DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.390, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.315125/2025-23, resolve: Designar BEATRIZ VITALINO DO ROSARIO, matrícula nº 1.375.603, CPF nº .424.247-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão do Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.391, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.316337/2025-28, resolve: Dispensar, a pedido, LEONARDO MARCOLINO PEQUENO, matricula nº 1.564.153, CPF nº .470.587-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.391, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.316337/2025-28, resolve: Dispensar, a pedido, LEONARDO MARCOLINO PEQUENO, matricula nº 1.564.153, CPF nº .470.587-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.392, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.277938/2025-16, resolve: Dispensar, a pedido, FRANCISCO SANTOS MONTEIRO JUNIOR, matrícula nº 1.962.473, CPF nº .847.373-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brejo Santo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.393, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.321920/2025-51, resolve: Dispensar VANDEMBERG ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.523.990, CPF nº .716.454-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Encruzilhada, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.355021/2025-51, resolve: Nº 1.394 - Dispensar, a pedido, VALERIA HOENISCH ROMANI, matrícula nº 1.098.584, CPF nº .218.408-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço do Serviço de Centralização do RPPU, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 1.395 - Designar VALERIA HOENISCH ROMANI, matrícula nº 1.098.584, CPF nº .218.408-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço do Serviço de Centralização do RPPU, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.400, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.356818/2025-76, resolve: Dispensar, a pedido, PAOLA ANGELA MARIA DE ANDRADE FARIAS, matrícula nº 1.771.135, CPF nº .067.343-, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Acompanhamento de Demandas Externas, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Governança e Integridade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.228952/2025-88, resolve: Nº 1.401 - Dispensar LUIZA GONZAGA DANTAS, matrícula nº 0.898.585, CPF nº .526.664-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Luzia/PB, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste. Nº 1.402 - Designar LUIZA GONZAGA DANTAS, matrícula nº 0.898.585, CPF nº .526.664- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Luzia/PB, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.349093/2025-60, resolve: Nº 1.403 - Dispensar, a contar de 8 de agosto de 2025, RITA MARIA DE NOBREGA ARRUDA , matrícula nº 0.936.829, CPF nº .007.558 -, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Vila Maria, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 1.404 - Dispensar MARCOS NUNES DE SOUZA, matrícula nº 1.780.011, CPF nº .740.218 -, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Vila Maria, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 1.405 - Designar MARCOS NUNES DE SOUZA, matrícula nº 1.780.011, CPF nº *.740.218 -, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Vila Maria, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR