DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100600050 50 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS PRES/INSS, DE 3 DE OUTUBROO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.323363/2025-11, resolve: Nº 1.430 - Dispensar, a pedido, JOSE ALBERTO HAJJAR, matrícula nº 1.109.523, CPF nº .511.278-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 1.431 - Designar PAULO ROBERTO DE SOUZA RAMIRO, matrícula nº 0.942.611, CPF nº .824.428-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.432, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.014990/2025-55, resolve: Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS Nº 1.097, de 8 de setembro de 2025, que designou LAERCIO DE ALCANTARA CALDAS, matrícula nº 2.017.050, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 9 de setembro de 2025, Seção 2, pág. 52. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.433, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.359981/2025-91, resolve: Dispensar, a pedido, FRANCIS PAULA PEREIRA CABRAL MENDES, matrícula nº 1.444.636, CPF nº .501.736-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sudeste III. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.434, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.348307/2025-81, resolve: Designar ALINE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 3.407.044, CPF nº .917.677- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FCE 1.02, da Superintendência Regional Sudeste III. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.435, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.361517/2025-64, resolve: Designar YURI PADILHA LOUREIRO GUERRA, matrícula nº 1.405.402, CPF nº .985.837-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste III. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.436, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.364656/2025-40, resolve: Designar PHILIPE DA SILVA BATISTA, matrícula nº 1.494.021, CPF nº .831.997-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.437, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365182/2025-53, resolve: Designar REGINA MARIA GONÇALVES DOS REIS HYGINO, matrícula nº 1.564.696, CPF nº .300.057-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste III. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.273694/2025-94, resolve: Nº 1.438 - Dispensar VILTER CROQUI MARCONDES, matrícula nº 0.935.044, CPF nº .127.948-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional Sudeste I, código FCE 1.13. Nº 1.439 - Designar ANTONIO CARLOS LIMA, matrícula nº 0.942.002, CPF nº .332.648- , para exercer encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional Sudeste I, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº35014.334786/2025-58, resolve: Nº 1.443 - Dispensar, a pedido, IGOR VIEIRA SANTOS, matrícula nº 1.945.386, CPF nº .339.065-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Benefícios, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul. Nº 1.444 - Designar PATRÍCIA LINEMANN, matrícula nº 2.126.083, CPF nº .749.220-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Benefícios, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.445, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.370272/2025-66, resolve: Designar HARIANY CARDOSO DAMÁSIO, matrícula nº 1.961.465, CPF nº .565.312-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.257471/2025-80, resolve: Nº 1.446 - Dispensar, a pedido, JOAO VICENTE FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 1.564.033, CPF nº .745.795-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste. Nº 1.447 - Designar IVONEIDE ROCHA TEIXEIRA, matrícula nº 1.420.281, CPF nº .784.525-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.448, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.363343/2025-74, resolve: Designar CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY, matrícula nº 1.783.090, CPF nº .702.338-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.02, do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Divisão de Educação, Desenvolvimento e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.449, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.299250/2025-89, resolve: Dispensar, a pedido, LUCIANE FORTINO BOTHOMÉ, matrícula nº 1.425.254, CPF nº .531.500-*, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Osório, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.367000/2025-89, resolve: Nº 1.450 - Dispensar, a pedido, ANDREA MARIA FERRAZ E SILVA, matrícula nº 1.540.242, CPF nº .941.506-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Poços de Caldas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II. Nº 1.451 - Designar LUCAS PEREIRA, matrícula nº 2.393.269, CPF nº .690.436-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente- Executivo Poços de Caldas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.321965/2025-25, resolve: Nº 1.387 - Dispensar, a pedido, ABIGAIL DA SILVA LOPES, matrícula nº 0.886.386, CPF nº .856.991-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Dourados da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 1.388 - Designar CLEVES WILLIAM ROQUE, matrícula nº 1.781.298, CPF nº .125.369-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Dourados da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR