DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.407 - Designar LARA LUIZA DAMASCENO FREITAS, matrícula nº 2.131.717, CPF nº .695.156-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Benefícios, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.408, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.358108/2025-81, resolve: Designar ALEXANDRO ALMEIDA, matrícula nº 3.477.121, CPF nº .830.911-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Juína, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva SINOP, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.351583/2025-26, resolve: Nº 1.409 - Dispensar, a pedido, ARIELA FERREIRA DA SILVA SIQUEIRA DE JESUS, matrícula nº 3.350.202, CPF nº .772.288 -*, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social São Paulo - Jabaquara, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 1.410 - Dispensar, a pedido, ARIELA FERREIRA DA SILVA SIQUEIRA DE JESUS, matrícula nº 3.350.202, CPF nº .772.288 -, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Jabaquara, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 1.411 - Designar ROSANA TIGRE GUIMARÃES, matrícula nº 0.941.695, CPF nº .965.148 -, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social São Paulo - Jabaquara, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 1.412 - Designar ROSANA TIGRE GUIMARÃES, matrícula nº 0.941.695, CPF nº .965.148 -*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Jabaquara, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.413, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365257/2025-04, resolve: Designar JANDERSON SANTOS DE FARIA, matrícula nº 1.551.788, CPF nº .230.516-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do RPPU, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.414, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.361293/2025-91, resolve: Designar ALINE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 3.476.858, CPF nº 874.731-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pontalina, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.358688/2025-14, resolve: Nº 1.415 - Dispensar EDUARDO ALTINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.531.241, CPF nº .654.309-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sul. Nº 1.416 - Designar EDUARDO ALTINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.531.241, CPF nº .654.309-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sul, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.338627/2025-22, resolve: Nº 1.417 - Dispensar FLAVIO SONNTAG, matrícula nº 1.491.671, CPF nº .900.089-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Florianópolis, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul. Nº 1.418 - Designar LUIS CLAUDIO IZIDIO COSTA, matrícula nº 1.418.183, CPF nº .525.457-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Florianópolis, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.419, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.366979/2025-78, resolve: Designar WESLEY FRAGOSO DE SOUZA, matrícula nº 1.961.494, CPF nº .370.931-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Padre Bernardo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.421, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.340051/2025-63, resolve: Designar JORGE DAYLLON NASCIMENTO ROZA, matrícula nº 1.950.775, CPF nº .553.833-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.356316/2025-45, resolve: Nº 1.422 - Dispensar, a pedido, NILSON DOS SANTOS, matrícula nº 2.135.906, CPF nº .376.935-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, da Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas. Nº 1.423 - Designar TERESA CRISTINA BIGNARDI GONÇALVES, matrícula nº 1.638.768, CPF nº .036.768-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, da Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.429, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365129/2025-52, resolve: Dispensar DOULAMAR DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 0.897.545, CPF nº .163.942-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Mosqueiro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.259299/2025-07, resolve: Nº 1.424 - Dispensar, a pedido, JULIANA MARIA DIAS PEIXOTO, matrícula nº 1.633.873, CPF nº .289.124-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Manutenção, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios, da Superintendência Regional Nordeste. Nº 1.425 - Designar CLARISSA DE ARAUJO LIMA ROCHA, matrícula nº 1.376.430, CPF nº .018.145-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Manutenção, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 1.426 - Designar RAYANNE MIRON RODRIGUES, matrícula nº 2.848.192, CPF nº .624.934-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.364807/2025-60, resolve: Nº 1.427 - Exonerar MARCOS ANTONIO SILVA CARNEIRO, matrícula nº 1.451.662, CPF nº .184.853-*, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.09, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 1.428 - Nomear RONEYMAR ALVES GOMES, matrícula nº 3.169.913, CPF nº .709.144- *, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.09, da Superintendência Regional Norte/Centro- Oeste, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR