DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 2212, de 2 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 2, página 59: Onde se lê: "para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental". Leia-se: "para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização da Atividade Pesqueira, da Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental" INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 4.128, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar, até o dia 17 de outubro de 2025, VANDRE GERALDO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2508367, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Compensação Ambiental - COCAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 4.129, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar ANA LUISA BATISTA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3499843, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Área de Proteção Ambiental Meandros do Araguaia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 3.939, DE 25 SETEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Conceder, a partir de 20 de agosto de 2025, data do óbito do servidor aposentado Pedro Gomes da Cruz, matrícula SIAPE nº 0679392, pensão civil vitalícia à Sra. Marley Rodrigues dos Santos Cruz, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinada com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 4.121, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 24 de setembro de 2025, o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe S, Padrão I, Código da Vaga nº 431572, ocupado pela servidora LUDIMILA MAGALHAES DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2170194, lotada no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 4.122, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2025, o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe B, Padrão III, Código da Vaga nº 427581, ocupado pela servidora LUANA DE CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE nº 1303435, lotada no NGI ICMBio Cuniã-Jacundá, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria ICMBio nº 4.010, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2025, Edição nº 187, Seção 2, Página nº 86: Onde se lê: "...com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019." Leia-se: "...com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019." Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 131, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 7º, § 1º, da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, no art. 8º, §§ 3º e 4º, do Decreto nº 11.059, de 3 de maio de 2022, e o que consta dos Processos nº 48360.000019/2022-15 e nº 48360.000057/2025-11, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal MME nº 33, de 13 de maio de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ............................................................. I - ...................................................................... .......................................................................... c) da Secretaria Nacional de Energia Elétrica: 1. João Daniel de Andrade Cascalho, titular; e ..........................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA MME Nº 132, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar WEIBSON GUSTAVO DE SOUZA GOMES, para o exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desempenho da Operação Elétrica do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 328, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, art. 29 do Regimento Interno da ANEEL , aprovado pela Portaria nº 6.980, de 16 de junho de 2025, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 8º Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar o servidora Raqueline Lemes de Jesus, como gestora do Contrato nº 05/2022-ANEEL, Processo nº 48500.906122/2020-57, cujo objeto é: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS (Pacote Ouro) mediante adesão ao Termo de Condições Comercias da Empresa, pelo período de 60 meses, tendo como substituto o servidor Reiner Araujo Fonseca. § 1º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes, registrada, em regra, por termo de recebimento definitivo circunstanciado. § 2º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) gestor(a) designado(a) estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de novo(a) gestor(a). Art. 2º As competências do gestor e de seu substituto estão estabelecidas na legislação pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011. Art. 3º Revogar a Portaria Nº 78, de 28 de março de 2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL CARDOSO DANNA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 465, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar MARCELINO ARMANDO DA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1531019, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Títulos de Lavra, da Gerência de Outorga de Títulos de Lavra, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 286, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear LEILA VIANNA CHAOUI SILVA, CPF nº .060.305-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessora Técnica de Regulação, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Decisão de Diretoria nº 614, de 26 de setembro de 2025). ARTUR WATT NETO