário: 23 de outubro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Piaçabuçu-AL, 3 de outubro de 2025. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 024/2023 - PMFG. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2023- PMFG - CONSTRUÇÃO DO CRAS - ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE SERVIÇO DE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FERREIRA GOMES/AP CONVÊNIO Nº 884077/2019 MINISTÉRIO DA CIDADANIA. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a FAA NUNES EIRELI CNPJ Nº 40.653.670/0001-21. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias a contar de 15 de Julho de 2025, com fundamento legal no Artigo 57, §1º da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 15 de Julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 218.010/2025-SMAS/PMLJ Contrato nº 048/2025-SMAS; Contratada: MD EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.367.655/0001-75; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos infantis para distribuição gratuita com objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam ao desenvolvimento das crianças do Município de Laranjal do Jari, através da Secretaria Municipal de Assistência Social; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2025-SMAS/PMLJ; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Valor: R$ 798.903,60 (setecentos e noventa e oito mil novecentos e três reais e sessenta centavos); Data da assinatura: 04/09/2025.